Três semanas após
ter anunciado a moralizadora redução do pagamento de 14.º e 15.º salários para
deputados federais, a Mesa Diretora da Câmara encaminhou a seu plenário projetos
que criam a Corregedoria Autônoma e o Centro de Estudos e Debates Estratégicos e
mais 59 cargos.
Em 26 de fevereiro passado, ainda sob o impacto da eleição com margem folgada, dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB e sob suspeitas de irregularidades incompatíveis com os cargos, a Casa aprovou, em votação simbólica, projeto do Senado que reduz o pagamento do 14.º e 15.º salários dos parlamentares.
Em 26 de fevereiro passado, ainda sob o impacto da eleição com margem folgada, dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB e sob suspeitas de irregularidades incompatíveis com os cargos, a Casa aprovou, em votação simbólica, projeto do Senado que reduz o pagamento do 14.º e 15.º salários dos parlamentares.
No fundo, a
solução encontrada foi uma satisfação à opinião pública, mas também um
passa-moleque, pois o texto aprovado não acabou definitivamente com o benefício
e manteve o pagamento tanto no primeiro quanto no último ano de cada
legislatura.
Ainda assim, ao
final da votação, o presidente da Câmara usou o Twitter para festejar o
resultado:
"Parabéns a este
Plenário, que resgata a altivez e a dignidade do Parlamento brasileiro".
A oposição também
exagerou na comemoração.
"O pagamento do
14.º e 15.º salários é uma vergonha nacional, é inaceitável. Será o fim imediato
desse privilégio", festejou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que pressionou
por essa aprovação.
Apenas um deputado
protestou contra o fim do benefício - o ex-governador mineiro Newton Cardoso, do
PMDB.
"Estão votando com
medo da imprensa, é uma deslealdade com deputados que precisam (do dinheiro)",
disse.
Os projetos que criaram os novos órgãos e funções comissionadas representarão um impacto de R$ 7 milhões este ano e de R$ 8,9 milhões em 2014. O reajuste dos valores do chamado "cotão", verba que cobre gastos dos 513 deputados federais com passagens aéreas, telefone e correios, entre outros benefícios, definido pela assessoria técnica da Câmara, será de 12,7%.
Os projetos que criaram os novos órgãos e funções comissionadas representarão um impacto de R$ 7 milhões este ano e de R$ 8,9 milhões em 2014. O reajuste dos valores do chamado "cotão", verba que cobre gastos dos 513 deputados federais com passagens aéreas, telefone e correios, entre outros benefícios, definido pela assessoria técnica da Câmara, será de 12,7%.
Hoje, a Casa gasta
R$ 170 milhões por ano com o generoso "cotão".
Com a decisão de
repor a inflação a partir de abril, a despesa aumentará para R$ 38 mil por
deputado, o que implica um adicional de despesa de R$ 22,6 milhões. Somente a
soma desse aumento com a remuneração do novo trem da alegria chegará a R$ 29,6
milhões, mais do que o dobro dos R$ 12,6 milhões de economia prometida com a
redução dos 14.º e 15.º salários.
As decisões da Mesa Diretora só entrarão em vigor depois da aprovação do plenário, mas ninguém em sã consciência espera que os deputados, que engoliram a seco a redução dos dois salários extras anuais, as desautorizem. Afinal, foram os líderes de bancadas que pressionaram Henrique Alves para reajustar o "cotão".
As decisões da Mesa Diretora só entrarão em vigor depois da aprovação do plenário, mas ninguém em sã consciência espera que os deputados, que engoliram a seco a redução dos dois salários extras anuais, as desautorizem. Afinal, foram os líderes de bancadas que pressionaram Henrique Alves para reajustar o "cotão".
Em contrapartida,
será reduzido o que se paga de horas extras aos funcionários.
Em 2012, a Câmara
gastou R$ 47,1 milhões em horas extras noturnas e a intenção manifesta da atual
direção é reduzir esse gasto à metade. Hoje os funcionários assinam a presença
em folha e o ponto biométrico, ora usado apenas para o controle das horas extras
noturnas, passará a ter uso generalizado após adotadas as medidas.
Os novos cargos contemplarão, principalmente, a liderança do PSD, partido criado em 2011 pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, que importou deputados de outros partidos, especialmente o DEM, e ficará com 20 cargos de natureza especial (CNEs) e 10 funções comissionadas (FCs).
Os novos cargos contemplarão, principalmente, a liderança do PSD, partido criado em 2011 pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab, que importou deputados de outros partidos, especialmente o DEM, e ficará com 20 cargos de natureza especial (CNEs) e 10 funções comissionadas (FCs).
Há dois anos o PSD
já tinha ficado com 66 cargos e funções para sua liderança, mas Henrique Alves
cumpriu o acordo que previa a criação de outros mais.
A presidência da
recém-criada Corregedoria Autônoma também está reservada para o
PSD:
será ocupada pelo
amazonense Átila Lins.
O Centro de
Debates foi o prêmio de consolação dado ao deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE),
em troca de sua desistência de concorrer ao cargo de presidente da Casa, que já
ocupara antes, para apoiar a candidatura vitoriosa de Henrique
Alves.
Ante as evidências
de que o economizado em fevereiro passou a ser gasto em março e de que barganhas
são "honradas" à custa do erário, conclui-se que a Câmara segue fiel à versão
distorcida do lema atribuído a São Francisco, que deu nome ao novo
papa:
"É dando que se
recebe".
O Estado de
S.Paulo
24 de março de 2013
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