O Brasil precisa – não é segredo – de mais hidrelétricas. Mais energia é condição necessária para um crescimento sustentável, qualquer pessoa sabe disso. Mais energia significa novos empregos, mais renda e menos custos para as empresas e para famílias.
Nada do que foi dito até aqui é novidade – mas agora é possível ter uma noção do impacto desses e de outros investimentos em infraestrutura sobre o PIB.
Conforme mostra a reportagem de Chrystiane Silva publicada na edição desta quarta-feira do “Brasil Econômico”, cada R$ 2 investidos em infraestrutura acrescentam R$ 1 ao PIB. É uma taxa de retorno impressionante – só não vê quem não quer.
É lógico que todos esses benefícios sociais não livram a construção de novas usinas de cuidados indispensáveis. É obrigatório, antes de qualquer outra providência, que se tomem precauções ambientais capazes de impedir que o benefício gerado pela obra não seja anulado pelos problemas trazidos por ela.
Isso é óbvio. Mas é importante reafirmar tais obviedades para deixar claro o seguinte: é inaceitável a falta de coordenação do poder público em torno de obras que podem fazer toda diferença entre a estagnação e o crescimento do país.
Anteontem, para citar apenas o exemplo mais recente, a Justiça Federal em Mato Grosso suspendeu a licença ambiental que autorizava a construção da Hidrelétrica de Teles Pires, na divisa do Mato Grosso com o Pará.
A licença para construção da obra havia sido concedida pelo Ibama depois da análise da documentação apresentada pelo consórcio responsável pela construção e de uma série de audiências públicas realizadas nos municípios que sofrerão impacto com a obra. Tudo foi considerado em ordem.
É inaceitável a falta de coordenação do poder público em torno de obras que podem fazer toda diferença entre a estagnação e o crescimento do país.
O problema é que, no entender da Justiça, algumas providências deixaram de ser tomadas.
A juíza que cassou a licença acatou a argumentação do Ministério Público, que entendeu que não foram feitas consultas específicas aos índios Kayabi, Munduruku e Apyaká. A área que será inundada pelo reservatório da usina, entendeu o MP, é considerada sagrada pelos índios.
Além disso, os senhores procuradores apontam o risco de especulação fundiária e aumento do desmatamento.
Os maiores desmatadores da Amazônia – isso também não é segredo – são os índios Caiapós, do Pará. O poder público fecha os olhos para a depredação que eles promovem.
Basta, porém, que uma empresa privada apresente um projeto para a construção de uma obra na floresta para que se venha apontar toda sorte de riscos.
Tenham a santa paciência! Se o risco ambiental é tão grave assim e se o lugar é tão sagrado, por que os senhores procuradores permitiram que se fizesse o inventário que aferiu o potencial hidrelétrico do rio Teles Pires?
Esse levantamento foi concluído em 2006. Depois disso, o governo fez o leilão de concessão em 2010 e, mais uma vez, ninguém se mexeu. Também não houve reação à licença ambiental que autorizou o início das obras, expedida no dia 19 de agosto de 2011.
Foi preciso que fosse contratada mais da metade dos 7 mil empregados que a obra deverá ter no momento de pico e que as obras se iniciassem para que a medida liminar fosse requerida. Pode até não ser. Mas que parece pirraça, parece.
29/03/2012
Ricardo Galuppo
Fonte: Brasil Econômico
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