"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 16 de agosto de 2012

MENSALÃO: CHEGOU A HORA DE SABER QUANTOS SÃO JUÍZES E QUANTOS SÃO ADVOGADOS NO STF


Com o fim da apresentação das defesas e o início dos votos pelos ministros, o julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) entrou ontem na fase decisiva com embates e discussões entre membros da corte.
O auge da tensão aconteceu quando o relator do caso, Joaquim Barbosa, se disse atacado pessoalmente por um pedido de advogados dos réus para que ele fosse excluído da ação.
Baseados em entrevistas do relator, os advogados haviam afirmado, no pedido, que o ministro talvez estivesse mais preocupado com "uma decisão que atenda aos anseios da população, que lhe proporcione reconhecimento social".
 
Irritado, Barbosa afirmou que a defesa agiu de "má-fé", agrediu a corte e lhe fez "ataques pessoais".O ministro chegou a propor envio de ofício à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) contra os advogados, o que foi negado por quase todos os seu colegas. O relator, que a todo momento demonstrava irritação, argumentou: "Cada país tem o modelo e o tipo de Justiça que merece. Justiça que se deixa agredir, ameaçar por determinadas guildas [grupos profissionais]", referindo-se à advocacia. Neste momento, Marco Aurélio Mello o interrompeu, dizendo que não se sentia ameaçado.
 
Barbosa então rebateu: "Claro, Vossa Excelência talvez faça parte", sem concluir a frase e logo cortado pelo presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto. Apesar disso, o relator continuou: "Lamento muito que nós, brasileiros, tenhamos que carregar certas taras antropológicas, como essa do bacharelismo. Diante de uma agressão contra um de seus membros, entende que isso não tem importância".
 
Um dos autores do pedido, Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende donos de uma corretora acusada de participar do esquema, chegou a pedir a palavra para se defender, mas Barbosa negou. "Sua Excelência teve oportunidade de falar nas suas sustentações orais e escondeu do grande público as ofensas que fez a mim". Pitombo insistiu, dizendo que não queria ofendê-lo, mas Barbosa disse que ele agrediu a corte e o país.
 
Os demais ministros fizeram reverências ao relator, mas foram duros ao negar a proposta de acionar a OAB. Celso de Mello, argumentou que tal ato caracterizaria "indevida interferência" na atividade de advogados. Na sequência da sessão, Barbosa distribuiu farpas aos acusados, ao dizer que os pedidos eram "abobrinhas". As discussões começaram no início da sessão, quando Marco Aurélio discordou do anúncio feito por Ayres Britto de que o voto do relator começaria ontem. Gilmar Mendes, por sua vez, argumentou que o devido processo legal estaria sendo usado para atrasar o julgamento.
 
O presidente do STF, então, lembrou que o voto estava marcado para começar ontem, mas que houve um "incidente processual" que adiou o julgamento em um dia, referindo-se à data de liberação da revisão do caso por Ricardo Lewandowski. A afirmação irritou o colega, que disse que o calendário foi "imposto" a ele. "Cumpri rigorosamente o calendário que me foi imposto pela corte, e diga-se, sem a minha participação." Mais tarde, Lewandowski e Ayres Britto voltaram a discutir sobre o tempo do julgamento.
 
(Folha de São Paulo)
16 de agosto de 2012
in coroneLeaks

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