"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 28 de julho de 2013

PROCURADOR DO MENSALÃO, GURGEL DEIXA CARGO SEM PODER ATUAR NO FIM DO JULGAMENTO

Após sua maior vitória, Gurgel sai da PGR mal-amado pelo Congresso.  Procurador do mensalão deixa cargo sem poder atuar no fim do julgamento

Preço. Sem habilidade política, Gurgel virou alvo de ataques de parlamentares
Foto: O Globo / Givaldo Barbosa/25-4-2013
Preço. Sem habilidade política, Gurgel virou alvo de ataques de parlamentares O Globo / Givaldo Barbosa/25-4-2013

Uma pessoa afável, de trato fácil e que deixou sua marca no Ministério Público. Mas também alguém que se descuidou das relações com os outros poderes e se tornou persona non grata no Congresso.

No dia 15 de agosto, após quatro anos, Roberto Gurgel deixa o comando do Ministério Público Federal como o procurador-geral da República que atuou no julgamento do mensalão, e que não soube lidar bem com o Parlamento.
 
Já tendo atingido o ápice da carreira e com idade para se aposentar, Gurgel não deve ficar muito tempo no Ministério Público, depois de deixar o posto.
Não terá tempo para atuar no julgamento dos embargos de declaração — tipo de recurso — apresentados por todos os 25 réus condenados no mensalão.
Mas esse processo deverá ficar como a grande marca de Gurgel no MPF.
 
Quem começou a Ação Penal 470 — o processo do mensalão — foi seu antecessor no cargo, Antonio Fernando de Souza.
Mas foi Gurgel quem fez as alegações finais e atuou no caso por quatro meses e meio, quando levado a julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo e a falta de habilidade política de Gurgel o transformaram em alvo. Entre erros e acertos, os ataques feitos por políticos, em especial pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e por parlamentares do PT, tornaram-se rotina.
 
Momentos difíceis nos casos Palocci e Demóstenes
 
Não foram poucas as polêmicas em que o nome de Gurgel apareceu. Sua atuação no mensalão, quando defendeu a condenação da maioria dos réus, rendeu tanto elogios como críticas. A demora em pedir a abertura de inquérito contra o ex-senador Demóstenes Torres (DEM-GO), mais de dois anos depois de tomar conhecimento dos primeiros indícios de irregularidade, teve bastante repercussão em 2012, durante a CPI do Cachoeira. Ele foi acusado de pôr o mandato a serviço do bicheiro. Collor e o PT tentaram, inclusive, levá-lo a depor no Congresso e o acusaram de só tomar providências após o caso ganhar destaque. Apesar das críticas, a atuação de Gurgel no caso Demóstenes é defendida pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho de Assis:
 
— Havia uma primeira operação frágil contra Demóstenes. Você precisa fazer uma avaliação de risco. Demóstenes era, à época, um senador poderoso, respeitado no Congresso e muito, muito prestigiado no STF. Se, com aquela prova frágil, ele tivesse apresentado denúncia contra Demóstenes, certamente essa denúncia seria desacreditada no Supremo, e Demóstenes ia crescer, conseguindo a compaixão dos seus colegas senadores. O que o procurador-geral fez? Ele fez o que um bom investigador faz: deixa a pessoa se enrolando e produzindo provas contra si.
 
Em 2011, pouco antes de ser reconduzido pela presidente Dilma Rousseff ao cargo, também gerou polêmica o parecer contrário à abertura de investigação criminal para apurar o enriquecimento do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Em janeiro de 2013, faltando poucos dias para a eleição da Mesa Diretora do Senado, Gurgel apresentou denúncia contra Renan Calheiros (PMDB-AL), o candidato favorito que viria a se eleger presidente da Casa. Já atacado pelo PT, ele acabou desagradando também ao PMDB.
 
— Esse episódio, do ponto de vista político, independentemente do partido, pegou muito mal — afirmou Ela Wiecko, um dos nomes da lista tríplice elaborada pela ANPR da qual Dilma poderá indicar o próximo titular da Procuradoria-Geral da República.
 
Ela avalia Gurgel como pessoa tecnicamente bem preparada, mas que deixou de delegar poderes. Já o senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador da República, disse que Gurgel teve boa atuação, mas enfrentou limitações que não dependiam dele.
 
O GLOBO tentou falar com Gurgel e os outros dois nomes da lista da ANPR: Rodrigo Janot e Deborah Duprat. Gurgel e Janot informaram que não poderiam dar entrevista. Débora não foi localizada.

28 de julho de 2013
 

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