Reembolso dos gastos de senadores sobe 51%
Com a inclusão da
cota de passagens aéreas no cálculo da verba indenizatória que passou a valer em
julho do ano passado, a conta paga pelo Senado a título de ressarcimento aos
parlamentares ficou mais cara em 2012.
Saltou de R$ 10,1
milhões desembolsados entre janeiro e setembro do ano passado para R$ 15,2
milhões, liberados no mesmo período deste ano — um aumento de 51%. Encabeçando a
lista dos senadores que mais pediram reembolso à Casa na atual legislatura estão
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ciro Nogueira (PP-PI) e Fernando Collor (PTB-AL),
que pediram, juntos, a devolução de quase R$ 2 milhões.
O Portal
Transparência do Senado mostra que Collor tem registrado a maioria da sua cota
na contratação de serviços de segurança privada nos últimos meses. Desde março,
o senador foi reembolsado em mais de R$ 90 mil por esse tipo de despesa. Em
janeiro, o consumo foi outro.
O site mostra que
mais de R$ 20 mil foram destinados ao pagamento de um fornecedor de combustível.
Com esse valor é possível, por exemplo, encher pelo menos 158 tanques de
gasolina de um carro (com capacidade para 45 litros).
O senador Ciro
Nogueira, por sua vez, recebeu R$ 4,2 mil para pagar contas telefônicas da casa
dele.
Mozarildo, o líder
dos reembolsos, destina boa parte da quantia que recebe para compensar despesas
com contratação de empresas que divulgam o seu trabalho no parlamento. Nenhum
dos três senadores recebeu diárias no decorrer deste ano, pagas para quem viaja
em missão oficial e representa a instituição no Brasil ou no exterior.
Os senadores têm
direito de registrar despesas de até R$ 44,3 mil por mês na cota para exercício
da atividade parlamentar (Ceaps). São R$ 15 mil de verba indenizatória e mais o
correspondente a cinco passagens de ida e volta entre a capital do estado de
origem do senador e Brasília.
Os parlamentares de
Brasília também podem receber até R$ 6 mil em bilhetes aéreos, apesar de morar
na capital federal.
O dinheiro serve
para o pagamento de despesas com aluguel de escritório político e meios de
transporte, material de consumo, combustíveis e lubrificantes, contratação de
consultorias, serviços de segurança e divulgação da atividade
parlamentar.
A verba é depositada
pelo Senado diretamente na conta do parlamentar.
No
limite
Pelas regras da
Casa, o ressarcimento só pode ocorrer mediante a comprovação dos gastos por meio
de notas fiscais. A assessoria de comunicação do Senado informa que nenhum
senador excedeu a sua cota de verba indenizatória.
Segundo a
assessoria, os valores destinados a cada parlamentar são cumulativos pelo
período de um ano e, sendo assim, é possível que os valores mensais sejam
variáveis, permitindo a compensação de mês a mês dos gastos efetuados.
A assessoria explica ainda que, como a verba indenizatória dos senadores passou a incluir em seu cálculo os valores referentes às passagens aéreas desde julho de 2011, não houve aumento real de valores financeiros gastos pelos congressistas.
Procurado para explicar por que está entre os primeiros que mais pediram reembolso na atual legislatura, o senador Fernando Collor se limitou a informar, por meio da chefia de gabinete, que o “uso da cota para o exercício da atividade parlamentar é feito de acordo com o Ato do Primeiro Secretário nº 10, de 2011”.
A assessoria explica ainda que, como a verba indenizatória dos senadores passou a incluir em seu cálculo os valores referentes às passagens aéreas desde julho de 2011, não houve aumento real de valores financeiros gastos pelos congressistas.
Procurado para explicar por que está entre os primeiros que mais pediram reembolso na atual legislatura, o senador Fernando Collor se limitou a informar, por meio da chefia de gabinete, que o “uso da cota para o exercício da atividade parlamentar é feito de acordo com o Ato do Primeiro Secretário nº 10, de 2011”.
Já Ciro Nogueira
preferiu não se manifestar obre o assunto. A reportagem não conseguiu entrar em
contato com o senador Mozarildo Cavalcanti.
LEANDRO KLEBER, Correio Braziliense
03 de novembro de 2012
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