Quem disse que o Brasil não muda? Muda, claro que muda. Os 200 milhões de
técnicos de futebol agora são especialistas numa teoria jurídica de alta
complexidade, de um jurista alemão, Claus Roxin.
Este colunista, que de Direito só sabe que se deve chamar juiz de “meritíssimo”, jamais tinha ouvido falar em Roxin. Perguntou então a vários advogados conhecidos, disputados por bons clientes, e nenhum jamais tinha ouvido falar em Roxin. Mas um monte de gente que jamais tinha ouvido falar em Roxin antes do julgamento do mensalão, que certamente não leu nenhuma obra dele, e se lesse não a entenderia, está discutindo sua teoria em minúcias. E há quem leia, e há quem responda!
A tese do “domínio do fato”, de Roxin (pelo menos é o que este colunista acha: vai ver, ele é apenas um dos juristas que estudam o assunto, ou o mais conhecido dos seguidores do verdadeiro idealizador da doutrina, seja quem for), virou assunto popular, em consequência do clima de guerra entre torcidas que se trava entre defensores e críticos das decisões do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.
Os meios de comunicação não ajudam muito seus clientes: eles, como quase toda a população, não mergulharam nas 50 mil páginas do processo, não têm como avaliar a densidade e coerência de cada voto e precisaram recorrer à Wikipédia para saber quem, afinal, é o tal Roxin.
O jornalismo caiu na armadilha da saída fácil: quem queria a condenação dos mensaleiros elegeu o ministro-relator Joaquim Barbosa como seu novo ídolo e nomeou Claus Roxin para o posto de sacerdote-inspirador do moderno Direito; quem queria a absolvição dos réus elegeu Ricardo Lewandowski como o corajoso xerife capaz de enfrentar a opinião pública e desmoralizar aquele alemão que andou falando bobagem e subvertendo os princípios jurídicos mais sagrados.
E a avaliação do julgamento, do lado de fora, sem torcida? Isso é difícil, sai caro. Deixa pra lá. Aos vencedores, a alegria – embora, num caso que envolve perda de liberdade, mesmo que não se possa decidir diferentemente, a alegria soe como mau gosto. Aos perdedores, o esperneio. Espernear é justo.
Mas atribuir aos oposicionistas (a zelite, o zianque, os golpista, a mídia parcial de extrema direita conservadora e alienada) as condenações efetuadas por um tribunal em que, dos dez ministros, nove foram nomeados pelo atual governo e por seus aliados, é um pouco meio muito.
Esperneio, vá lá, mas também não é necessário cair no ridículo.
20 de novembro de 2012
Carlos Brickmann
Este colunista, que de Direito só sabe que se deve chamar juiz de “meritíssimo”, jamais tinha ouvido falar em Roxin. Perguntou então a vários advogados conhecidos, disputados por bons clientes, e nenhum jamais tinha ouvido falar em Roxin. Mas um monte de gente que jamais tinha ouvido falar em Roxin antes do julgamento do mensalão, que certamente não leu nenhuma obra dele, e se lesse não a entenderia, está discutindo sua teoria em minúcias. E há quem leia, e há quem responda!
A tese do “domínio do fato”, de Roxin (pelo menos é o que este colunista acha: vai ver, ele é apenas um dos juristas que estudam o assunto, ou o mais conhecido dos seguidores do verdadeiro idealizador da doutrina, seja quem for), virou assunto popular, em consequência do clima de guerra entre torcidas que se trava entre defensores e críticos das decisões do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.
Os meios de comunicação não ajudam muito seus clientes: eles, como quase toda a população, não mergulharam nas 50 mil páginas do processo, não têm como avaliar a densidade e coerência de cada voto e precisaram recorrer à Wikipédia para saber quem, afinal, é o tal Roxin.
O jornalismo caiu na armadilha da saída fácil: quem queria a condenação dos mensaleiros elegeu o ministro-relator Joaquim Barbosa como seu novo ídolo e nomeou Claus Roxin para o posto de sacerdote-inspirador do moderno Direito; quem queria a absolvição dos réus elegeu Ricardo Lewandowski como o corajoso xerife capaz de enfrentar a opinião pública e desmoralizar aquele alemão que andou falando bobagem e subvertendo os princípios jurídicos mais sagrados.
E a avaliação do julgamento, do lado de fora, sem torcida? Isso é difícil, sai caro. Deixa pra lá. Aos vencedores, a alegria – embora, num caso que envolve perda de liberdade, mesmo que não se possa decidir diferentemente, a alegria soe como mau gosto. Aos perdedores, o esperneio. Espernear é justo.
Mas atribuir aos oposicionistas (a zelite, o zianque, os golpista, a mídia parcial de extrema direita conservadora e alienada) as condenações efetuadas por um tribunal em que, dos dez ministros, nove foram nomeados pelo atual governo e por seus aliados, é um pouco meio muito.
Esperneio, vá lá, mas também não é necessário cair no ridículo.
20 de novembro de 2012
Carlos Brickmann
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