Marqueteiros começam a ser julgados hoje pelo
STF
Em 10 semanas
consecutivas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 25 dos
37 réus do processo do mensalão e absolveu oito. Três acusados começaram a ser
julgados na quarta-feira e terão os seus destinos selados hoje, quando os
ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto se pronunciarão
sobre a acusação de lavagem de dinheiro contra réus ligados ao PT.
O placar parcial é
de 5 votos a 2 pela absolvição dos ex-deputados João Magno (PT-MG) e Paulo Rocha
(PT-SP), e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, que era do PL (atual
PR). Caso os votos restantes sejam pela condenação, haverá um novo empate. Em
relação a três outros réus do item sete da denúncia, já há maioria para
absolvê-los.
A Suprema Corte ainda se debruçará sobre dois outros capítulos da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República. Os ministros devem começar a julgar, na segunda parte da sessão de hoje, a acusação de evasão de divisas contra os marqueteiros Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, além de oito réus. Responsável pelo marketing da campanha presidencial de 2002, na qual Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, Duda Mendonça é acusado de não ter declarado o recebimento de R$ 11,2 milhões das empresas de Marcos Valério.
Contra Duda Mendonça e sua sócia Zilmar pesa também a denúncia de que teriam transferido recursos de forma irregular para contas que mantinham em paraísos fiscais. Ambos respondem por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, os marqueteiros exigiram que o pagamento de quase R$ 10 milhões referentes ao serviço prestado para o PT fosse feito por meio de depósito em uma conta no exterior.
Quadrilha
Já no último item a ser julgado antes do término do julgamento, os ministros voltarão a se pronunciar sobre o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Ele e mais 12 réus serão julgados pelo crime de formação de quadrilha. A tendência é que Dirceu, que já foi condenado por corrupção ativa, seja considerado novamente culpado, dessa vez pela acusação de ser o chefe da quadrilha do mensalão.
Antes da proclamação final do resultado do julgamento, haverá ainda a fase de dosimetria das penas dos réus condenados. Em uma etapa anterior, porém, os ministros terão de desempatar a análise em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-deputado federal do PMDB do Paraná José Borba. O placar parcial é de 5 votos a 5. Outros empates poderão ocorrer e também precisarão ser elucidados antes do cálculo das penas.
O plenário ainda vai definir se os empates serão resolvidos com a aplicação do in dubio pro reo, mecanismo no qual, na dúvida, absolve-se o réu, ou com o chamado voto de qualidade do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que, nesse caso, votaria novamente. A expectativa dos ministros é de que a fase de cálculo das penas se inicie ainda neste mês, para que o julgamento seja concluído até a primeira semana de novembro.
10 anosPena máxima prevista para o crime de lavagem de dinheiro
Correio Braziliense
A Suprema Corte ainda se debruçará sobre dois outros capítulos da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República. Os ministros devem começar a julgar, na segunda parte da sessão de hoje, a acusação de evasão de divisas contra os marqueteiros Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, além de oito réus. Responsável pelo marketing da campanha presidencial de 2002, na qual Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, Duda Mendonça é acusado de não ter declarado o recebimento de R$ 11,2 milhões das empresas de Marcos Valério.
Contra Duda Mendonça e sua sócia Zilmar pesa também a denúncia de que teriam transferido recursos de forma irregular para contas que mantinham em paraísos fiscais. Ambos respondem por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, os marqueteiros exigiram que o pagamento de quase R$ 10 milhões referentes ao serviço prestado para o PT fosse feito por meio de depósito em uma conta no exterior.
Quadrilha
Já no último item a ser julgado antes do término do julgamento, os ministros voltarão a se pronunciar sobre o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu. Ele e mais 12 réus serão julgados pelo crime de formação de quadrilha. A tendência é que Dirceu, que já foi condenado por corrupção ativa, seja considerado novamente culpado, dessa vez pela acusação de ser o chefe da quadrilha do mensalão.
Antes da proclamação final do resultado do julgamento, haverá ainda a fase de dosimetria das penas dos réus condenados. Em uma etapa anterior, porém, os ministros terão de desempatar a análise em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-deputado federal do PMDB do Paraná José Borba. O placar parcial é de 5 votos a 5. Outros empates poderão ocorrer e também precisarão ser elucidados antes do cálculo das penas.
O plenário ainda vai definir se os empates serão resolvidos com a aplicação do in dubio pro reo, mecanismo no qual, na dúvida, absolve-se o réu, ou com o chamado voto de qualidade do presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, que, nesse caso, votaria novamente. A expectativa dos ministros é de que a fase de cálculo das penas se inicie ainda neste mês, para que o julgamento seja concluído até a primeira semana de novembro.
10 anosPena máxima prevista para o crime de lavagem de dinheiro
Correio Braziliense
15 de outubro de 2012
Nenhum comentário:
Postar um comentário