JOAQUIM: DECISÕES DO STF TIVERAM IMPACTO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

Ministro, que recebeu o título de Personalidade 2012 na 10ª edição do Prêmio Faz Diferença, reagiu com discrição

 

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, homenageado no Prêmio Faz Diferença de 2012: “Tenho poucos ídolos e sou um pouco avesso à ideia de personalismo”Ailton de Freitas/20-12-2012

 

Ganhador do Prêmio Faz Diferença de 2012, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reagiu com discrição. Preferiu dizer que, pessoalmente, o ano que passou não teve nada de anormal em sua vida. Mas reconhece que para o STF foi mesmo um ano profícuo. Um dos mais interessantes da história da corte. Em resposta a perguntas enviadas por e-mail, Barbosa, que está em viagem ao exterior, afirmou ainda que o desenvolvimento do país não passa só pela melhoria dos tribunais, embora considere que isso já seria um bom começo.

 

Representante máximo dos magistrados no país, Barbosa admite que influências "nefastas" como o descompromisso com a probidade acabam afetando a imagem do Judiciário. Barbosa defende, no entanto, que as cobranças devem ser feitas não são aos juízes, mas a todos os órgãos do poder público.

 

O que representou o ano de 2012 na carreira do senhor e a que o senhor atribui essa premiação?

Sirvo à sociedade brasileira, na condição de servidor público, há quase quarenta anos. Sempre com os olhos voltados ao interesse público e sem qualquer tipo de vinculação ou subordinação a qualquer interesse que não os interesses da nação. Sob essa perspectiva, o ano de 2012 não difere em nada dos demais. Já no que diz respeito à Instituição que integro, o ano de 2012 foi talvez um dos mais interessantes e profícuos da sua longa história. Não no plano estatístico, como erroneamente se tem feito nos últimos anos, mas sob a ótica da qualidade das decisões proferidas e do seu impacto na sociedade brasileira. A lista de decisões que preenchem esses dois requisitos não se esgota no chamado mensalão, houve decisões estruturalmente cruciais no ano de 2012. Esse é, por sinal, o grande papel que as cortes supremas e constitucionais têm desempenhado desde a segunda guerra mundial.

 

Quem são seus ídolos e que outras personalidades o senhor destacaria como tendo feito a diferença em 2012 no Brasil e no mundo?

Tenho poucos ídolos e sou um pouco avesso à ideia de personalismo. As sociedades evoluem em razão da liderança e da capacidade de visão e de antecipação de certas pessoas, é certo. Mas outros fatores, às vezes alheios à intervenção humana, podem ter força decisiva no crescimento e na evolução dessa ou daquela sociedade. Pensem: o Brasil é um país magnificamente dotado de certos recursos que nos colocam em posição invejável no concerto das nações. Porém, há certos fatores estruturais e certos dados históricos nada apreciáveis que certamente bloqueiam o avanço da nossa civilização: o pouco apreço, entre nós, à vida comunitária; a disseminada e errônea visão de que a educação é um privilégio de poucos, e não um elemento decisivo para o crescimento do país como um todo; a baixa afeição à ideia de que a lei deve ser aplicada indistintamente a todos, sem exceção etc. Meus ídolos são quase todos personalidades longínquas como: Bach, Mozart, Beethoven, Napoleão (o personagem em si e o homem de Estado, não o comandante militar), Balzac, Pedro II, Abraham Lincoln, José do Patrocínio, Lima Barreto, Abdias do Nascimento.

 

O senhor acredita que o caminho para se ter um Brasil melhor começa por uma Justiça mais eficiente?

O Brasil tem necessidades e carências tão gritantes e em tão diversas áreas que seria até intelectualmente desonesto dizer que só o aprimoramento da Justiça resolveria todos os nossos problemas. Seria, sim, um bom começo. Mas, para isso, seria necessária uma verdadeira revolução das mentalidades. Na má configuração do nosso sistema de Justiça influenciam não somente os fatores negativos que apontei acima, como também os efeitos nefastos do bacharelismo "outrancier" (extravagante, excessivo) o descompromisso para com princípios cardeais como os da igualdade, da impessoalidade e da probidade na condução dos negócios públicos. Não adianta cobrar eficiência da Justiça quando não se faz o mesmo em relação a outros órgãos do aparelho estatal que não cumprem com presteza as suas atribuições. Ou melhor, que muitas vezes fazem o contrário daquilo que deles se espera.

 

20 de janeiro de 2013

O Globo