Quem são, o que pensam e como votam os integrantes
do Supremo Tribunal Federal – protagonistas do julgamento mais importante da
história recente do Brasil
As atenções dos brasileiros se voltam, desde a
última quinta-feira, dia 2 de agosto, para nove homens e duas mulheres sentados
em volta da mesa em “U” do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça
dos Três Poderes, em Brasília.
Em circunstâncias normais, os 11 representantes
de toga da instituição máxima da Justiça no país despertam pouco interesse na
população. Circulam incógnitos pelas ruas sem ser reconhecidos. Desde a semana
passada, eles se transformaram em estrelas do mais peculiar, complicado e
simbólico julgamento da história do Supremo. Pelo número e relevância dos réus,
pelo volume das investigações e pela complexidade das denúncias, o julgamento
do mensalão supera todas as decisões anteriores do STF. Os brasileiros
acompanham pela televisão o destino dos envolvidos com o maior escândalo
político da história recente do país.
Nascido com as denúncias feitas pelo então deputado
Roberto Jefferson (PTB), o processo do mensalão recebeu o registro formal de
Ação Penal 470. Dependendo do resultado, a vida política do país poderá se
dividir em antes e depois deste julgamento. Ele servirá como referência para os
limites de tolerância com a mistura entre o público e o privado. Balizará a
questão da independência dos Poderes, posta em xeque com a promiscuidade entre
Executivo e Legislativo evidenciada no caso. Estará em jogo, ainda, a imagem
dos oito anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os 11 escolhidos para decidir o destino dos 38 réus
do mensalão percorreram caminhos distintos e sinuosos antes de chegar ao
momento máximo da carreira. A começar por quem os indicou – cinco presidentes
da era democrática do país. Dos atuais integrantes do STF, dois foram indicados
por Dilma Rousseff, seis por Luiz Inácio Lula da Silva, um por Fernando
Henrique Cardoso, um por Fernando Collor de Mello e um por José Sarney. No
cargo, alguns se comportam em sintonia com seu padrinho. Outros repelem o
estabelecimento de sintonia com os presidentes.
Uma observação atenta da biografia dos ministros do
Supremo permite concluir que eles formam um colegiado eclético também na origem
e na formação profissional. Dos 11, três nasceram no Rio de Janeiro, uma em
Porto Alegre e os outros sete em cidades do interior. Pelo critério de
naturalidade, representam as cinco regiões brasileiras. Entre eles, estão
juízes de carreira, advogados e integrantes do Ministério Público. Há um
ex-petista, um ex-assessor do governo Collor e um amigo da família do
ex-presidente Lula.
Nas questões doutrinárias, com variantes, nota-se a
presença vocal de uma corrente que valoriza a presunção de inocência e o
direito de defesa – fato que os leva a ser menos rigorosos na aplicação de
penas e, por isso, apoiar decisões que tendem a facilitar a vida dos réus. No
jargão jurídico, são chamados de “garantistas”. Costumam seguir essa linha os
ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello.
Na direção oposta, seguem ministros que levam em
consideração a repercussão social de suas decisões, suas implicações práticas e
aquilo que elas trazem de pedagógico na história do país. É aquilo que os
juristas americanos costumam, por oposição ao “garantismo”, chamar de
“ativismo”. Encaixa-se nesse perfil o ministro Joaquim Barbosa, cuja origem é o
Ministério Público. O próprio presidente do Supremo, Ayres Britto, pode ser
chamado de ativista, na medida em que gosta de julgar causas de alta
repercussão para a sociedade, como a união civil homossexual.
O choque de doutrinas no plenário se confundirá com
o embate de 11 personalidades fortes e vaidade justificada por suas carreiras
bem-sucedidas. No maior exemplo da singularidade da Ação Penal 470, o caso do
mensalão, quase todos os ministros que participam do julgamento, em algum
momento, tiveram alguma relação com o processo ou com envolvidos nas
investigações. Dois tiveram de responder o que pensavam do mensalão quando
foram sabatinados pelo Senado. Alguns se envolveram em bate-bocas públicos
sobre o processo, que desgastaram a imagem do STF.
A capacidade de tomar decisões de alta complexidade,
sob intensa pressão, exige preparo emocional (que tem faltado) e jurídico (que
sempre demanda aprendizado). Um fato, no entanto, sobressai. Oito dos 11
ministros foram nomeados por presidentes petistas. O escândalo do mensalão
afeta diretamente a imagem do PT – e, mesmo assim, o resultado do julgamento é
imprevisível. Prova da maturidade democrática do país, em que os poderes
prezam, acima de tudo, sua independência.
Este é um trecho da
reportagem de capa de ÉPOCA que chega às bancas e a seu tablet (baixe o
aplicativo) neste fim de semana: quem são, como pensam e como vota cada um dos
11 ministros do Supremo Tribunal Federal. A edição traz uma cobertura especial
sobre o julgamento do mensalão.
Revista Época (BR) - 07/08/2012
EUMANO SILVA07 de agosto de 2012
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