"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 21 de novembro de 2012

PAGA CONTRIBUINTE!

NA CASA DA GANÂNCIA ONDE NINGUÉM "TRABALHA" : Senado ratifica ato que livra senadores de IR sobre 14º e 15º salários. Valores não foram recolhidos entre 2007 e 2011


A Câmara dos Deputados pode ter esquecido de tirar da gaveta o projeto, aprovado pelo Senado com estardalhaço, que acaba com a farra dos salários extras - o 14º e 15º salários pagos aos 513 deputados e 81 senadores.
 
Mas nesta terça-feira o plenário do Senado foi ágil em tomar uma providência prática em relação ao assunto:
na surdina e em votação relâmpago, ratificou ato da Mesa Diretora determinando que o pagamento do Imposto de Renda (IR) cobrado pela Receita Federal dos parlamentares sobre esses salários extras saia dos cofres do Senado, ou seja, do bolso do contribuinte.
A cobrança do IR não pago há anos foi enviada pela Receita em agosto e provocou a revolta dos parlamentares. A dívida dos senadores mais antigos, como Eduardo Suplicy (PT-SP) chega a R$ 90 mil. Mas a média é R$ 60 mil por parlamentar. O Senado não divulga o valor global que sairá dos cofres públicos.

Com a repercussão negativa dos salários extras, no primeiro semestre, a muito custo, o Senado aprovou um projeto acabando com a farra. A proposta aprovada acaba com o pagamento anual dos 14º e 15º salários, mantendo-os apenas para o início e o fim de cada legislatura (quatro anos). Mas o projeto foi para a Câmara, onde dorme em alguma gaveta.

Como os senadores não aceitaram a facada da Receita Federal, pela cobrança retroativa aos últimos cinco anos do IR sobre essa remuneração extra - a Mesa do Senado elaborou um ato assumindo os pagamentos.

Na época da cobrança enviada pela Receita, senadores e ex-senadores ficaram indignados com a intimação enviada pela Receita, dando prazo de 20 dias para enviarem cópias de contracheques, fichas financeiras e comprovantes de rendimentos anuais.

Cada senador recebe por ano dois salários extras de R$ 26.723,12 (R$ 53,4 mil no total) e deixa de recolher cerca de R$ 12 mil. Fora juros e multas, terão que devolver cerca de de R$ 64,7 mil de 2007 a 2011.

Diante do chororô dos senadores, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) reconheceu que houve uma falha da área financeira da Casa pelo não recolhimento do IR devido, o que justificaria então que o Senado arcasse com os pagamentos no lugar dos senadores.
 
Os senadores alegam que o erro foi do Senado, que , pelo ato da Mesa, vai pagar o imposto não recolhido e pedir que o setor jurídico busque soluções para reaver os recursos gastos. Mas não diz se a solução será que os senadores tenham de ressarcir os cofres públicos posteriormente.
camuflados
21 de novembro

Nenhum comentário:

Postar um comentário