"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



domingo, 17 de junho de 2012

THE ECONOMIST - MORDOMIA IRONIZADA




A discussão sobre o 14º e o 15º salários dos parlamentares, levantada pelo Correio, foi destaque de um artigo da revista britânica The Economist.

Com o título Envergonhando o invergonhável (tradução livre), o texto ironiza o alto salário dos funcionários públicos brasileiros ao relacionar o fato de eles não poderem ser demitidos e cita que os congressistas ganham duas remunerações a mais dos que os trabalhadores comuns.
A polêmica da remuneração dos servidores veio à tona com a proximidade da divulgação dos salários do funcionalismo, prevista para o fim deste mês, levantada com a aprovação da Lei de Acesso à Informação.

Em tom de crítica, a revista também lembra que os maiores salários do serviço público estão no Congresso Nacional e que os deputados conseguem alargar a renda com nomeações de servidores. Os senadores podem indicar 50 e os deputados, 25.


A mordomia dos 15 salários anuais dos congressistas está em análise pela Câmara. Após denúncias do Correio de que os senadores não descontavam o Imposto de Renda do benefício, o projeto que coloca um fim no auxílio, que estava parado há mais de um ano, saiu da gaveta e, depois de muita discussão, foi aprovado pelo Senado Federal em 10 de maio.

O futuro da regalia, prevista pela Constituição desde 1946, está na Câmara dos Deputados. O projeto ainda deve ser apreciado pelos deputados para depois ser promulgado pela Mesa do Congresso. A expectativa é de que o material seja aprovado sem nenhuma modificação e que cause um efeito cascata nas assembleias legislativas.

Transparência


A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em 16 de maio, depois de ser aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. A legislação obriga órgãos públicos a prestarem informações sobre suas atividades a qualquer cidadão interessado, entre elas, os salários pagos a servidores.

Vários órgãos se negaram, inicialmente, a liberarem os dados das remunerações.
Aos poucos, no entanto, anunciaram adesão à medida. Entre os que afirmaram disposição de liberar os contracheques, estão Câmara e Senado. No primeiro dia de vigência, foram 708 pedidos feitos, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).
Correio Braziliense
17 de junho de 2012

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