"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 16 de outubro de 2012

DUAS TRAJETÓRIAS DE VIDA

 

Fora de qualquer contestação, Lula tornou-se personagem importante do cenário político brasileiro desde, pelo menos, metade dos anos 70 e, particularmente, depois de 2003, quando conseguiu ser eleito presidente da república.

No exercício da chefia do poder executivo, adotou a política econômica instituída por seu antecessor, antes violentamente renegada por seu partido político. Graças a isso e a um ambiente externo extremamente propício, conseguiu manter, em um clima de estabilidade monetária, um impulso favorável na política interna, o que lhe rendeu excepcional popularidade.

Outro brasileiro com grande notoriedade, essa evidenciada mais recentemente, é o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Relator de uma ação penal – do “mensalão” – que arrola como indiciadas altas figuras do cenário político nacional, vem desenvolvendo um trabalho digno, íntegro, independente, apoiado, unicamente, em argumentos jurídicos e no sentimento de que não é mais possível conviver, em um país como o Brasil, com práticas políticas em que a ética pouco vale, a honestidade é desconsiderada, o bem público é tratado como propriedade de partido político.

Vejamos o curriculum vitae desse notável brasileiro, retirado do site do STF.

Antes de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Joaquim Barbosa exerceu vários cargos na Administração Pública Federal. Foi membro do Ministério Público Federal de 1984 a 2003, com atuação em Brasília (1984-1993) e no Rio de Janeiro (1993-2003); foi Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (1985-88); foi Advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO (1979-84); foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia; foi compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal.

Paralelamente ao exercício de cargos no serviço público, manteve estreitas ligações com o mundo acadêmico. É Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas), onde cumpriu extenso programa de doutoramento de 1988 a 1992, o qual resultou na obtenção de três diplomas de pós-graduação. Cumpriu também o programa de Mestrado em Direito e Estado da Universidade de Brasília (1980-82), que lhe valeu o diploma de Especialista em Direito e Estado por essa Universidade.

É Professor licenciado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensinou as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo. Foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003).

É assíduo conferencista, tanto no Brasil quanto no exterior. Foi bolsista do CNPq (1988-92), da Ford Foundation (1999-2000) e da Fundação Fullbright (2002-2003).

É autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como Instrumento de Transformação Social. A Experiência dos EUA”, publicado pela Editora Renovar, Rio de Janeiro, 2001; e de inúmeros artigos de doutrina.

Nasceu em Paracatu, MG, onde fez os estudos primários no Grupo Escolar Dom Serafim Gomes Jardim e no Colégio Estadual Antonio Carlos. Cursou o segundo grau no Colégio Elefante Branco, de Brasília. Fez também estudos complementares de línguas estrangeiras no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

Tentei buscar um curriculum vitae resumido de Lula para efeito de comparação. Somente encontrei páginas humorísticas, fazendo pilhéria sobre sua pouca instrução. Vejamos, então, alguns dados de sua vida, extraídos, aqui e ali, de diversos documentos produzidos sobre o ex-presidente.

Lula é o sétimo de oito filhos de um casal de lavradores muito pobres. Nasceu em outubro de 1945, em Garanhuns (PE). Pouco antes de nascer, seu pai – Aristides Inácio da Silva – decidiu tentar a vida como estivador em Santos. No final do ano de 1952, Euridice, mãe de Lula, decidiu seguir com seus filhos para Santos, na expectativa de reencontrar o marido. No período em que viveu no litoral paulista, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias.

Em 1956, ainda criança, mudou-se para a capital do Estado de São Paulo, em busca de melhores oportunidades. Lá, trabalhou como vendedor ambulante, engraxate e office-boy. Mais tarde, tornou-se aprendiz de torneiro mecânico. A partir de 1970, passou a se dedicar com mais afinco à atividade sindical. Em 1975, chegou à presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema. Em 1980, aliou-se a intelectuais e a outros líderes sindicais, para fundar o Partido dos Trabalhadores, do qual se tornou presidente.

Ainda em 1980, liderou uma greve no ABC paulista. O Sindicato que presidia, sofreu intervenção e Lula foi detido por trinta e um dias. Em 1981, foi condenado pela Justiça a três anos e meio de detenção por incitação à desordem coletiva. Recorreu da sentença e foi absolvido no ano seguinte. Em 1983. participou da fundação da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Lula foi eleito, em 1986, deputado federal constituinte. Teve três tentativas frustradas de chegar à presidência da república – em 1989, 1994 e 1998 – sendo derrotado na primeira por Fernando Collor de Mello e nas duas seguintes por Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, finalmente, foi eleito presidente do Brasil com 50 milhões de votos. Reelegeu-se em 2006.

Na presidência, Lula, graças à adoção de diversas medidas de cunho populista e a um forte apoio na propaganda governamental, conseguiu altos índices de aprovação popular. Registre-se o bom desempenho da economia brasileira no período, apoiada que foi nos fundamentos estabelecidos no governo anterior e na situação de alta prosperidade que vigia, então, internacionalmente.

Fato que surpreendeu os observadores da cena política foi a manutenção da alta popularidade, mesmo com as inúmeras denúncias de corrupção que atingiram seus principais auxiliares. Em relação à mais grave delas – o “mensalão” – produziu verdadeiros malabarismos para não sair chamuscado.

Inicialmente chegou a pedir desculpas à nação, publicamente, o que equivale a um reconhecimento dos fatos. Disse, na oportunidade, que nada sabia, embora muitas das maquinações tenham transcorrido ao lado de seu gabinete.

Mais tarde, trouxe a público outras versões. Em um momento, disse tratar-se de um mero caixa dois, afirmando que isso era muito natural, mas esquecendo-se de que um crime não pode ser considerado natural, muito menos por um presidente da república.

Ultimamente, agarrou-se à tese da inexistência do “mensalão”; tudo não teria passado de uma tentativa de golpe para derrubá-lo do governo. O STF, pela grande maioria de seus membros, derrubou essa versão fantasiosa.

De comum, na vida dessas duas figuras de projeção, pode-se ver, existe, apenas, a infância pobre, visto que Joaquim Barbosa, também teve origem em lar modesto. Nasceu em Paracatu, MG, filho de pai pedreiro e mãe dona de casa. Muito cedo passou a arrimo da família. Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.

A partir do começo de vida difícil, as dessemelhanças tornam-se gigantescas. Um venceu dificuldades, concluiu sua educação básica, formou-se em direito, fez inúmeros cursos de pós-graduação, no Brasil e no exterior, prestou concursos públicos e edificou sua carreira sem dever favores; o outro não conseguiu terminar sequer o ensino médio, embora tivesse todo o tempo do mundo para concluir seus estudos, enquanto, por mais de uma década, esteve, sem trabalho fixo, preocupado apenas com sua obsessão em ser presidente de república.

Um, mercê do esforço próprio, tornou-se fluente em diversos idiomas estrangeiros; o outro maltrata a própria língua vernácula. Um construiu sua trajetória profissional calcado no estudo, na seriedade, na sinceridade; o outro, para progredir na vida, apoiou-se na mentira, no engodo, na demagogia.

Assim, percebe-se que uma trajetória de vida como a de Lula, sempre por ele alardeada, que permitiu chegar a altos postos a partir de uma infância pobre, pode ser percorrida com muito mais dignidade e competência. Basta acreditar no esforço próprio e no trabalho honesto.

16 de outubro de 2012
Gilberto Barbosa de Figueiredo é General, antigo membro do Alto Comando do Exército e ex-presidente do Clube Militar.

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