MENSALÃO: O NOVO MINISTRO DO SUPREMO

Teori Zavascki, foi no passado indicado por FHC e nomeado por Lula. Espera-se dele no Supremo atuação técnica e apartidária

Zavascki: perfil técnico a ponto de ter sido indicado por adversários políticos (Foto: TSE)

Vão dizer que sou otimista demais, mas a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Zavascki para a vaga do ministro recém-aposentado Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal não é apenas uma indicação de qualidade técnica.
 
Zavascki, é verdade, tem longa trajetória jurídica, prestou concurso para juiz federal, foi aprovado e não tomou posse porque decidiu percorrer outros caminhos no serviço público, e dispõe de grande experiência como magistrado — como desembargador federal e, há quase dez anos, como ministro do STJ.
 
Mas é uma designação interessante também do ponto de vista político, pois Zavascki é uma espécie de ministro hibrido: integrava o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso, na fase final de seu mandato (1995-2003), indicou seu nome ao Senado parça integrar o STJ. A demora do Senado na sabatina e na aprovação de seu nome fez com que ele fosse nomeado já com Lula instalado no Planalto.
 
Um ministro do STF originalmente indicado por FHC e nomeado por Lula é, portanto, agora, proposto pela presidente Dilma para o Supremo.
 
Dilma, apesar da recente troca de poucas amabilidades com FHC, prestigia de alguma forma o ex-presidente pela segunda vez em suas indicações ao Supremo, uma vez que o atual ministro Luiz Fux, vindo, como Zavascki, do STJ, havia chegado àquela corte por iniciativa do ex-presidente tucano.
 
Esse caráter híbrido, e não partidário, ao lado de suas credenciais jurídicas, reforça a expectativa de uma atuação isença e técnica do novo ministro no Supremo, inclusive no julgamento do mensalão.
 
Conheça o sólido currículo do ministro Zavascki, que deve fazer corar de pudor seu futuro colega de plenário Dias Toffoli, titular do currículo jurídico mais magro de um ministro em quase 123 anos de história do Supremo.

11 de setembro de 2012
Ricardo Setti