Senador Cristovam Buarque é autor de projetos que moralizam a política. Mas e daí?
O comentarista Mario Assis envia farto material ao Blog, mostrando que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) é autor de um pacote de projetos de lei que moralizam a ação política no país, com penas severas para os corruptos e corruptores.
Um deles transforma em crime hediondo a corrupção ativa e passiva, o peculato e a inserção de dados falsos em sistema de informações. Outro projeto de lei também transforma em crime hediondo o desvio de recursos da educação e da saúde. Ainda na área de educação, Buarque apresentou uma proposta que pune com a perda de mandato prefeitos e vereadores que aplicarem indevidamente os recursos do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, e outro projeto seu prevê a responsabilização de gestores municipais que descumprirem deveres de natureza educacional.
O senador do PDT apresentou também uma proposta que limita em um salário mínimo a remuneração de agente público demitido por corrupção e a bem do serviço público. Outro projeto de lei inclui na malha fina automaticamente todos os políticos detentores de mandato eletivo no país. Finalmente, o senador propõe, por meio de uma emenda constitucional, a criação de uma CPI do Congresso Nacional para investigar os escândalos frequentes no país.
Mas poderemos acreditar que algum desses projetos será aprovado algum dia? Ora, não sejamos ingênuos. .. Todas essas propostas foram apresentadas entre 2005 e 2009, e até agora, nada.
Carlos Newton
25 de março de 2012
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