- Partido quer cargo na Mesa Diretora, mas não a responsabilidade de investigar deputado
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assinou ato nesta sexta-feira tirando da segunda-vice-presidência a atribuição de Corregedoria e deslocando a responsabilidade desse órgão para outra secretaria.
A Corregedoria é um dos órgãos da Câmara encarregados de investigar condutas irregulares e denúncias contra os deputados. A medida atende ao PSD, que queria a vaga de vice-presidência, mas não a incumbência de investigar os deputados, considerada pela legenda desgastante.
O ato de Marco Maia terá que ser referendado pela nova Mesa Diretora, que será eleita na próxima segunda-feira. A corregedoria, segundo o ato, ficará sob responsabilidade da terceira Secretaria.
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O PSD que indicou formalmente o nome do deputado Fábio Faria (RN) para integrar a Mesa, não queria ficar com a segunda vice-presidência se isso incluísse a Corregedoria.
Faria foi citado, durante o escândalo da farra das passagens aéreas dos deputados como um dos que usou a cota parlamentar para pagar passagens para artistas, entre eles Adriane Galisteu, que foi sua namorada. Segundo deputados do PSD, a legenda é nova, assume pela primeira vez um cargo na Mesa e seria um desgaste desnecessário.
Segundo integrantes da atual Mesa, os novos membros da Mesa Diretora para o próximo biênio vão discutir a questão e uma das hipóteses que estão sendo estudadas é a de que a Corregedoria possa se tornar, como no Senado, um órgão autônomo, sem estar vinculada a nenhum dos cargos da Mesa.
O papel de investigar os próprios colegas é sempre considerado muito desgastante pelos deputados.
O presidente da Câmara disse que é uma "proposta interessante" a criação de uma Corregedoria como órgão independente, como já ocorre no Senado. Maia disse que a retirada da Corregedoria da segunda vice-presidência da Casa foi uma exigência do PSD. Segundo ele, a nova direção poderá optar em manter na terceira secretaria, conforme ato assinado por ele, ou criar um órgão independente.
- Suscitou na Mesa o debate sobre a conveniência de se criar uma Corregedoria Autônoma. É uma proposta interessante, que já acontece no Senado. É uma boa forma de separar os debates da Corregedoria dos debates da Mesa da Câmara.
É interessante e, pelo o que ouvi dos líderes, há uma boa chance de ser aprovada. O PSD não queria a Corregedoria. Na verdade, nenhum partido se sente feliz de estar à frente da Corregedoria - disse Maia.
A três dias da eleição do novo presidente e da Mesa Diretora, as negociações em torno dos cargos criaram embaraço e deixaram de fora um "eterno" integrante da Mesa: o deputado Inocência Oliveira (PR-PE). Nos bastidores é chamado carinhosamente de "guardanapo", porque vem ocupando, desde 2003, ininterruptamente, um dos cargos da Mesa, sendo que, no início da década de 90, presidiu a Casa.
Por 15 votos a A 13, a bancada do PR decidiu indicar formalmente Maurício Quintella Lessa para a terceira secretaria e não Inocêncio. Se for eleito, Quintella deverá comandar a Terceira Secretaria, para onde migrou a Corregedoria. O deputado responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal por peculato. O GLOBO procurou a assessoria do deputado e não obteve resposta.
Inocêncio cogitou, com o apoio de outros deputados, em lançar-se como candidato avulso à Presidência da Câmara. A ameaça mobilizou Valdemar Costa Neto e o candidato oficial do PMDB à Presidência da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Os dois foram até Inocêncio e convenceram-no a não sair. Henrique convidou o deputado para presidir o Centro de Estudos e Debates da Câmara que será criado se ele for eleito, com a tarefa de realizar debates sobre grandes temas nacionais.
- Assumi compromisso com Henrique e mantenho minha palavra. Recebi com naturalidade (a derrota), é um sentimento natural, de renovação. Cumpri meu dever, sempre colocando o interesse público acima de outros interesses - disse Inocêncio.
Mais cedo, Valdemar trabalhou para garantir a eleição do deputado e ex- governador do Rio Anthony Garotinho como novo líder da bancada. Em seu discurso, Garotinho cobrou que o partido defina um rumo que garanta seu crescimento, com o seu o governo. Cauteloso, no entanto, ele salientou estar ciente de que é desejo da maioria da bancada integrar a base aliada.
- Defendo um projeto político que faça nosso partido crescer. Nosso partido pode crescer de mãos dadas com o governo ou sem ele. Estamos sem direção - disse Garotinho.
Nesta sexta-feira, os partidos fecharam acordo para a distribuição das vagas da Mesa Diretora. O PMDB escolheu a presidência e Henrique Alves já formalizou a candidatura. Outros dois candidatos à presidência também já formalizaram a candidatura: Rose de Freitas (PMDB-ES), que concorre como avulsa, e o mineiro Júlio Delgado, candidato oficial do PSB. O PSOL deve formalizar a candidatura de Chico Alencar (RJ) no próximo domingo.
01 de fevereiro de 2013
Isabel Braga, Cristiane Jungblut
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