"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 6 de abril de 2013

PROCURADORIA PEDE INVESTIGAÇÃO SOBRE PARTICIPAÇÃO DE LULA NO MENSALÃO


Miguel Horta, da Portugal Telecom
A Procuradoria da República no Distrito Federal pediu nesta sexta-feira (5) à Policia Federal a abertura de um inquérito para investigar acusações feitas pelo operador do mensalão, Marcos Valério de Souza, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Antonio Palocci.
É primeira vez que será aberto inquérito para investigar se Lula atuou no mensalão.
 
A PF terá um trâmite burocrático até a abertura oficial do inquérito, que inclui análise de competência para a investigação e quais crimes serão investigados. A polícia, no entanto, não tem atribuição de arquivar o caso sem investigar.
 
Em depoimento em setembro, no meio do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), Valério afirmou que Lula negociou com Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, o repasse de US$ 7 milhões para o PT.
 
Segundo pessoas com acesso ao depoimento, sob sigilo, Valério afirmou que o ex-presidente e Palocci reuniram-se com Horta no Palácio do Planalto e combinaram que uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, transferiria o valor combinado para o PT. Palocci sempre negou que a reunião tenha ocorrido.
 
O dinheiro teria sido usado em campanhas petistas, segundo Valério. Horta também deverá ser investigado quando o inquérito for aberto.
 
No pedido a Procuradoria pediu que sejam feitas "diligências" para averiguar até a exata data do encontro.
 
No mês passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal analisou o depoimento de Valério e encontrou oito fatos distintos sem ligação entre si.
 
Tomou as seguintes medidas: abriu seis procedimentos criminais em decorrência das acusações feitas por ele e anexou outras duas a inquéritos já abertos na PF.
 
Os seis procedimentos são preliminares e podem ou não virar inquéritos. O primeiro pedido de abertura de investigação foi feito ontem.
 
Condenado a 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, Marcos Valério fez outras acusações no depoimento, como a de que o ex-presidente Lula conhecia o esquema e se beneficiou com recursos dele. Lula sempre negou o fato.
 
Um segundo procedimento preliminar foi enviado pela Procuradoria da República no DF à Procuradoria Regional da República da 1º Região. Por se tratar de crime eleitoral, o procurador José Robalinho Cavalcanti não ficou com o caso.
 
Essa parte da denúncia de Valério trata de suposto caixa dois na campanha de Lula ao Planalto em 2002. A denúncia agora será analisada pelo procurador eleitoral Renato Brill de Góes, responsável por esses casos no Ministério Público Federal.
 
Nesse fato, Lula não deverá ser investigado caso o procurador também faça um requerimento à PF para abrir a investigação. Apesar de envolver a sua campanha presidencial, ele não é citado diretamente por Valério no episódio.
 
O depoimento foi prestado às procuradoras Raquel Branquinho e Cláudia Sampaio, esta última mulher do procurador-geral, Roberto Gurgel.
Em entrevista à Folha em janeiro, Gurgel avaliou os depoimentos com "elementos novos, mas nada de bombástico".
 
OUTRO LADO
 
O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, afirmou em nota que "não há nova informação em relação às que foram publicadas há cinco meses", quando o jornal "O Estado de São Paulo" noticiou que o depoimento de Valério seria remetido à Primeira Instância da Justiça.
O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, chamou o depoimento de Valério de "invencionice". Segundo ele, o próprio Horta já negou publicamente qualquer pedido de ajuda financeira ao PT. "Se houver uma investigação, será sobre algo que não ocorreu", declarou o advogado. A Folha não conseguiu contato com a Portugal Telecom. Do site da Folha de S. Paulo

A CONEXÃO PORTUGAL
 
Reportagens da revista Veja de 10 de agosto de 2005 e do jornal português Público, em suas edições de 2 de agosto de 2012 e de 19 de fevereiro de 2012, [clique sobre os links para ler tudo] conforme os facsímiles abaixo, detalham a teia de negócios envolvendo o PT, via Marcos Valério e José Dirceu em conexão com empresários portugueses.
 




EN ESPAÑOL: Para los lectores españoles esta es la transcripción del relato de lo corresponsal en Brasil del diario español El País, Juan Arias, que hace un informe muy completo:
 
Lula, investigado por el escándalo de corrupción de su partido
La Fiscalía de Brasilia ha pedido a la Policía Federal la apertura de una investigación para aclarar las acusaciones contra el expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva y su ministro de Economía Antonio Palocci, lanzadas por el empresario Marcos Valerio, condenado a 40 años de cárcel como organizador de la red del llamado caso mensalão, el asunto de corrupción política más grave de la historia reciente de Brasil.
 
Valerio declaró en septiembre pasado al Fiscal General de la República, Roberto Gurgel, que Lula había sido el mediador de un transferencia de siete millones de reales (3,4 millones de dólares) realizada por un proveedor de Portugal Telecom en Macao (China) para el Partido de los Trabajadores (PT).
Ese dinero habría servido supuestamente para pagar las deudas del partido del expresidente contraídas en la campaña presidencial que le dio la victoria en 2002. El dinero habría entrado en Brasil a través de cuentas de varios jefes de imagen del partido.
 
Es la primera vez que se abre un proceso para investigar la posible participación directa de Lula en el caso mensalão, en el que fueron condenados algunos miembros de la cúpula del PT de entonces, empezando por el exministro, José Dirceu, brazo derecho de Lula en su primer Gobierno, que fue sentenciado a diez años de cárcel como creador del esquema de corrupción.
 
Valerio afirma que Lula se habría encontrado con Miguel Horta, entonces presidente de Portugal Telecom, para negociar la operación. Horta siempre negó tales acusaciones. La transacción estaría relacionada con un viaje que Valerio hizo a Portugal en 2005. El episodio fue usado en el juicio del caso mensalão que se desarrolló en el Supremo como una prueba de la influencia de Valerio en las operaciones financieras relacionadas con el PT.
 
Valerio hizo las acusaciones contra Lula cuando el caso mensalão ya estaba en el Supremo y el Fiscal prefirió no introducirlas en ese proceso. Sólo cuando concluyó el caso en el alto tribunal, Gurgel envió las nuevas acusaciones a la Fiscalía de Brasilia, que ahora ha pedido que se abra la investigación.
 
Según fuentes conocedoras de la declaración de Valerio, Lula y Palocci se habrían reunido en el palacio de la Presidencia en Brasilia con Horta para organizar la operación. El exministro Palocci ha negado rotundamente que hubiese habido tal reunión.
 
Lula no había entrado en el proceso del mensalão porque la Fiscalía no había encontrado, a la apertura del mismo, pruebas contra él y Valerio siempre había negado la participación del expresidente en el asunto.
Sólo cuando fue condenado, y tras considerar que el PT no había hecho nada para evitar la sentencia, decidió hacer nuevas revelaciones, al tiempo que denunció haber recibido amenazas de muerte si hablaba.
 
Ahora, Valerio deberá ser de nuevo interrogado por la Policía Federal, que desea saber si corrobora o no las graves acusaciones contra el expresidente hechas al Fiscal General de la República.
 
Cuando surgió el escándalo de sobornos a diputados y partidos a cambio de apoyos al Gobierno de Lula, que no tenía mayoría en el Congreso, el expresidente aseguró en público a la nación que no había tenido conocimiento del caso y que había sido traicionado por los suyos. Y sacó de su gobierno a Dirceu, que hacía las veces de primer ministro. Más tarde Lula llegó a negar la existencia del caso mensalão y lo achacó a una maniobra de la oposición conservadora que no aceptaba que un simple tornero como él llegara a la presidencia. Del sitio web El País
 
06 de abril de 2013
 

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