"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 26 de junho de 2012

DE REPENTE, NÃO MAIS QUE DE REPENTE, FICOU PRONTO O VOTO DE LEWANDOWSKI SOBRE O MENSALÃO

Na semana passada, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro-revisor Ricardo Lewandowski advertindo que o processo do mensalão deveria ser devolvido no dia 25 para que o julgamento começasse em 1º de agosto.

Britto nem precisaria ter feito isso, porque Lewandowski já está no Supremo há vários anos e conhece bem a tramitação dos processos. Mesmo assim, Lewandowski na segunda-feira afirmou que ficou “estupefato” ao saber do envio do ofício de Britto. E alegou que o prazo para a devolução do processo fora aprovado pela maioria dos ministros. “O presidente está mudando o prazo? Estou surpreso”, disse à equipe de Folha, e no início da noite divulgou nota em que defendeu sua posição.

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CONTRAPOR AO VOTO?


Nesta nota, Lewandowski disse que sua missão não se resume à revisão. “Tenho de fazer um voto paralelo ao do ministro Joaquim, que seja um contraponto ao voto dele. Tenho de descer ao mérito, rever provas, todos os volumes dos autos. Não é simples julgar 38 pessoas, 38 seres humanos, 38 famílias.”

Interessante essa revelação. Voto em paralelo? Se contrapor ao voto do relator Joaquim Barbosa? Ora, em que faculdade Lewandowski aprendeu isso? A missão do revisor é rever o voto do relator, concordando com ele ou fazendo reparos. Não é obrigatório se contrapor ao voto do relator, como Lewandowski tenta fazer crer.

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RAPIDEZ SÚBITA

Pois bem, quando tudo indicava que o ministro Ricardo Lewandowski iria atrasar a entrega de seu voto como revisor do caso do mensalão, ele acabou entregando nesta terça e agora o julgamento poderá se iniciado dia 1º de agosto. Era importante iniciar nesta data, porque o ministro Cesar Peluso vai se aposentar no final de agosto, e qualquer atraso faria com que a coisa começasse a ficar complicada, muito complicada.

Para manter o cronograma, basta circular uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico, coisa corriqueira no cotidiano do Supremo Tribunal Federal. Simples assim.

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