Em meio às discussões sobre o futuro dos quatro deputados condenados no
julgamento do mensalão, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sustentam
que não há brechas constitucionais para que a Câmara evite a cassação dos
parlamentares.
No ano passado, o Supremo determinou a perda dos mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), cabendo ao Legislativo apenas formalizar a decisão da corte.
Eleita semana passada, a nova cúpula da Câmara ainda não definiu como será o procedimento e ameaça submeter a cassação à votação secreta no plenário, onde existe a possibilidade de os deputados rejeitarem a cassação.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello disse não acreditar que a perda do mandato será anulada. “O novo presidente da Câmara (Henrique Eduardo Alves) disse que apreciará apenas formalidades. A decisão do Supremo é para ser cumprida. E acredito que vai ser cumprida”, disse.
O entendimento foi referendado por outros três ministros, que falaram à “Folha de S.Paulo” sob a condição de anonimato, e já foi defendido pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Nos bastidores, eles atribuem a polêmica ao ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), que defendeu abertamente a possibilidade de não cumprir a decisão. A Câmara será informada das cassações quando não houver mais chance de recurso.
(Transcrito do jornal O Tempo)
No ano passado, o Supremo determinou a perda dos mandatos de João Paulo Cunha (PT-SP), José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), cabendo ao Legislativo apenas formalizar a decisão da corte.
Eleita semana passada, a nova cúpula da Câmara ainda não definiu como será o procedimento e ameaça submeter a cassação à votação secreta no plenário, onde existe a possibilidade de os deputados rejeitarem a cassação.
Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello disse não acreditar que a perda do mandato será anulada. “O novo presidente da Câmara (Henrique Eduardo Alves) disse que apreciará apenas formalidades. A decisão do Supremo é para ser cumprida. E acredito que vai ser cumprida”, disse.
O entendimento foi referendado por outros três ministros, que falaram à “Folha de S.Paulo” sob a condição de anonimato, e já foi defendido pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Nos bastidores, eles atribuem a polêmica ao ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS), que defendeu abertamente a possibilidade de não cumprir a decisão. A Câmara será informada das cassações quando não houver mais chance de recurso.
(Transcrito do jornal O Tempo)
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