Depois da especulação imobiliária e
hipotecária que provocou a quebra das principais instituições financeiras
espanholas, as quais foram socorridas por cerca de 40 bilhões de euros da União
Européia, o governo espanhol tratou de baixar um pacote de ajuste fiscal
aumentando impostos e reduzindo os gastos públicos, incluindo cortes no seguro
desemprego, aumento do copago (parcela do preço do medicamento paga pelo
cidadão), privatização da saúde, supressão da gratificação natalina dos
servidores públicos etc, medidas dessa natureza para assegurar a existência de
recursos para o pagamento do serviço da dívida pública, cujos títulos estão em
mãos, principalmente, dos bancos alemães.
Juntamente com isso, têm sido aprovadas reiteradas reformas que reduzem ou flexibilizam os direitos trabalhistas, de modo a baratear tanto a contratação quanto, principalmente, a demissão dos trabalhadores, medidas que estimulam a contratação temporária e a precarização dos empregos, além de enfraquecer tanto os sindicatos quanto a negociação coletiva.
Como os países da Zona do Euro não podem mais desvalorizar a moeda, a forma que encontram para aumentar a competitividade internacional dos produtos que fabricam é reduzir ao máximo os custos trabalhistas.
Pensam que só assim poderão ter um mínimo de chance para concorrer com produtos fabricados na China, onde a mão de obra é baratíssima e os direitos trabalhistas não existem.
A China pratica um dumping escancarado, além de manter a moeda demasiadamente desvalorizada para favorecer suas exportações, sem que a OMC a sancione de forma mínima.
CAPITALISMO
Essa sucessão de medidas demonstra a força do fator capital e a debilidade do fator trabalho no capitalismo contemporâneo, bem como o desmantelamento do sistema de proteção social dos países do Sul europeu. Toda a parte do Tratado da União Européia (UE) que trata de direito laboral e da proteção social é formada por regras do tipo “soft law”, ou seja, direito não vinculante que os Estados membros não são obrigados a obedecer.
As sucessivas reformas trabalhistas na Espanha têm sido realizadas de modo a fortalecer o poder privado unilateral do empresário individual para encerrar a relação contratual de assalariamento e enfraquecer o poder coletivo das entidades sindicais e da negociação coletiva.
Uma diferenciação importante a fazer é que, na Europa, a tradição sempre foi a da negociação coletiva direta entre patrões e empregados por meio das respectivas entidades sindicais, na elaboração dos chamados convênios coletivos, sem que houvesse Lei estabelecendo os direitos trabalhistas, como ocorre na CLT no caso do Brasil. Isso porque, até há algum tempo atrás, os sindicatos eram fortes na Europa e fracos no Brasil, onde ainda são débeis.
FIM DO DIÁLOGO
A tradição européia é de diálogo social, mas, com o triunfo político do neoliberalismo e a adesão da social democracia ao ideário neoliberal, o poder privado unilateral do empresariado está cada vez mais forte e os sindicatos cada vez mais fracos, e a decorrência disso é que os trabalhadores europeus estão cada vez mais próximos de se tornarem desempregados, inclusive com menos seguro desemprego, enquanto os bancos espanhóis são salvos pelo dinheiro da União Européia.
É um pesadelo o que está acontecendo para os espanhóis que vivem de salário, inclusive os servidores públicos. A verdade é que, infelizmente, toda essa sorte de acontecimentos vai chegar ao Brasil, e nós, trabalhadores brasileiros, seremos as vítimas.
19 de janeiro de 2013
Juntamente com isso, têm sido aprovadas reiteradas reformas que reduzem ou flexibilizam os direitos trabalhistas, de modo a baratear tanto a contratação quanto, principalmente, a demissão dos trabalhadores, medidas que estimulam a contratação temporária e a precarização dos empregos, além de enfraquecer tanto os sindicatos quanto a negociação coletiva.
Como os países da Zona do Euro não podem mais desvalorizar a moeda, a forma que encontram para aumentar a competitividade internacional dos produtos que fabricam é reduzir ao máximo os custos trabalhistas.
Pensam que só assim poderão ter um mínimo de chance para concorrer com produtos fabricados na China, onde a mão de obra é baratíssima e os direitos trabalhistas não existem.
A China pratica um dumping escancarado, além de manter a moeda demasiadamente desvalorizada para favorecer suas exportações, sem que a OMC a sancione de forma mínima.
CAPITALISMO
Essa sucessão de medidas demonstra a força do fator capital e a debilidade do fator trabalho no capitalismo contemporâneo, bem como o desmantelamento do sistema de proteção social dos países do Sul europeu. Toda a parte do Tratado da União Européia (UE) que trata de direito laboral e da proteção social é formada por regras do tipo “soft law”, ou seja, direito não vinculante que os Estados membros não são obrigados a obedecer.
As sucessivas reformas trabalhistas na Espanha têm sido realizadas de modo a fortalecer o poder privado unilateral do empresário individual para encerrar a relação contratual de assalariamento e enfraquecer o poder coletivo das entidades sindicais e da negociação coletiva.
Uma diferenciação importante a fazer é que, na Europa, a tradição sempre foi a da negociação coletiva direta entre patrões e empregados por meio das respectivas entidades sindicais, na elaboração dos chamados convênios coletivos, sem que houvesse Lei estabelecendo os direitos trabalhistas, como ocorre na CLT no caso do Brasil. Isso porque, até há algum tempo atrás, os sindicatos eram fortes na Europa e fracos no Brasil, onde ainda são débeis.
FIM DO DIÁLOGO
A tradição européia é de diálogo social, mas, com o triunfo político do neoliberalismo e a adesão da social democracia ao ideário neoliberal, o poder privado unilateral do empresariado está cada vez mais forte e os sindicatos cada vez mais fracos, e a decorrência disso é que os trabalhadores europeus estão cada vez mais próximos de se tornarem desempregados, inclusive com menos seguro desemprego, enquanto os bancos espanhóis são salvos pelo dinheiro da União Européia.
É um pesadelo o que está acontecendo para os espanhóis que vivem de salário, inclusive os servidores públicos. A verdade é que, infelizmente, toda essa sorte de acontecimentos vai chegar ao Brasil, e nós, trabalhadores brasileiros, seremos as vítimas.
19 de janeiro de 2013
Carlos Frederico Alverga
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