"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 25 de abril de 2012

CUIDAR DA SALA DE LANCHES É UM TRABALHO ADICIONAL PARA A JUÍZA CATARINENSE

Oportuna matéria enviada pelo sempre atento comentarista José Guilherme Schossland nos chama atenção para detalhes do caso da juíza que foi designada responsável pela Sala de Lanches dos magistrados no Tribunal Regional Federal de Santa Catarina. A reportagem do Diário Catarinense mostra que, com isso, a juíza acabou tendo um trabalho adicional.

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O CASO DA SALA DE LANCHES

Além de ter que julgar 159 processos por mês (em média), a juíza federal Luísa Hickel Gamba passa a ter, desde segunda-feira, uma nova atribuição: coordenar a “sala de lanches” da sede da Justiça Federal do Estado.

Por estranho que possa parecer, a função foi criada considerando “a conveniência de estimular o convívio harmônico, respeitoso e cordial entre Juízes da Subseção Judiciária de Florianópolis”. A publicação está no Diário Oficial da Justiça Federal do dia 12 de abril.

De acordo com nota divulgada pela assessoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), a juíza fica responsável pelo controle do uso dos bens públicos da sala – mobiliário, louças e equipamentos de cozinha, como geladeira e micro-ondas. Na prática, ela tem a atribuição de cuidar para que nada seja extraviado, já que anualmente um inventário dos bens da Justiça Federal é feito para conferir se está tudo OK. Por essa razão, para utilizar o espaço é preciso uma autorização da coordenadora.

A assessoria do TRF4 faz questão de frisar que o novo cargo não representa nenhum ganho a mais no salário da magistrada e que cada juiz que utilizar o espaço paga sua própria alimentação. A sala de lanches não existia até o início deste ano, e por essa razão o cargo foi criado somente agora.

A reportagem tentou conversar com a juíza, mas ela não quis falar sobre o assunto e afirmou que não havia nada a ser dito além do que foi divulgado pela assessoria do tribunal. Além de coordenadora da sala de lanches, a magistrada federal é vice-diretora do foro de Santa Catarina e atua na vara do Juizado Especial Federal Cível.

Em início de carreira, um juiz federal substituto tem o salário de R$ 21,7 mil bruto (aproximadamente R$ 15 mil líquido). No cargo de juiz titular (ocupado por Luísa Gamba), a remuneração é de R$ 22,9 mil bruto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG

Não é possível que não haja, no Tribunal, nenhum funcionário que tenha condições para “coordenar” a contento a Sala de Lanches”. Atribuir essa função a uma magistrada é um ato despropositado e completamente ridículo. Daqui vai a nossa solidariedade à juíza.

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