"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quinta-feira, 15 de setembro de 2011

TUCANO APRESENTA PEC DO VOTO DISTRITAL

Em discurso nesta quinta-feira (15), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) comunicou a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 19/2011) modificando o atual sistema eleitoral. Em vez de eleger seus candidatos a vereador e deputado pelo voto proporcional em lista aberta, os eleitores o fariam pelo voto distrital misto. - Considero esse sistema atual esgotado e entendo que a verdadeira reforma política que o Brasil precisa é a adoção do voto distrital - disse.

Na opinião de Aloysio Nunes, o sistema proporcional, embora já tenha contribuído muito para o fortalecimento da democracia, está esgotado pelo alto custo das campanhas eleitorais, "financiadas a peso de ouro"; pelo enfraquecimento dos vínculos partidários, pois para ser eleito o candidato tem que sobrepujar o companheiro de partido; e pela falta de transparência, "o eleitor vota no que vê e elege o que não vê, já que não sabe que, ao votar em nomes como o do deputado Tiririca, elege outro deputado do PT". O senador ainda apontou a perda de legitimidade do sistema representativo, como constatou pesquisa cujos resultados mostraram que a maioria dos eleitores, meses depois das eleições, não se lembrava dos candidatos em que votou.

Já o voto distrital misto, que dividiria um estado em distritos, tem vantagens como a disputa em um colégio eleitoral mais restrito, explicou o senador. Em São Paulo, com 30 milhões de eleitores, os candidatos seriam mais próximos da população e disputariam o voto de 450 ou 500 mil eleitores, e poderiam propor soluções locais sem prejuízo dos grandes temas nacionais. Além disso, o sistema garante a visão geral e universal dos problemas políticos, e estimula a participação dos eleitos na discussão dos problemas nacionais, mas também os mantêm com os pés fincados no terreno da sua realidade local, acessíveis a cobranças, vigilância e vínculo de responsabilidade com seus eleitores, explicou Aloysio Nunes.

O senador demonstrou temor pelo fato de o relator da proposição na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS) estar mesclando dois modelos que a seu ver são ruins: metade dos candidatos seria eleita por voto proporcional em lista aberta e preparada pelos partidos, e a outra metade seria escolhida pelo voto "distritão", com a escolha dos mais bem votados. Na opinião de Aloysio Nunes, Fontana juntou o que havia de pior nos dois sistemas e criou "um monstrengo".(Da Agência Senado)

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