Segundo os especialistas, estas são as principais medidas a serem tomadas para combater a corrupção no país:
1 – Punição a corruptos e corruptores:
Poucos acusados são presos e condenados a devolver o dinheiro roubado. A extinção da imunidade parlamentar e a diminuição do sigilo bancário excessivo são fundamentais para punir os corruptos, pois impedem penalização e a obtenção de provas contra os corruptos. O foro privilegiado para autoridade também possibilita a atuação criminosa. Um projeto de lei que aperta o cerco aos corruptores também está em tramitação na câmara dos deputados.
2 – Transparência das contas públicas:
A Lei de acesso à informação que obriga órgãos públicos a prestar contas a qualquer cidadão no prazo de 20 dias, além de disponibilizar documentos fiscais na internet, é um passo importante na luta contra a corrupção. Esta medida pode diminuir a farra dos contratos superfaturados.
3 – Controle social:
Especialistas indicam um pequeno e lento avanço nesta área. Para melhorar é necessário a organização civil e a cobrança individual dos candidatos que a população elege. Neste fim de semana, entre os dias 18 e 20, haverá em Brasília uma conferencia nacional sobre transparência e controle social.
4 – Rapidez no Judiciário e no Legislativo:
Órgãos como o ministério público e a polícia federal agem com rapidez, mas na hora de julgar o judiciário age com morosidade, fazendo com que alguns crimes de corrupção prescrevam e os acusados saiam ilesos. No Congresso Nacional há 139 projetos de leis que se arrastam há anos.
5 – Maior independência de órgãos fiscalizadores:
Apesar de revelar muitas irregularidades nas contas públicas, órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União são ligados ao poder executivo, o que põe em cheque sua independência. A criação de uma agência autônoma e sem ligação com o governo seria ideal para a investigação de casos de corrupção.
1 – Punição a corruptos e corruptores:
Poucos acusados são presos e condenados a devolver o dinheiro roubado. A extinção da imunidade parlamentar e a diminuição do sigilo bancário excessivo são fundamentais para punir os corruptos, pois impedem penalização e a obtenção de provas contra os corruptos. O foro privilegiado para autoridade também possibilita a atuação criminosa. Um projeto de lei que aperta o cerco aos corruptores também está em tramitação na câmara dos deputados.
2 – Transparência das contas públicas:
A Lei de acesso à informação que obriga órgãos públicos a prestar contas a qualquer cidadão no prazo de 20 dias, além de disponibilizar documentos fiscais na internet, é um passo importante na luta contra a corrupção. Esta medida pode diminuir a farra dos contratos superfaturados.
3 – Controle social:
Especialistas indicam um pequeno e lento avanço nesta área. Para melhorar é necessário a organização civil e a cobrança individual dos candidatos que a população elege. Neste fim de semana, entre os dias 18 e 20, haverá em Brasília uma conferencia nacional sobre transparência e controle social.
4 – Rapidez no Judiciário e no Legislativo:
Órgãos como o ministério público e a polícia federal agem com rapidez, mas na hora de julgar o judiciário age com morosidade, fazendo com que alguns crimes de corrupção prescrevam e os acusados saiam ilesos. No Congresso Nacional há 139 projetos de leis que se arrastam há anos.
5 – Maior independência de órgãos fiscalizadores:
Apesar de revelar muitas irregularidades nas contas públicas, órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União são ligados ao poder executivo, o que põe em cheque sua independência. A criação de uma agência autônoma e sem ligação com o governo seria ideal para a investigação de casos de corrupção.
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