DEZ ANOS DE PODER VORAZ

O Partido dos Trabalhadores vem celebrando seus dez anos no governo central com uma “road tour” por 13 capitais brasileiras. Na turnê, que passou por Belo Horizonte recentemente, são apresentadas conquistas obtidas pelo povo brasileiro graças ao perfil petista de administração.

Essa avaliação meritória, é claro, vem dos próprios petistas, que deixam nas entrelinhas o entendimento que nenhum outro partido ou coalizão teria feito tão bem.

Na cesta da autoexaltação entram a exclusão de 2,5 milhões de pessoas da pobreza – o carro-chefe das festas partidárias -, a ascensão do país no cenário internacional, os investimentos em infraestrutura e o comprometimento com os pilares da estabilidade econômica.

Contaminada pelo mesmo vírus eleitoral que contagia o PT, a oposição respondeu. Aécio enumerou 13 supostos fracassos do governo federal, e o DEM incluiu, com picardia, o ano de 2005 na linha do tempo exposta pelos adversários nos corredores do Congresso.

Entretanto, essa leitura de retrovisor requer a frieza de quem não pretende pedir votos. E os fatores que sublinham uma impressão geral do que representam dez anos do PT no Planalto vieram nas últimas semanas: trata-se de um projeto de crescente busca por concentração de poder.Muito já se falou sobre as duas matérias controversas que colocam o Legislativo e o Judiciário em pé de guerra no momento.

A subtração, do Supremo, do papel de revisor de leis e zelador da Constituição em benefício do Parlamento é um tiro no peito da Carta de 1988. E o projeto que estrangula a criação de novos partidos é justificável por que lógica?

E A FIDELIDADE CANINA?

Ambas as teses são de autoria de deputados petistas. Se não se trata de retaliação a outras instituições, pelo menos denotam fidelidade canina ao governo. A presidente Dilma Rousseff e a ministra Ideli Salvatti – a quem cabe fazer o meio de campo com o Parlamento – foram surpreendidas por essa onda de criatividade legislativa como os demais cidadãos?Mas a relação do Executivo com o Congresso, nesses dez anos, também teve suas complicações.

Petistas e aliados foram denunciados, julgados e condenados pelo Supremo por pagar parlamentares com o objetivo de conquistar a fidelidade deles em votações de interesse do governo Lula.

E, nos oito anos em que sustentou a batuta, a estrela maior da legenda editou 345 medidas provisórias. Fernando Henrique, em período equivalente, não remeteu 300 ao Congresso.

Mas nenhum gestor faz nada sem dinheiro. Estudos tributários apresentam uma curva decrescente da acumulação de receitas no governo federal, principalmente após a promulgação da Constituição, com seu forte caráter descentralizador. Mas essa tendência passou a assumir um viés de crescimento justamente depois de 2002. Na era petista, a concentração atingiu 68% (em 2009), dez pontos a mais do que no último ano de gestão FHC. Não obstante o desequilíbrio, o governo Dilma sempre evitou tratar da negociação da dívida dos Estados e dos municípios, de que a União é credora.

Não dá para tratar como coincidência todas essas tendências de concentração de poder e recursos de 2003 para cá. Que seja feliz e esteja com a razão quem julgar que elas valem a pena em nome de conquistas mais amplas e democráticas.