"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 12 de maio de 2012

A DIFERENÇA

A economia brasileira parece sentir o balanço da crise mundial de forma mais aguda. Um dos sinais é o arrefecimento do consumo e a queda na produção industrial que sofre uma concorrência desleal frente as importações, principalmente chinesas, que aqui aportam a preços irrisórios ante o produto similar da nossa indústria.

O custo dos chineses, por exemplo, na produção e formação de preço final está restrita a utilização da matéria prima e de maquinários. Já o custo Brasil é assombroso para a mesma produção. Esta situação impede o crescimento industrial e sua expansão interna e externa e comprimem salários perante a impossibilidade de maiores ganhos, lucros. O investimento é moroso.
Expandir o crédito e tão somente isso não vai ser item impulsionador para esse investimento e muito menos ainda para a sustentabilidade econômica do trabalhador brasileiro. O foco está desvirtuado. O crédito tem seu efeito positivo momentâneo, passageiro.
Com a alta do preço dos produtos básicos, o assalariado em pouco tempo começa a perceber que não há a mesma proporcionalidade nos aumentos do seu ganho. Muito melhor e eficaz a redução de impostos/tributos aos produtos essenciais a sobrevivência do brasileiro do que redução em tributos para indústria automobilística, IOF e por aí vai. Isto porque esses produtos, via maquiagens, podem subir de preços rapidamente e a alíquota some nos cálculos.

Não só os pátios das montadoras de automóveis estão abarrotados. Os pátios dos bancos que financiaram também estão. As commodities estão sofrendo quedas acentuadas de preços e de encomenda. A dependência da nossa economia da China está trazendo enormes riscos. A indústria chinesa está em processo de retração e com isso a sua necessidade de importação está desacelerada. Como a China e a Europa são os maiores importadores, o sinal de alerta está mais que vermelho, está rubro. A austeridade de governos europeus impôs queda de salários e consumo e com isso redução da atividade industrial. A China como fornecedora desse mercado acusou o golpe e este é repassado ao Brasil, resultado de uma economia global. Os tempos são outros.

Acredito que existem, no momento atual, poucas propostas de soluções que realmente resolvam na construção do muro para reter esses efeitos na economia brasileira. Uma delas é a redução ampla da carga tributária, não apenas setoriais, que na verdade são repassadas a outros setores. É aberrante o resultado dos cálculos que demonstram que os brasileiros pagam anualmente cerca de 200 bilhões de juros, o que vai dar para cada cliente bancário 3,6 mil reais. Estes cálculos da empresa Austin Rating, de Erivelto Rodrigues, permitem uma visão cruel do sistema financeiro com a população. Os lucros são astronômicos. O governo tem por obrigação reduzir a sua participação nessa ciranda para então fazer cobrança por justa causa.

Outra solução proposta, já explicada neste espaço, é a construção de novas formas de funcionamento de nossa economia. Ela se baseia na formatação de duas semanas em uma, ou seja, de segunda a quinta feira seria o turno normal e existente de trabalho. Teria um dia reduzido e com vigência de todos os direitos e obrigações existentes para a semana de 40 horas.

Para a segunda semana, de sexta feira ao domingo, uma legislação especial normatizaria a relação emprego e trabalho. Sugeri que ficasse a cargo do setor produtivo apenas o recolhimento da parte do sistema previdenciário e excluídos todos os benefícios deste nas rescisões contratuais, com liberação imediata do fundo de garantia, nos casos de responsabilidade do empregador, o equivalente ao mínimo mensal para a subsistência. A indústria estaria isenta de qualquer recolhimento de tributos para a produção efetuada nesse período, mas com a obrigação de investir em sua expansão um mínimo do arrecadado nessa semana de três dias. Estaria proibida a contratação de empregados que tivessem registro no turno semanal normal, exceto se comprovada a necessidade da mão de obra especializada. O salário seria calculado em dias de trabalho, baseado no salário correspondente da semana normal.

Nessa situação de funcionamento da produção brasileira, aumentaria a circulação de riquezas e teria enorme expansão o mercado de trabalho. Muitos serão os pontos de melhoria para a economia, até mesmo para a formação profissional dos trabalhadores ante o tempo ofertado pelo sistema proposto. Isto fará a diferença.

12 de maio de 2012
Raphael Curvo
Jornalista, advogado pela PUC-RIO e pós graduado pela Cândido Mendes-

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