O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, não tem medo do ridículo e chega até ironizar a atuação da corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, mas não há dúvida de que o trabalho dela está rendendo excelentes resultados, quer Peluso queira ou não.
Não foi por mera coincidência que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu rejeitar as defesas e abrir sindicância contra cinco desembargadores que autorizaram pagamentos de verbas atrasadas, furando a fila de quitações do tribunal, para eles próprios e seus assessores, sem justificativas suficientes para os desembolsos. Na mesma sessão, a corte também determinou a suspensão do pagamento de verbas atrasadas aos magistrados.
Essas decisões são consequência direta da atuação da ministra Eliana Calmon, que demonstra invulgar espírito público. Infelizmente, o Conselho Nacional de Justiça não tem poderes para alterar a legislação e aumentar as penas desse tipo de “magistrado”, como o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, e o ex- presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Bellocchi, que estão entre os beneficiados indevidamente.
Se dependesse da ministra Eliana Calmon, como ela já cansou de declarar, esses “magistrados” teria penas muito severas. Agora, o máximo que pode acontecer a eles é serem aposentados precocemente, com salários integrais e direito de seguirem advogando. E o Congresso não se move para acabar com essa pouca vergonha de os magistrados estarem acima da lei.
22 de abril de 2012
Carlos Newton
Não foi por mera coincidência que o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu rejeitar as defesas e abrir sindicância contra cinco desembargadores que autorizaram pagamentos de verbas atrasadas, furando a fila de quitações do tribunal, para eles próprios e seus assessores, sem justificativas suficientes para os desembolsos. Na mesma sessão, a corte também determinou a suspensão do pagamento de verbas atrasadas aos magistrados.
Essas decisões são consequência direta da atuação da ministra Eliana Calmon, que demonstra invulgar espírito público. Infelizmente, o Conselho Nacional de Justiça não tem poderes para alterar a legislação e aumentar as penas desse tipo de “magistrado”, como o ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Alceu Penteado Navarro, e o ex- presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Bellocchi, que estão entre os beneficiados indevidamente.
Se dependesse da ministra Eliana Calmon, como ela já cansou de declarar, esses “magistrados” teria penas muito severas. Agora, o máximo que pode acontecer a eles é serem aposentados precocemente, com salários integrais e direito de seguirem advogando. E o Congresso não se move para acabar com essa pouca vergonha de os magistrados estarem acima da lei.
22 de abril de 2012
Carlos Newton
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