A confusão é grande, em meio ao tiroteio entre o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski. E já era previsível o enfrentamento, porque desde o início Lewandowski se posicionou claramente em favor dos réus do mensalão. Chegou a declarar que sua função como revisor era se contrapor ao relator…
Depois, a jogada combinada entre Lewandowski e o advogado Marcio Thomaz Bastos chegou a ser desmoralizante. O advogado apresentou uma questão de ordem e o ministro revisor já trazia um voto a favor, por escrito e com dezenas de páginas, e queria que todos pensassem que a preparação antecipada do voto tinha sido coincidência. Francamente.
Agora, em mais um sinal claro de polarização, o revisor Lewandowski acusou o relator Barbosa de querer votar o processo com a “ótica” da acusação do Ministério Público Federal. A crítica irritou Barbosa, que se disse ofendido pelo colega.
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DIVISÃO EM NÚCLEOS
O fato concreto é que a Procuradoria Geral da República dividiu os 37 réus em núcleos: político, operacional e financeiro, nos quais teriam atuado na compra de votos para a composição da base do governo Lula no Congresso. E apresentou a denúncia em oito itens.
Por isso, no início da sessão, Barbosa propôs analisar o mensalão por itens da denúncia. “Vou julgar a ação penal por itens de acordo com o formulado pela denúncia e julgarei seguindo a lógica da denúncia”, afirmou.
Lewandowski, porém, reagiu. “Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos”, disse.
Barbosa rebateu: “É uma ofensa, não venha Vossa Excelência me ofender em plenário.”
O revisor então disse que a proposta de fatiar a votação era “antirregimental”.
O relator, então, tentou explicar. “Eu não falei em votar por núcleos. Eu falei que vou votar em itens”, disse, referindo-se ao fato de a denúncia do Ministério Público ser dividida em oito itens.
O presidente Ayres Brito decidiu colocar o assunto em votação e o plenário do Supremo decidiu que cada ministro pode definir sua metodologia de voto sobre o mensalão.
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PELUSO NÃO VOTA?
O ministro Marco Aurélio também se posicionou contra analisar partes. “O direito em si, especialmente o instrumental, é orgânico e dinâmico. Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas. Devo julgar a ação penal como ela se apresenta”, disse.
Ele ainda levantou dúvidas sobre o fato do ministro Cezar Peluso participar do julgamento, já que se aposenta no dia 3 de setembro.
“O que teremos se houver a antecipação? O que irá ocorrer se tivermos abordagens apenas de certas imputações?”, questionou Mello, botando mais lenha na fogueira.
Esse ponto é importantíssimo. Se continuar o enfrentamento entre relator e revisor (e deve continuar), o julgamento não terminará dia 30, quando Peluso se afastará do Supremo, por aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos.
Depois, a jogada combinada entre Lewandowski e o advogado Marcio Thomaz Bastos chegou a ser desmoralizante. O advogado apresentou uma questão de ordem e o ministro revisor já trazia um voto a favor, por escrito e com dezenas de páginas, e queria que todos pensassem que a preparação antecipada do voto tinha sido coincidência. Francamente.
Agora, em mais um sinal claro de polarização, o revisor Lewandowski acusou o relator Barbosa de querer votar o processo com a “ótica” da acusação do Ministério Público Federal. A crítica irritou Barbosa, que se disse ofendido pelo colega.
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DIVISÃO EM NÚCLEOS
O fato concreto é que a Procuradoria Geral da República dividiu os 37 réus em núcleos: político, operacional e financeiro, nos quais teriam atuado na compra de votos para a composição da base do governo Lula no Congresso. E apresentou a denúncia em oito itens.
Por isso, no início da sessão, Barbosa propôs analisar o mensalão por itens da denúncia. “Vou julgar a ação penal por itens de acordo com o formulado pela denúncia e julgarei seguindo a lógica da denúncia”, afirmou.
Lewandowski, porém, reagiu. “Estaremos adotando a ótica do Ministério Público e admitindo que existem núcleos”, disse.
Barbosa rebateu: “É uma ofensa, não venha Vossa Excelência me ofender em plenário.”
O revisor então disse que a proposta de fatiar a votação era “antirregimental”.
O relator, então, tentou explicar. “Eu não falei em votar por núcleos. Eu falei que vou votar em itens”, disse, referindo-se ao fato de a denúncia do Ministério Público ser dividida em oito itens.
O presidente Ayres Brito decidiu colocar o assunto em votação e o plenário do Supremo decidiu que cada ministro pode definir sua metodologia de voto sobre o mensalão.
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PELUSO NÃO VOTA?
O ministro Marco Aurélio também se posicionou contra analisar partes. “O direito em si, especialmente o instrumental, é orgânico e dinâmico. Não compareci à Corte para me pronunciar em doses homeopáticas. Devo julgar a ação penal como ela se apresenta”, disse.
Ele ainda levantou dúvidas sobre o fato do ministro Cezar Peluso participar do julgamento, já que se aposenta no dia 3 de setembro.
“O que teremos se houver a antecipação? O que irá ocorrer se tivermos abordagens apenas de certas imputações?”, questionou Mello, botando mais lenha na fogueira.
Esse ponto é importantíssimo. Se continuar o enfrentamento entre relator e revisor (e deve continuar), o julgamento não terminará dia 30, quando Peluso se afastará do Supremo, por aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos.
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