"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 12 de setembro de 2012

MENSALÃO SE ARRASTA E A SOLUÇÃO É FAZER SESSÕES EXTRAS


Os jornais noticiam que o Supremo Tribunal Federal pode incluir mais uma sessão durante a semana, nas manhãs de quarta-feira, para acelerar o julgamento do processo do mensalão. Atualmente, os ministros se reúnem em plenário na segunda, quarta e quinta-feira à tarde. Não dá vazão e o julgamento se arrasta.

Como se sabe, não há sessões na sexta-feira, que é dia de folga no Supremo, sob a ridícula alegação de que a maioria dos ministros costuma assumir compromissos acadêmicos nesse dia.



Diante dessa situação, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, já conversou com os outros ministros sobre a ideia — aventada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, na última segunda-feira. Se ele verificar que a maioria tem interesse, vai convocar as sessões. Embora a maior parte dos ministros queira pôr o plano em prática, há resistências.

O processo começou a ser julgado em 2 de agosto e, desde então, foram realizadas 21 sessões, mas o processo está longe de acabar: dos sete capítulos que compõem a denúncia, o STF está analisando o terceiro. Alguns ministros queriam que as sessões extras fossem nas terças-feiras à tarde.
Com isso, as sessões de turma seriam transferidas para a manhã. No entanto, Ayres Britto ponderou que nesse dia ocorrem reuniões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside.

Um dos impasses para acertar a agenda da nova sessão seria a ministra Cármen Lúcia. Ela preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por ser ano de eleições, assumiu muitos compromissos. Na terça-feira, ela deu declaração neutra sobre a ideia de Barbosa: “Sou mineira. Não sou contra ou a favor de nada”.

12 de setembro de 2012
Carlos Newton

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