"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

O HOMEM DOS R$ 282,9 MILHÕES

Juízes respiram aliviados: o homem dos R$ 282,9 milhões é um modesto servidor

A imprensa divulga que o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, enfim revelou que o servidor do Judiciário do Rio que aparece no relatório do órgão com movimentações financeiras atípicas de R$ 282,9 milhões é um ex-doleiro que já está sendo alvo de investigação da polícia.

“No fundo, boa parte da movimentação dessa pessoa é porque, antes de estar no Judiciário, ela tinha uma participação numa casa de câmbio, uma sociedade, e nos nossos bancos de dados ela apareceu com essas movimentações. Até pensei em ligar para o presidente da OAB do Rio para tranquilizá-lo de que, na verdade, as coisas não são tão assustadoras quanto parecem” – afirmou o presidente do Coaf na terça-feira, ao deixar a sede do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Rodrigues afirmou que o funcionário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio já havia sido preso, mas não revelou sua identidade e nem a função que exerce no tribunal. Falta explicar agora como ele entrou no Tribunal: se fez concurso público ou foi “terceirizado”, como é moda hoje em dia, na admnistração pública.

Carlos Newton
18 de janeiro de 2012

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Continua o mistério: quem é o corrupto felizardo que movimentou R$ 282 milhões e é ligado ao Tribunal Regional do Trabalho no Rio?

Na ansiada entrevista coletiva no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), segunda-feira, quem apareceu foi o vice-presidente Carlos Alberto Araujo Drummond, que disse não saber qual foi o magistrado ou servidor que movimentou, em 2002, R$ 282, 9 milhões.

A transação foi considerada atípica, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), divulgado semana passada. As informações, que foram entregues pelo Coaf à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que apenas uma pessoa do TRT-RJ movimentou a quantia.

São consideradas “transações atípicas” pelo Coaf as operações financeiras que fogem dos padrões bancários e do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro. Entre 2000 e 2010, foram identificadas R$ 855,7 milhões de operações do tipo, feitas por juízes e servidores do Judiciário. E o caso mais grave foi Tribunal do Trabalho no Rio de Janeiro.

De acordo com o vice-presidente Drummond, o Tribunal já está pedindo esclarecimentos ao CNJ, porque as movimentações financeiras são protegidas por sigilo fiscal. “Seria crime se eu soubesse quem fez essas movimentações ou violasse qualquer sigilo fiscal” – disse Drummond, ressaltando que divulgará o nome do responsável pela transação atípica assim que o tribunal souber.

Como se sabe, na última sexta-feira a seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao TRT-RJ pedindo que o tribunal apresentasse quem realizou a transação milionária. Se for comprovada movimentação irregular ou ilícita de servidor ou de algum juiz, a OAB-RJ espera que o Ministério Público Federal abra investigações.

Para o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, o mais importante é que há magistrados que não resistem a um sistema de transparência. “Os indícios (de irregularidades) são muitos. Se constituem crime ou conduta irregular é o que queremos saber. Os juízes, a associação dos magistrados, em vez de clamar tanto por sigilo, deveriam clamar por publicidade. Como servidores, têm a obrigação da transparência, mostrar que não têm nada a temer. Mostrar que sua movimentação, mesmo atípica, foi regular” – declarou.

A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, que recebeu os dados sobre as movimentações irregulares, repassou na última sexta-feira as informações ao Supremo Tribunal Federal, que vai decidir se cassa ou não os poderes de investigação do órgão de controle do Judiciário, vejam a que ponto chegamos.

Agora, o presidente da OAB-RJ cansou de esperar a divulgação do nome do multimilionário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e anunciou que pretende acionar o Ministério Público para investigar as movimentações financeiras atípicas. É a pergunta que não quer calar: quem é esse funcionário ou magistrado tão sortudo em matéria de finanças. Deveria ser nomeado ministro da Fazenda. Ninguém consegue mexer com dinheiro tão bem quanto ele, não é mesmo?

Carlos Newton
18 de janeiro de 2012

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