OS HERÓIS!!! E NÓS NÃO SABÍAMOS...

Assistimos ontem a um verdadeiro desfile de heróis, de homens destemidos, que só pensam no bem da humanidade: Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério… O dia reserva novos heróis

Falaram ontem cinco advogados de defesa.

A defesa é um princípio sagrado da democracia. Já lembrei aqui que é de tal sorte importante que o estado tem de indicar o defensor mesmo do pior facínora se este não tiver meios para fazê-lo. Na origem, esse é o direito essencial do indivíduo contra o estado.

O fato de ser esse um fundamento das sociedades livres não quer dizer, no entanto, que seu conteúdo não possa ser analisado e que vieses que agridem o próprio estado democrático, o senso de justiça e a verdade não sejam, às vezes, brandidos pelos advogados. Assim, discordar das teses, apontar as suas falhas, lembrar eventos que contrastam com o discurso apresentado no tribunal não constituem agressões ao direito de defesa coisa nenhuma! Ao contrário: significa admiti-lo como parte do jogo.

Muito bem! Como vimos nas cinco defesas feitas ontem — e certamente veremos naquelas de hoje —, todos são inocentes. Estiveram envolvidos no que chamam “apenas” caixa dois, que é um “ilícito”, como chamou Arnaldo Malheiros, advogado de Delúbio Soares, mas não um crime.

Então aquela lambança toda, aquela dinheirama que precisava circular até em carro forte e com seguranças privados, tudo aquilo buscava somente liquidar dívidas de campanha. Atenção!

O esquema estava em vigência em 2005 ainda, quando foi denunciado. Estariam todos pagando dívida de campanha de 2002, já à véspera da eleição de 2006??? Ai, ai…

Todos os advogados, alguns com mais ênfase, outros com menos, reafirmaram essa tese. O QUE SIGNIFICA AO MENOS UMA COISA: A ADMISSÃO EXPLÍCITA DE QUE TODO AQUELE DINHEIRO CIRCULOU NA ILEGALIDADE. Digam-me aqui: importa mesmo o que se fez com o dinheiro ilegal?

Dirceu e o PT

Mesmo cassado por corrupção na Câmara, mesmo com os direitos políticos cassados, mesmo sendo apenas um “consultor de empresas privadas” — vale dizer: um lobista! —, José Dirceu manda em fatias consideráveis do PT. Mais do que isso: VEJA flagrou-o se esgueirando com autoridades do governo, do Congresso e de estatais em quartos de hotel. Numa entrevista à revista Playboy, jactando-se de sua influência no Planalto, considerou: “Um telefonema meu é um telefonema…” Sem a entonação, claro!, perde-se muito do peito estufado da frase.

Não descarto que o advogado Oliveira Lima tenha virado mesmo amigo de Dirceu e até se emocionado com um torpedo seu (ver post), mas me digam: será que ele realmente acredita que a gente acredita que Dirceu não sabia o que ia pelo PT e pelos partidos da base aliada, embora fosse ele o encarregado de proceder a distribuição dos cargos? Aí ele esganiçava a voz: “Vamos ver o que dizem os autos”.

E elencou testemunhos de gente que sustentava que o Zé já não mandava nada no PT. Quem? Ora, os petistas Ideli Salvatti, Carlos Abicalil, José Eduardo Cardozo, Lula, Dilma Rousseff…

Para tanto, será preciso ignorar o testemunho de líderes de outros partidos que asseguraram que os acordos eram celebrados pessoalmente com Dirceu.

E no Palácio do Planalto! O réu em questão se encontrou com a direção do Banco Rural quando o banco fez um dos “empréstimos” ao esquema. Qual o motivo da conversa? Tratar de uma pendência que a instituição financeira tinha envolvendo o Banco Mercantil de Pernambuco.

Marcos Valério

O advogado de Marcos Valério, o que teve mais trabalho, negou cada uma das acusações contra o seu cliente. Afirmou, como se isso tivesse sido contestado, que os empréstimos bancários que o BMG e o Rural fizeram ao empresário — seriam os recursos do mensalão — eram formalmente legais, o que, diga-se, nunca se contestou. Formalizados estavam.

O que se descobriu é que não eram para valer. Também sustentou que todo o dinheiro do fundo Visanet que foi parar nas contas das empresas do publicitário — R$ 76 milhões — era privado. A administração, com efeito, era privada, mas o Banco do Brasil detinha 30% do fundo. Constatou-se que só 1% do serviço prometido foi efetivamente prestado. Uma generosidade… privada!!! Assegurou que a apropriação da chamada bonificação por volume, também envolvendo o BB, era legal.

Marcelo Leonardo até pode acreditar no que diz, isso não importa, mas sabe que é difícil convencer. Por isso, encerrou sua intervenção de modo insólito, solicitando moderação dos ministros na aplicação da pena caso seu cliente seja condenado. Delúbio — escrevi um texto longo a respeito ontem à tarde — também é inocente. E tudo não passou de caixa de campanha. José Genoino não sabia de nada, embora presidisse o partido, e o sócio de Valério não mexia com essas coisas… Então tá.

Assim…

Eis a importância de esse processo estar unificado. Se os ministros do Supremo se deixarem convencer pelos argumentos da Defesa, isso significará dizer que aqueles crimes todos nunca existiram, tenham o nome que tiverem — “mensalão”, “estrovenga”, “trapaça”, “oitava maravilha”… Que diferença faz? Se houve o crime, há os criminosos. Não! A Visanet não era um fundo apenas privado. Não! As agências não poderiam ter embolsado a bonificação por volume. Não! Os empréstimos, está muito claro, tinham existência apenas formal. Era uma maneira de “legalizar” a entrada de dinheiro público nas empresas de Valério.

Desfile de heróis

O que vi ontem no STF foi um desfile de heróis. O único um pouco mais contido na exaltação das virtudes quase sobre-humanas do cliente foi Arnaldo Malheiros, que defendeu Delúbio. Dirceu era o lutador, impávido colosso, vítima de uma grande injustiça. Se condenado, disse Oliveira Lima, a Constituição estará sendo ofendida. Genoino, lembrado como “um verdadeiro homem de esquerda”, estaria sendo perseguido, assegurou Luiz Fernando Pacheco, só porque tinha sido presidente do PT.

Depois de afirmar a tolice monumental de que a população havia perdoado as lambanças do partido ao reeleger Lula em 2006 e eleger Dilma em 2010, avançou para o patético: haveria contra seu cliente uma perseguição “nazista”. Marcelo Leonardo não hesitou em usar a doença de filho de Valério — a criança, infelizmente, morreu — para exaltar as virtudes superiores do pai. Tudo, enfim, muitos decibéis épicos acima das qualidades públicas das personagens, todas conhecidas.

Como é que tantos inocentes conseguiram movimentar um esquema criminoso tão gigantesco? Esse é certamente um enigma que os advogados de defesa não se atrevem a responder. Haveremos de fazer essa pergunta aos ministros que julgarem que eles não são culpados. “Que esquema criminoso, Reinaldo? Era tudo caixa dois, com os empréstimos feitos pelo Rural e BMG às agências de Valério!” Ah, sei… Digamos que fosse (mas não é). Como é que o PT contava pagar a dívida?

Ao fim do julgamento do mensalão, saberemos se o STF oferecerá ao mundo uma nova modalidade na área: o crime que gera a si mesmo, o crime sem criminosos. Se acontecer, a gente faz como Chico Buarque e canta: “Chame o ladrão!”

07 de agosto de 2012

Por Reinaldo Azevedo