Os pontos-chave
Quando se pensa que já se viu tudo nesse processo do mensalão, as maneiras mais explícitas de tentar adiar ou atrasar o julgamento, surge o caso desse argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, que pede a nulidade de seu processo pois seu advogado não participou dos atos da instrução do processo a partir de 2008.
Acontece que Quaglia mudou de advogado no meio do processo, e as intimações continuaram indo para o advogado antigo.
Ontem, o defensor público da União, designado para defender Quaglia, pediu a nulidade do processo contra ele, alegando que não tivera direito à ampla defesa e ao contraditório.
Várias testemunhas que depuseram contra ele não foram questionadas por seu advogado, e sim por defensores públicos nomeados na sua ausência.
Dois dias antes do julgamento, o novo advogado aparece e pede que o processo seja considerado nulo, e a ministra Rosa Weber indefere monocraticamente, sem nem mesmo encaminhar ao plenário.
Ontem, vários ministros do Supremo questionaram o defensor público sobre o caso. Eles terão que decidir a questão na hora da votação, segundo determinação do presidente Ayres Britto, que mandou o julgamento prosseguir, preocupado em não atrasá-lo ainda mais.
Outra preocupação do Supremo é com o direito de defesa, tanto que advogados de peso foram convocados para atuar na eventualidade da ausência de advogados dos réus.
Está evidente que Carlos Alberto Quaglia, acusado, como sócio da Natimar Ltda., de lavar o dinheiro recebido por dirigentes do Partido Progressista, teve seu direito constitucional prejudicado.
Podem ser anulados também todos os procedimentos de réus que tiveram envolvimento direto ou indireto com Quaglia.
Mas será que o advogado ignorava que esse processo estava andando?
Ele não deveria ter tomado à frente e exigido ser intimado?
O “Clube Nextel”
Enfim, chegou na CPMI do Cachoeira a lista de 45 usuários dos rádios Nextel cadastrados no exterior pela organização criminosa. Além do número do “Capo”, que a Polícia Federal classifica como “The Boss”, pode-se dividir esse grupo dirigente em vários núcleos:
O dos maiores sócios nas atividades ilegais (bicho, bingo, caça-níqueis) tem 5 nomes; o da expansão dos negócios para a área legal tem 3, sendo dois diretores da empreiteira Delta, do Centro-Oeste e de SP/Sul.
O grupo da defesa jurídica tem 2 advogados; o do governo de Goiás inclui 4 autoridades; o dos servidores públicos, com 6 telefones; o da proteção policial tem 4 nomes, sendo 3 militares e um federal; o das articulações políticas tem 4 nomes, com destaque para Demóstenes; o dos assessores diretos do chefão tem 6 nomes; o de parentes, “famiglia” consanguínea e mafiosa, tem 5 nomes.
Há ainda 5 nomes com funções não identificadas pela Polícia Federal.
O deputado federal Chico Alencar, líder do PSOL, diz que, como a CPI cada vez mais tem que trabalhar com documentos, sem esperar algo mais substantivo dos depoimentos, “nessa sucessão de silêncios ridículos e cúmplices”, há aí mais um meio de aprofundar as diligências, examinando a irradiação de cada um desses núcleos e o papel que cada um dos da “diretoria" exerceu e exerce, e junto a quem.
Vale lembrar, diz ele, que estamos na posse também da agenda do “Capo”, com seus 460 telefones anotados, muitos deles reveladores.
São 15 deputados, diretores da Delta, são vários números do Rio de Janeiro, vários de Marconi Perillo, são hotéis, artistas (como Bruno e Marrone e Amado Batista).
Claro que estar registrado lá não atesta cumplicidade com os esquemas criminosos, mas muitos nomes são importantes para o cruzamento de dados, comenta Alencar.
Segundo o deputado do PSOL, as “senhoras Cachoeira”, a ex e a atual, também se revelaram, “pelas informações concretas que temos e pelo silêncio que sustentaram na CPI, verdadeiras comparsas”.
11 de agosto do 2012
Merval Pereira, O Globo
Quando se pensa que já se viu tudo nesse processo do mensalão, as maneiras mais explícitas de tentar adiar ou atrasar o julgamento, surge o caso desse argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, que pede a nulidade de seu processo pois seu advogado não participou dos atos da instrução do processo a partir de 2008.
Acontece que Quaglia mudou de advogado no meio do processo, e as intimações continuaram indo para o advogado antigo.
Ontem, o defensor público da União, designado para defender Quaglia, pediu a nulidade do processo contra ele, alegando que não tivera direito à ampla defesa e ao contraditório.
Várias testemunhas que depuseram contra ele não foram questionadas por seu advogado, e sim por defensores públicos nomeados na sua ausência.
Dois dias antes do julgamento, o novo advogado aparece e pede que o processo seja considerado nulo, e a ministra Rosa Weber indefere monocraticamente, sem nem mesmo encaminhar ao plenário.
Ontem, vários ministros do Supremo questionaram o defensor público sobre o caso. Eles terão que decidir a questão na hora da votação, segundo determinação do presidente Ayres Britto, que mandou o julgamento prosseguir, preocupado em não atrasá-lo ainda mais.
Outra preocupação do Supremo é com o direito de defesa, tanto que advogados de peso foram convocados para atuar na eventualidade da ausência de advogados dos réus.
Está evidente que Carlos Alberto Quaglia, acusado, como sócio da Natimar Ltda., de lavar o dinheiro recebido por dirigentes do Partido Progressista, teve seu direito constitucional prejudicado.
Podem ser anulados também todos os procedimentos de réus que tiveram envolvimento direto ou indireto com Quaglia.
Mas será que o advogado ignorava que esse processo estava andando?
Ele não deveria ter tomado à frente e exigido ser intimado?
O “Clube Nextel”
Enfim, chegou na CPMI do Cachoeira a lista de 45 usuários dos rádios Nextel cadastrados no exterior pela organização criminosa. Além do número do “Capo”, que a Polícia Federal classifica como “The Boss”, pode-se dividir esse grupo dirigente em vários núcleos:
O dos maiores sócios nas atividades ilegais (bicho, bingo, caça-níqueis) tem 5 nomes; o da expansão dos negócios para a área legal tem 3, sendo dois diretores da empreiteira Delta, do Centro-Oeste e de SP/Sul.
O grupo da defesa jurídica tem 2 advogados; o do governo de Goiás inclui 4 autoridades; o dos servidores públicos, com 6 telefones; o da proteção policial tem 4 nomes, sendo 3 militares e um federal; o das articulações políticas tem 4 nomes, com destaque para Demóstenes; o dos assessores diretos do chefão tem 6 nomes; o de parentes, “famiglia” consanguínea e mafiosa, tem 5 nomes.
Há ainda 5 nomes com funções não identificadas pela Polícia Federal.
O deputado federal Chico Alencar, líder do PSOL, diz que, como a CPI cada vez mais tem que trabalhar com documentos, sem esperar algo mais substantivo dos depoimentos, “nessa sucessão de silêncios ridículos e cúmplices”, há aí mais um meio de aprofundar as diligências, examinando a irradiação de cada um desses núcleos e o papel que cada um dos da “diretoria" exerceu e exerce, e junto a quem.
Vale lembrar, diz ele, que estamos na posse também da agenda do “Capo”, com seus 460 telefones anotados, muitos deles reveladores.
São 15 deputados, diretores da Delta, são vários números do Rio de Janeiro, vários de Marconi Perillo, são hotéis, artistas (como Bruno e Marrone e Amado Batista).
Claro que estar registrado lá não atesta cumplicidade com os esquemas criminosos, mas muitos nomes são importantes para o cruzamento de dados, comenta Alencar.
Segundo o deputado do PSOL, as “senhoras Cachoeira”, a ex e a atual, também se revelaram, “pelas informações concretas que temos e pelo silêncio que sustentaram na CPI, verdadeiras comparsas”.
11 de agosto do 2012
Merval Pereira, O Globo
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