O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Brito,
afirmou que é preciso aguardar a manifestação do ex-presidente Lula sobre a
conversa com o ministro do Gilmar Mendes, na qual o petista teria pedido o
adiamento do processo do mensalão.
“O diálogo foi protagonizado por três agentes, três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Dois já explicitaram sua interpretação dos fatos. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do terceiro. Ouçamos o terceiro”, disse Britto, ao ser indagado sobre a conversa após proferir palestra no 5º Congresso da Indústria da Comunicação, em São Paulo.
Segundo reportagem da revista “Veja”, Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, o ministro apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão.
Lula não se defende, continua calado. Limitou-se a divulgar uma nota oficial do Instituto Lula, escrita pelo ex-ministro Luiz Dulci, na qual o ex-presidente tenta alegar que o encontro com Gilmar Mendes no escritório de Nelson Jobim teria sido casual.
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REPERCUSSÃO NEGATIVA
Outros ministros do Supremo já se manifestaram sobre o assunto. Celso de Mello, por exemplo, afirmou que, se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment.
“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, disse Celso de Mello ao site Consultor Jurídico.
Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou à Folha que nunca deveria ter ocorrido o encontro entre os dois.
“Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso”, disse o ministro.
A oposição já pediu investigação na Procuradoria Geral da República sobre o ex-presidente. DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes e precisa ser responsabilizado judicialmente.
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JOBIM ARMOU O ENCONTRO
A pedido de Lula, a reunião ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo. Lula disse a Mendes, segundo a “Veja”, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI.
Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas inicialmente negou o teor, em entrevista ao Estadão. “Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo [com o governo]” disse ele, afirmando ter presenciado o encontro do início ao fim. Jobim alegou que o encontro foi coincidência e Gilmar Mendes “estaria sempre” em seu escritório, porque estariam fazendo juntos um trabalho sobre a Constituição de 88, vejam só quanta desfaçatez.
Depois, em outra entrevista, a O Globo, Jobim acabou se contradizendo. Admitiu que o encontro de Lula e Mendes fora acertado por ele, a pedido de Lula, e disse que os dois só conversaram a respeito porque ele (Jobim) teria provocado: “Quem tocou no assunto Mensalão fui eu, no meio da conversa, fazendo a seguinte pergunta: Vem cá, essa coisa do Mensalão vai ser votada quando?”
Depois dessa mancada, que só complicou a situação de Lula, agora Jobim não dá mais entrevistas: “Não tenho nada a declarar. Já dei todas as declarações. Eu não vou falar mais sobre esse assunto, já está tudo encerrado”, disse ontem Jobim, no intervalo da reunião da Comissão nomeada pelo Senado para discutir o pacto federativo, da qual é presidente.
Com amigos como Nelson Jobim, Lula nem precisa de inimigos.
“O diálogo foi protagonizado por três agentes, três pessoas. Dois desses agentes já falaram. Dois já explicitaram sua interpretação dos fatos. Falta o terceiro. Aguardemos a fala do terceiro. Ouçamos o terceiro”, disse Britto, ao ser indagado sobre a conversa após proferir palestra no 5º Congresso da Indústria da Comunicação, em São Paulo.
Segundo reportagem da revista “Veja”, Mendes relatou que, em encontro em abril, Lula propôs blindar qualquer investigação sobre o ministro na CPI que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com políticos e empresários. Em troca, o ministro apoiaria o adiamento do julgamento do mensalão.
Lula não se defende, continua calado. Limitou-se a divulgar uma nota oficial do Instituto Lula, escrita pelo ex-ministro Luiz Dulci, na qual o ex-presidente tenta alegar que o encontro com Gilmar Mendes no escritório de Nelson Jobim teria sido casual.
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REPERCUSSÃO NEGATIVA
Outros ministros do Supremo já se manifestaram sobre o assunto. Celso de Mello, por exemplo, afirmou que, se estivesse no cargo, o ex-presidente Lula poderia sofrer um processo de impeachment.
“Se ainda fosse presidente da República, esse comportamento seria passível de impeachment por configurar infração político-administrativa, em que um chefe de poder tenta interferir em outro”, disse Celso de Mello ao site Consultor Jurídico.
Já o ministro Marco Aurélio Mello afirmou à Folha que nunca deveria ter ocorrido o encontro entre os dois.
“Está tudo errado. É o tipo de acontecimento que não se coaduna com a liturgia do Supremo Tribunal Federal, nem de um ex-presidente da República ou de um ex-presidente do tribunal, caso o Nelson Jobim tenha de fato participado disso”, disse o ministro.
A oposição já pediu investigação na Procuradoria Geral da República sobre o ex-presidente. DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes e precisa ser responsabilizado judicialmente.
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JOBIM ARMOU O ENCONTRO
A pedido de Lula, a reunião ocorreu no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo. Lula disse a Mendes, segundo a “Veja”, que é “inconveniente” julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que o ministro se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado na CPI.
Jobim confirmou o encontro em seu escritório, mas inicialmente negou o teor, em entrevista ao Estadão. “Não houve essa conversa. Foi uma visita de cordialidade. Lula queria dar um abraço em Gilmar porque ele foi muito colaborativo [com o governo]” disse ele, afirmando ter presenciado o encontro do início ao fim. Jobim alegou que o encontro foi coincidência e Gilmar Mendes “estaria sempre” em seu escritório, porque estariam fazendo juntos um trabalho sobre a Constituição de 88, vejam só quanta desfaçatez.
Depois, em outra entrevista, a O Globo, Jobim acabou se contradizendo. Admitiu que o encontro de Lula e Mendes fora acertado por ele, a pedido de Lula, e disse que os dois só conversaram a respeito porque ele (Jobim) teria provocado: “Quem tocou no assunto Mensalão fui eu, no meio da conversa, fazendo a seguinte pergunta: Vem cá, essa coisa do Mensalão vai ser votada quando?”
Depois dessa mancada, que só complicou a situação de Lula, agora Jobim não dá mais entrevistas: “Não tenho nada a declarar. Já dei todas as declarações. Eu não vou falar mais sobre esse assunto, já está tudo encerrado”, disse ontem Jobim, no intervalo da reunião da Comissão nomeada pelo Senado para discutir o pacto federativo, da qual é presidente.
Com amigos como Nelson Jobim, Lula nem precisa de inimigos.
Quem cala, consente
Reúne-se hoje a CPI do Cachoeira para levantar o sigilo fiscal e bancário da construtora Delta em todo o país e, possivelmente, convocar para depor os governadores Marconi Perilo, Sérgio Cabral e Agnelo Queirós.
Apesar da importância da decisão, os debates serão mais acirrados diante da afirmação atribuída ao ex-presidente Lula, feita pelo e ao ministro Gilmar Mendes, sobre controlar a CPI e poder, nela, blindar políticos e empresários, em troca de ser adiado o julgamento do mensalão. Até ontem o Lula estava disposto a não se pronunciar a respeito, ou seja, não desmentir Gilmar Mendes nem admitir que pretendeu influir nos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.
A crise é grande, imensa, exigindo uma palavra formal do ex-presidente. Peso bem menor teve o desmentido do ex-ministro Nelson Jobim, anfitrião do encontro. Se o Lula fica quieto, o mínimo a supor é a aplicação da máxima popular de que “quem cala, consente”.
No Supremo, a reação à suposta intervenção do Lula tem sido veemente. Celso de Mello, decano dos ministros, chamou de indecorosa a intervenção do ex-presidente e lembrou que seria o caso de impeachment, caso ele estivesse no exercício do cargo. Marco Aurélio Mello usou os adjetivos “espantoso”, “inqualificável” e “intolerável”. O próprio Ayres Brito, presidente da mais alta corte nacional de justiça, disse ser inconcebível a tentativa de se cooptar um ministro.
No Congresso, sucederam-se os protestos, não apenas da oposição, mas no PMDB, PP e penduricalhos. A impressão é de que o episódio não poderá virar fumaça. Senão omissão, porque jornais, telejornais e revistas divulgaram a denúncia de Gilmar Mendes, ressalte-se a timidez quanto à emissão de opiniões: nenhum editorial, ao menos até ontem.
Convenhamos, e com todo o respeito ao passado e à figura do ex-presidente Lula, trata-se de um escândalo inconcluso. Não dá para encerrar-se com o silêncio de um e as diatribes de outros. Afinal, vale repetir, quem cala, consente…
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AGORA DEMÓSTENES
Também hoje o Conselho de Ética do Senado vai ouvir o senador Demóstenes Torres. A menos que o representante de Goiás siga na esteira de seu mentor, Carlinhos Cachoeira, alegando o direito constitucional de ficar calado, ouviremos sua tentativa de defesa. Tanto faz se será veemente ou tímida. Na realidade, Demóstenes já está arcabuzado e perderá seu mandato. Sempre poderá renunciar, ato unilateral, mas o provável é que seja cassado, apesar de a decisão de seus colegas dar-se pelo voto secreto, quando chegar ao plenário.
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SEMANA QUENTE
Em Goiânia, sexta-feira, Carlinhos Cachoeira será interpelado na vara da Justiça Federal. Poderá dizer o que não disse na CPI mista, semana passada, quando apenas sorriu diante das indagações de deputados e senadores. Se falar, é claro que será para declarar-se inocente das acusações de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e muitas outras. Mesmo assim, não sairá da cadeia. Não há Márcio Thomas Bastos que o livre das penas da lei.
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CONSELHO SEPULTADO
Fala-se do Conselho de Comunicação Social, criado pela Constituição de 1988 e apenas constituído no ano 2000, como órgão auxiliar do Senado Federal. Mesmo sem qualquer poder decisório, presidido pelo advogado José Paulo Cavalcanti, o Conselho prestou excelentes serviços ao debate sobre a liberdade e os limites da imprensa, mas, estranhamente, morreu de morte morrida, sem ter sido renovado depois de quatro anos de atuação. Ignora-se porque o senador José Sarney não o renovou, muito menos porque entidades como a ABI, a ABERT e a Associação Nacional de Jornais não protestaram.
Cachoeira e Cavendish revivem os esquemas do PC Farias e do Mensalão
A excelente reportagem de Cássio Bruno e Maiá Menezes, manchete principal da edição de O Globo de sexta-feira, revela em cores impressionantes e impressionistas o que Carlos Ramos Cachoeira e Fernando Cavendish, que aparentemente renunciou à presidência da Delta Construções, reviveram em 2012 esquemas fraudulentos montados por Paulo Cesar Farias, em 90, e do Mensalão, escândalo que explodiu em 2005. São semelhantes na essência.
Os três casos, como o noticiário de 25 de maio destacou, usavam pessoas e CPFS fictícios na tentativa (vã) de escapar da fiscalização da Controladoria Geral da União e do Imposto de Renda. Foram desastrosos, todos eles. As belas e dramáticas fotos são de Marcelo Piu. Obra de arte.
A dupla Cachoeira-Delta seguiu a trilha de recorrer a personagens laranjas. Não deu certo. Tampouco poderia dar. Pois como é possível que pessoas de renda menor, faxineiras e auxiliares de serviços, como é o caso de Cristina Lacerda de Almeida, Tatiana Correia Rodrigues e Maria Aparecida Correa, poderiam tornar-se do dia para noite em sócias de subsidiárias da Delta?
Um crime usar trabalhadoras às vezes desempregadas para ocultar pagamentos entre os surpreendentes empresários.
Um novo propinoduto, sem dúvida. Um canal pluvial de corrupção. O mais impressionante é que as manobras financeiras eram realizadas – claro – através de procurações que deixavam assinadas nas mãos de agentes da desonestidade.
Não há outro caminho possível. Cavendish e Cachoeira movimentavam contas entre si, pagavam e recebiam, repassavam recursos evidentemente para terceiros, ocultando-se atrás das faces das três mulheres identificadas pelos repórteres de O Globo.
Além de as terem iludido sordidamente e as utilizarem, os responsáveis pela fraude ainda por cima as lançaram nos dentes afiados do leão do Imposto de Renda. Uma coisa inominável. Isto sob o aspecto moral. Sob o ângulo tributário, a corrupção sem rosto causou desvios enormes à arrecadação pública. Inclusive porque lesavam o Tesouro Público há algum tempo.
O sistema fraudulento não passou a existir a partir de agora. Nada disso. Já vinha funcionando correntemente há algum tempo. Esquemas dessa ordem, que causam desordem financeira, não são montados do dia para a noite ou da noite para o dia.
Tem que haver coincidências. Como, por exemplo, identificar e chegar a pessoas humildes que perderam seus documentos. Com o envolvimento de pelo menos uma autoridade oficial, outras identidades e CPFS eram emitidos. O que surpreende. Pois a Receita Federal e o Banco Central possuem a relação de todos os CPFS existentes.
Assim, para que pagamentos fossem concretizados através do propinoduto 2012 tornava-se insubstituível a conivência de funcionários de bancos, tanto estatais quanto particulares. Sim. Porque das duas uma: ou o CPF do laranja, no caso a laranja, era inexistente, ou falso o CPF de quem usava a respectiva procuração falsificada.
Neste plano, as atenções voltam-se para a Corregedoria da Justiça Estadual que tem como uma de suas obrigações a de fiscalizar os trabalhos dos cartórios e o reconhecimento de firmas. O setor não pode funcionar à deriva absoluta do Tribunal de Justiça. Em outro plano, falhou a visão sobre movimentos bancários suspeitos. E, na sequência, escaparam as ações ilegais dos doleiros. Estes personagens, inclusive, são responsáveis por remessas ilegais de recursos para o exterior, e de lavagem de dinheiro.
Impressionante o estágio em que se encontra a corrupção no país. E a falta de controle. Porque, neste último degrau, deveria chamar atenção do Banco Central e da Receita o movimento alto de contas de valor baixo. O que, por si, já ilumina, pelo menos, o desenrolar de operações atípicas. Como os especialistas chamam no fundo, a falta de explicação para a procedência do dinheiro pela corrupção e pelos ladrões.
Faltava um negro
Mário Gibson Barbosa, ministro do Exterior de Médici, fez um périplo africano por sete paises. Gorda comitiva. Na véspera da viagem, percebeu a gafe. Não havia um só negro na delegação.
A “carrière” não tinha negro. Gibson convidou um amigo médico, negro, para acompanhá-lo.E apresentava orgulhoso o dr. Jair:
- Meu médico.
Uma noite, na Nigéria, foram a uma solenidade. O presidente da mesa chamava os que iam compô-la e perguntava a função :
- Dr. Jair. Função?
- Médico.
- Especialidade?
- Ginecologista.
E era. Gibson quase desaparece por baixo da mesa.
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MALUF SOCIALISTA
Paulo Maluf era governador de São Paulo, esteve no Kwait, deu entrevista a um jornal de esquerda. O deputado cassado Neiva Moreira, diretor da excelente revista “Cadernos do Terceiro Mundo”, estava passando por lá, leu. Primeira pergunta do jornalista árabe :
- Governador, como o senhor se define ideologicamente?
- Pró-árabe progressista a caminho do socialismo.
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ADEMAR E SENGHOR
Ademar de Barros era governador de São Paulo, Leopold Senghor, poeta e presidente do Senegal veio ao Brasil. Ademar fez as honras da casa. Levou-o a visitar a cidade, a Assembleia, o Ibirapuera, os cartões de visita. No dia seguinte, deixou-o em um avião da FAB, a caminho de Brasília, e disse aos jornalistas:
- Vejam só. Não sei o que esse pretinho veio fazer aqui. Comprar o quê? Assinar o quê? Mal sei onde fica o Senegal.
Ademar ficou na História de um jeito, Segnhor de outro, muito diferente e mais nobre.
OAB defende Supremo e cobra explicação de Lula
Como era de se esperar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota cobrando explicações do ex-presidente Lula sobre a denúncia de pressão a ministros do Supremo Tribunal Federal para atrasar o julgamento do processo do mensalão.
“A ser confirmado o teor das conversas mantidas com um ministro titular do Supremo, configura-se de extrema gravidade, devendo o ex-presidente, cuja autoridade e prestígio lhe confere responsabilidade pública, dar explicações para este gesto”, diz a nota assinada pelo presidente da organização, Ophir Cavalcante.
“O Supremo Tribunal Federal, como instância máxima da Justiça brasileira, deve se manter imune a qualquer tipo de pressão ou ingerência. Ainda que o processo de nomeação de seus membros decorra de uma escolha pessoal do presidente da República, não cabe a este tratá-los como sendo de sua cota pessoal, exigindo proteção ou tratamento privilegiado, o que, além de desonroso, vergonhoso e inaceitável, retiraria dos ministros a independência e impessoalidade na análise dos fatos que lhe são submetidos.”
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AYRES BRITO QUER PRESSA
Enquanto aumenta a polêmica envolvendo o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Defesa e do Supremo Nelson Jobim, que já se contradisse duas vezes e armou o encontro dos dois, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou nesta segunda-feira que não se pode mais retardar o julgamento do maior escândalo do governo Lula, conhecido como mensalão.
“Chegou a hora de julgar (o mensalão)”, garantiu o ministro do STF, após participar do V Congresso Brasileiro da Indústria da Comunicação, em Brasília.
29 de maio de 2012
Carlos Newton
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