Licitações vencidas por construtoras brasileiras no exterior para execução de obras que tiveram o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva são investigadas por suspeita de corrupção e irregularidades. Na semana passada, o chefe do Ministério Público da Costa Rica, Jorge Chavarría, determinou a abertura de investigação sobre a concessão, por 30 anos, da rodovia mais importante do país à OAS, que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato.
O Ministério Público investigará se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem "a finalidade de enriquecer a OAS". Os advogados alegam ainda que houve pagamento de propina. "A história não conhece um caso tão evidente de corrupção em nosso país."
A comissão de controle da Assembleia Nacional também abriu investigação. "A rodovia será a mais cara da América Latina: cada quilômetro custará US$ 9 milhões", disse o deputado José María Villalta. No Brasil, o custo de 1 km é um terço disso, segundo o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Parlamentares também questionam o fato de o ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, ter assessorado a OAS antes de assumir o cargo, além de o contrato isentar a empresa de pagar alguns impostos.
A OAS recebeu a concessão após viagem de Lula em agosto de 2011, paga pela empreiteira. Naquele momento a empresa tentava entrar no mercado local, mas a imprensa questionou o papel do ex-presidente nas negociações. Meses depois, o governo anunciou a concessão. Como a Folha revelou, empreiteiras bancaram viagens para quase metade dos países visitados por Lula depois que ele deixou o Planalto. O petista declarou que elas servem para "vender" produtos brasileiros no exterior. "A OAS patrocinou a visita de Lula, o sentou com a presidenta [Laura Chinchilla] e o processo da rodovia se acelerou", disse Nuria Badilla, que fez passeata contra a obra na semana passada.
No Panamá, obra da Odebrecht gera polêmica por estar em área eleita pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Lula visitou parte do projeto em 2011, em viagem bancada pela empresa, e depois teve jantar com o presidente panamenho e o diretor da empreiteira no país. Vencida pela Odebrecht, a licitação de US$ 777 milhões previa um túnel sob o mar. Após a concorrência, o governo autorizou a construção de um aterro. Com aditivos aprovados, o valor a ser pago até 2016 é de US$ 782 milhões.
Segundo Ramón Arias, advogado que assina pedido de investigação feito pela Sociedade de Engenheiros, a ponte custa menos que o túnel e gera ganho ilegal de US$ 480 milhões para a empreiteira. "Engenheiros calculam que o custo da obra é de menos de US$ 300 milhões", disse Arias. A Unesco notificou o Panamá, que pode perder o título se não alterar a obra.
(Folha de São Paulo)
22 de abril de 2013
in coroneLeaks
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