"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 6 de maio de 2012

A CAMINHO DO FIM


Duas semanas atrás o PMDB celebrou 46 anos de fundação, num jantar com direito à presença do vice-presidente Michel Temer e outros líderes. Nos idos de 1966, chamava-se apenas MDB, Movimento Democrático Brasileiro. O parto foi difícil. O Ato Institucional número 2, editado meses antes, extinguiu os antigos partidos e criou o bipartidarismo forçado.

Copiávamos tanto os Estados Unidos que até a sua experiência política chegou pelo correio, ainda que lá apenas a natureza das coisas levasse aos partidos Republicano e Democrata, podendo existir muitos outros, se quisessem. Aqui não. Seriam só dois, mesmo. As casuísticas regras do jogo impunham que para funcionar, as agremiações necessitariam de determinado número de deputados e de senadores.

Logo o Congresso acuado e humilhado forneceu montes de parlamentares ávidos de formar no partido do governo, denominado de Arena, Aliança Renovadora Nacional. Uns poucos corajosos buscaram fundar a legenda da oposição. Amaral Peixoto, Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Negrão de Lima, Mario Martins e outros conseguiram o número necessário de deputados, mas, na hora de fazer as contas, faltavam dois senadores.

Para o governo Castello Branco seria um vexame o Brasil dispor de apenas um partido, evidência a mais da ditadura que nos assolava. Sendo assim, o próprio presidente da República convocou ao seu gabinete dois leais correligionários, Rui Carneiro, da Paraíba, e José Guiomard, do Acre.
Diz a lenda que os dois senadores imaginaram a hipótese de ser convidados para ministros, espantando-se quando um constrangido marechal apelava para ingressarem no MDB. Cumpriram a missão e foram, até o fim, dois leais servidores da oposição. Por cautela, na hora de escolherem o presidente do partido, os cardeais ditos oposicionistas foram buscar um militar. Era o senador Oscar Passos, do Acre, herói da FEB e nem por sombra ligado ao regime anterior, de João Goulart e Leonel Brizola. Ulysses Guimarães ficou com a vice-presidência.

Fazendo das tripas coração, o MDB começou a atuar de forma tímida, estabelecendo-se no país o mote de que o primeiro governo militar criara dois partidos: o do “Sim” e o do “Sim senhor”!
Vieram as eleições parlamentares e muita gente pregava o voto em branco. Para acomodar os diversos grupos antes conflitantes e agora “revolucionários” desde criancinhas, inventaram a sublegenda, capaz de abrigar no guarda-chuva da Arena desafetos tradicionais como os egressos da UDN, do PSD, do PSP e outros partidos extintos. Eram na verdade três num só, em quase todos os estados.

Mais eleições, quatro anos depois, elegendo-se pelo MDB um grupo jovem, infenso à acomodação dos caciques, logo chamados de “autênticos”: Marcos Freire, Fernando Lyra, Chico Pinto, Lysâneas Maciel, Paes de Andrade, Alceu Collares e mais uns poucos, como deputados, esmeravam-se em tentar fazer oposição de verdade, denunciando o arbítrio dos detentores do poder. Eram tolerados, até para o governo fazer média internacional. Como Oscar Passos não se reelegeu para o Senado, passou a presidência a Ulysses Guimarães.
Sucederam-se Costa e Silva e Garrastazu Médici, com o país já sob o tacão do AI-5, o pior dos instrumentos de horror político. Cassações às centenas, o MDB chegou a pensar na auto-dissolução, mas seguiu em frente. A farsa das eleições presidenciais indiretas deu a vez ao general Ernesto Geisel, a ser “eleito” pelo Congresso, onde a Arena dispunha de dois terços dos deputados e senadores.

Coube aos autênticos engendrar uma reação: por que não lançar um anticandidato, já que a lei eleitoral permitia a propaganda pelo rádio e a televisão? Aproveitariam a campanha para expor críticas e idéias. Pensaram em Aliomar Baleeiro, então ministro do Supremo Tribunal Federal, que recusou. Fixaram-se em Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI, que aceitou. Foi quando Ulysses Guimarães, sempre presidente, reivindicou a missão, ficando o dr. Barbosa como vice.
No dia do lançamento da candidatura, mais frustração: o presidente da República que saía, Garrastazu Médici, proibiu a transmissão. E a surpresa das surpresas: o discurso do candidato oposicionista constituiu-se numa das mais belas peças da crônica republicana. Exigiu liberdade, falou em anistia para os cassados e perseguidos e empolgou autênticos e não autênticos. “A caravela vai partir. As velas estão pandas de sonho e aladas de esperança. Posto no alto da gávea pelo povo brasileiro, espero um dia poder anunciar: “alvíssaras, meu capitão! Terra à vista! À vista, a ansiada terra da liberdade!”

A campanha rendeu frutos, coincidindo com o desgaste dos governos militares. Nas eleições de 1974, para o Congresso, havia uma só vaga de senador por estado. Eram vinte, e o MDB elegeu dezesseis. Os caciques refugaram apresentar-se. Por via das dúvidas Ulysses, Tancredo e outros preferiram continuar candidatando-se à Câmara dos Deputados

. O partido que selecionasse correligionários dispostos ao sacrifício, nos estados, já que o rolo compressor da Arena permanecia o mesmo. Apresentaram-se Marcos Freire, por Pernambuco, Paulo Brossard, pelo Rio Grande do Sul, Roberto Saturnino, pelo Rio, Orestes Quércia, por São Paulo, Itamar Franco, por Minas, Leite Chaves, pelo Paraná, entre outros.
Foi uma surra memorável, para o governo, prenunciando que quatro anos depois, quando seriam duas as vagas de senador por estado, a oposição dominaria a casa. Isso se não elegesse também maioria na Câmara, credenciando-se a fazer o futuro presidente da República, pelas regras do jogo impostas pela ditadura.

A volta à democracia ainda estava distante e, para não perder o poder futuro, em 1977 o general Ernesto Geisel fechou o Congresso e editou o “pacote” de abril, criando o senador indireto, biônico, estabelecendo a vinculação total de votos e outros atos de arbítrio.
Mesmo assim, a sorte estava lançada. Geisel impôs o último general-presidente, João Figueiredo, tendo o MDB lançado outra dupla de anti-candidatos: o general Euler Bentes Monteiro e Paulo Brossard, que obviamente foram derrotados.

A corrente, porém, era definitiva: Figueiredo extinguiu o bipartidarismo forçado, concedeu a anistia e preparou-se para a escolha de um civil para sucedê-lo, desde que fosse da Arena, agora transformada em PDS. O MDB passou a PMDB, obrigado a acrescentar o prefixo de “partido”.

A campanha das “diretas já”, conduzida pelo partido, eletrizou a nação, ainda que sem conquistar o número necessário de votos, no Congresso. Mesmo assim, era o fim da ditadura. Passou-se para a oposição um grupo de dissidentes do partido governista, reagindo à possibilidade de Paulo Maluf tornar-se o candidato oficial. Aureliano Chaves, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães, Jorge Bornhausen e outros ajudaram a dar a vitória a Tancredo Neves. Fossem as eleições diretas e o candidato seria Ulysses. Ainda indiretas, melhor o sagaz governador de Minas.

Sucedeu-se a tragédia, o novo presidente, fundador na Nova República, adoece na véspera da posse. Coube a Ulysses Guimarães, sempre presidente do partido, decidir que tomaria posse José Sarney, vice de Tancredo por conta da necessidade de composição com a dissidência governista.
Seguiram-se cinco anos de governo do cristão-novo no poder, compartilhado por Ulysses e o PMDB, que nas eleições seguintes elegeu todos os governadores, menos um, fazendo ampla maioria na Câmara e no Senado.

Vale parar por aqui, já que com as eleições presidenciais de 1988 o PMDB desapareceu. Deixou de ser o partido de luta que era, tornando-se ainda no governo Sarney o partido do fisiologismo. Do aproveitamento das benesses e das nomeações. Foi moralmente minguando nos governos de Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula. Sequer esboçou um gesto de reação quando o sociólogo impôs ao Congresso a reeleição no exercício do cargo. Apoiando governos os mais dispares, lutando por favores e vantagens, perdendo até a coragem de lançar candidatos à presidência da República, o PMDB encontra-se a caminho do fim.

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