HUMAN RIGHTS FOUNDATION AFIRMA QUE NÃO HOUVE GOLPE NO PARAGUAI E EXORTA OEA E DEMAIS ORGANIZAÇÕES A RECONHECER NOVO GOVERNO
A organização defensa dos direitos humanos Human Rights Foundation considerou nesta terça-feira que a sucessão presidencial no Paraguai é constitucional e cumpre com as normas da Carta Democrática Interamericana da OEA.
A Organização indicou, mediante um comunicado de imprensa, que realizou uma investigação minuciosa sobre o processo de destituição de Fernando Lugo e sua substituição por Federico Franco.
"A sucessão presidencial no Paraguai foi constitucional e cumpre com as normas previstas na Carta Democrática Interameriana da OEA (2001) e o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático do Mercosul (1998)", assinalou.
Acrescentou também que se ajusta ao previsto no Protocolo Adicional ao Tratato Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sobre Compromisso com a Democracia (2010) "e, em tal sentido, o novo Governo do Paraguai deve ser reconhecido pela comunidade internacional".
"Se bem que os ânimos estão exarcerbados como resultado da destituição, exortamos à OEA e às demais organizações que admitam os fatos e o direito do presente caso".
A Human Rights recordou que "se considera golpe de Estado" quando concorrem elementos tais como "a vitima é necessariamente o titular do poder Executivo e aqueles que perpetram o golpe fazem uso da violência e coerção para que a vítima "abandone seu cargo".
Também terá de concorrer "a ação ou ações que configuram o golpe" que são abruptas ou repentinas e essa ação ou ações claramente violam o procedimento constitucional para a destituição do presidente", afirmou o dirigente da Human Rights Foundation, Thor Halvorssen. Clique AQUI para ler a reportagem completa - en español
26 de junho de 2012
in aluizio amorim
Nenhum comentário:
Postar um comentário