Não há dúvida alguma que o PT que demonizou as privatizações agora santifica a prática e vai ganhar votos e mais votos onde a oposição ainda tinha alguma participação. Ontem empresários, líderes, analistas, todos festejavam o lançamento do Plano de Logística que, não há dúvida alguma, tirando a políticagem, é tão bom quanto foram as privatizações da telefonia, dos bancos e de empresas de energia feitas pelos tucanos.
Para coroar de êxito o lançamento, Geraldo Alckmin, expoente tucano, sacramentou: não é privatização, é concessão. Não dá para esquecer do tucanomonhangaba correndo o Brasil com aquele colete ridículo cheio de logotipos de estatais prometendo que não iria vender patrimônio público.
Assim o PT adonou-se das privatizações, chamando-as de concessões ou parcerias-público-privadas, onde o mesmo BNDES vai pagar a conta, como nos velhos tempos. Vejam, abaixo, matéria do Valor Econômico.
O pacote de investimentos em infraestrutura anunciado pela presidente Dilma Rousseff quebra um paradigma dos governos do PT: de agora em diante, o investimento em rodovias e ferrovias será liderado pelo setor privado e não pelo Estado.
O pacote de concessões prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, dos quais praticamente R$ 80 bilhões serão desembolsados nos próximos cinco anos. Ele transfere à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias, com novas regras para o início da cobrança de pedágio, e a construção ou modernização de 10 mil km de linhas ferroviárias - a malha tem hoje 28 mil km.
A reformulação geral que o governo fará no setor ferroviário terá impacto direto nas atuais concessionárias. Nas ferrovias que serão construídas pelas empresas passará a vigorar o modelo de "acesso aberto", que rompe com a regra de exclusividade na operação. Por meio da Valec, a nova malha poderá ser usada por diversas empresas interessadas em transportar cargas, eliminando o monopólio sobre as linhas.
Em gesto sem precedentes nas administrações petistas, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem pacote de concessões de rodovias e ferrovias que prevê investimentos privados de R$ 133 bilhões nos próximos 25 anos, dos quais praticamente R$ 80 bilhões serão desembolsados nos primeiros cinco anos de contrato.
O pacote engloba a transferência para a iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias, com novas regras para o início da cobrança de pedágio, e a construção ou modernização de 10 mil quilômetros de linhas ferroviárias.
"Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e à aceleração do crescimento", disse Dilma, em cerimônia no Palácio do Planalto, aplaudida por dez governadores e um batalhão de grandes empresários.
Sem fazer referência explícita aos governos do PSDB, acusados constantemente de "privatistas" em campanhas eleitorais, a presidente buscou acentuar uma diferença no discurso que fez. "Não estamos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa ou reduzir dívida.
Estamos fazendo parceria para ampliar a infraestrutura do país, para beneficiar sua população e seu setor privado, para saldar uma dívida de décadas de atraso em investimentos em logística", afirmou.
Para amarrar todos os projetos e dar uma visão "integradora" às necessidades de transportes, o governo resolveu criar um novo órgão: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), que será presidida por Bernardo Figueiredo, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e alçado à condição de principal conselheiro de Dilma na área de infraestrutura.
A estatal fará estudos e conduzirá o planejamento não só de rodovias e ferrovias, mas também de portos e aeroportos, à semelhança do extinto Geipot - criado no regime militar, quando o país vivia um período inédito de investimentos em transportes.
O Programa de Investimentos em Logística, nome oficial do pacote anunciado por Dilma, lançou 7,5 mil quilômetros em concessões de rodovias - são 5,7 mil quilômetros em sete lotes novos e 1,8 mil quilômetros em dois lotes, a BR-040 (Brasília-Juiz de Fora) e a BR-116 (Minas Gerais), que já estavam com a licitação em andamento.
Os trechos novos ganharam um cronograma bem definido: realização de audiências públicas em janeiro, publicação dos editais em março, leilões em abril e assinatura dos contratos até julho de 2013.
O papel do BNDES será relevante na implantação do pacote, mas envolve condições diferentes, dependendo do setor. Nas rodovias, o financiamento prevê juros TJLP mais 1,5% ao ano, no máximo. Há três anos de carência e amortização do empréstimo em até 20 anos. Nas ferrovias, a previsão é de TJLP mais 1% ao ano, no máximo. Os demais prazos são maiores: cinco anos de carência e até 25 anos de amortização. Em ambos os casos, o BNDES financiará até 65% do investimento.
16 de agosto de 2012
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