"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 14 de maio de 2013

ENTRE OS PAÍSES DO BRICS, BRASIL É O QUE TRIBUTA MAIS E CRESCE MENOS




Entre os países dos Brics, o Brasil é recorde de menor crescimento e de maior confisco tributário sobre o PIB. Com nossos estonteantes 35,78%, enquanto a Rússia registra 24%, a China, 21%, e a Índia, apenas 12%. Também somos recordistas em mordomias concedidas a quem ocupa altos escalões. Esses são os fatores que desequilibram drasticamente nossa economia.

O que tem que se entender urgentemente, acima de fatores de renúncias tributárias, manejados supostamente com finalidades “particulares” aqui, em Minas – que precisam, obviamente, ter nome, endereço e apuração revelados –, é a necessidade inadiável de desonerar a produção mineira e brasileira dos escorchantes impostos e da burocracia demoníaca.

Qualquer desoneração aumenta não só o consumo, como o emprego e os investimentos. Desonerar, aqui, no Brasil, significa importar menos e exportar mais, ter uma economia com mais lastro e sustentabilidade.

PRIMEIRO MUNDO

Precisamos, ainda, ficar, nesse momento, atentos às medidas que estão sendo tomadas no Primeiro Mundo. Os EUA iniciando um novo ciclo de industrialização, e a Europa concedendo qualquer facilidade para recuperar as empresas que migraram para o Leste Asiático. Com isso, já se encontram produtos com custo tributário menor na Itália e na Espanha do que aqui, ainda beneficiados por maiores produtividade e, quase sempre, qualidade.

As garfadas que deságuam no bolso do contribuinte, especialmente aquelas que ocorrem no meio da cadeia de produção, são, hoje, mais do que nunca, insustentáveis e excludentes. A prova está debaixo do nosso nariz. A desindustrialização ocorrida nos últimos dez anos é decorrência dos excessos do Estado sobre a produção de bens e já deixa o Brasil, nesse primeiro trimestre de 2013, com saldo comercial negativo, e, se não fossem as medidas protecionistas adotadas em profusão, no mercado interno, nenhum produto industrializado no Brasil conseguiria competir com o importado.

A União e os Estados têm o dever de rever, no que lhe cabe, em fórum aberto, imergido na maior objetividade, suas políticas tributárias. E devem ter coragem de assumir incentivos poderosos ao desenvolvimento, o mesmo que está muito aquém das médias mundiais e do imenso potencial, humano e material, que a Graça Divina concedeu, com deslumbrante generosidade, à nação mineira.
Precisam enfrentar, também, em nível de Congresso Nacional, os megaincentivos e as regalias que a União dispensa a todos, mas excluem Minas Gerais, com um acinte cada vez mais grave.
 

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