O núcleo político do PT começa a ser julgado nesta semana no Supremo. Se condenados por corrupção ativa, Delúbio, Dirceu e Genoino podem pegar até 12 anos de cadeia
O julgamento do mensalão completa dois meses amanhã com 19 condenados e quatro absolvições. Mas nenhum veredicto proferido até agora pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, terá tanta relevância e atenção quanto o esperado para os próximos dias. Hoje à tarde, o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, deve começar a ler seu voto que vai definir o destino dos principais réus do caso.
Ele dirá se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da legenda José Genoino articularam, ao lado do empresário Marcos Valério, o esquema de compra de votos de parlamentares da base aliada do governo. Se condenados por corrupção ativa, o trio que outrora já figurou como a cúpula do PT poderá passar de dois a 12 anos na cadeia. Eles ainda respondem por formação de quadrilha, crime que só será julgado na última etapa do mensalão.
O início da leitura do voto do relator a respeito do capítulo mais esperado do julgamento depende de quatro ministros. O STF está concluindo a análise das acusações contra ex-deputados, assessores e parlamentares do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB. Nove pessoas já foram condenadas nesse capítulo, entre elas o delator do esquema, Roberto Jefferson, e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O parlamentar do PP de Mato Grosso Pedro Henry está a um voto da condenação por corrupção passiva. Ainda faltam os votos dos ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e do presidente da Corte. O ministro Dias Toffoli leu metade de seu voto e falta concluir a sua análise. Se os quatro ministros forem sucintos, haverá tempo hábil para que Joaquim Barbosa comece, enfim, a revelar seu entendimento sobre os principais réus da Ação Penal 470.
Em seus votos anteriores, Joaquim Barbosa já deu pistas sobre o seu posicionamento. Quando condenou políticos da base aliada do governo, por diversas vezes citou "o esquema operacionalizado por Marcos Valério e Delúbio Soares", o que indica claramente uma condenação para o ex-tesoureiro e para o empresário por corrupção ativa. Barbosa afirmou há duas semanas que "Marcos Valério foi o elo entre todos esses parlamentares e o PT, na pessoa de Delúbio Soares".
Ele também citou por várias vezes a lista entregue por Marcos Valério com os nomes dos beneficiários dos "pagamentos feitos a parlamentares no período, por ordem de Delúbio Soares".
Mistério
Apesar de ainda não ter dito em nenhum momento que José Dirceu fazia parte da organização do esquema, a exemplo das citações que fez a Delúbio e Valério, o relator do mensalão já deu pelo menos uma grande sinalização que compromete o ex-ministro. Ele fez menções a um episódio que tem grande espaço na denúncia da Procuradoria Geral da República: a viagem de alguns acusados da ação a Portugal em 2005.
De acordo com o Ministério Público, o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri teria acompanhado o empresário Marcos Valério e seu sócio Rogério Tolentino em uma viagem a Lisboa. Na capital portuguesa, eles teriam se reunido com representantes da Portugal Telecom, para negociar o repasse de R$ 24 milhões para o esquema de corrupção. A PGR afirma que a viagem teria sido organizada por José Dirceu e que o ex-ministro teria tirado vantagem do interesse da Portugal Telecom na compra da empresa Telemig.
Na semana passada, durante um bate-boca com o ministro Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa declarou que a viagem foi "bizarra" e "esdrúxula", o que indica que o relator não acatou a tese da defesa de Dirceu de que a viagem não tinha nenhuma relação com política e que Valério estaria interessado apenas em contratos de publicidade com a Portugal Telecom.
Nas próximas semanas, ao votarem nesse item da denúncia, os ministros vão revelar seu entendimento a respeito do poder que José Dirceu tinha no governo Luiz Inácio Lula da Silva e no PT. A defesa do ex-ministro afirma que ele teria apenas um "papel burocrático" dentro da estrutura da Casa Civil. Os advogados garantem ainda que José Dirceu estava completamente afastado do comando do Partido dos Trabalhadores. O ex-ministro é apontado pela Procuradoria Geral da União como o "chefe da quadrilha do mensalão".
Um dos aspectos citados pela denúncia que pode comprometer Delúbio Soares é a acusação de que ele teria se apropriado de R$ 550 mil do esquema. A PGR assegura que "muito embora o objetivo principal de Delúbio Soares fosse o financiamento ilícito do projeto político de poder do PT, ele não hesitou em locupletar-se do esquema".
No caso de José Genoino, o seu elo com o esquema de corrupção é o fato de que ele foi avalista de um dos empréstimos falsos firmados entre o PT e o Banco Rural. A concessão do crédito foi renovada 10 vezes e Genoino deu garantia a todos esses acordos, já considerados fraudulentos pelo STF.
02 de outubro de 2012
Correio Braziliense
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