"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



sábado, 11 de maio de 2013

PRIVATIZAÇÃO E ABANDONO DA SAÚDE


Levantamentos estatísticos recentes traçam um perfil interessante, e que precisa ser avaliado, sobre saúde, a maior preocupação e a maior necessidade lembrada por cerca de 75% dos cidadãos brasileiros.

Sempre se tratou de um grande desafio. Entretanto, a forma de se enfrentar esse tema pelo poder público, a partir do governo federal e seguindo até os municipais, na última década, foi desastrosa. Segundo as pesquisas, a opinião dos entrevistados aponta um abandono. Se, no começo do século em curso, encontravam-se insatisfações na ordem de 45%, atualmente, elas passam dos 75%.

O que houve? Nada, é isso, nada de sério foi implementado, os postos de saúde estão cada vez mais abarrotados, os hospitais, insuficientes, o atendimento geral, lastimável. O sonho do brasileiro passou a ser um “plano de saúde” de uma boa operadora, especialmente para quem se aproxima da terceira idade, aparecendo, com ela, os sintomas do envelhecimento.

Mas problema mais grave ainda atinge os jovens casais nos cuidados com suas crianças. A obrigação com saúde paulatinamente foi se deslocando para os governos municipais, mas os repasses de recursos sofreram uma corrosão impressionante com a falta de atualizações monetárias.

QUASE ESTELIONATO

Um quase estelionato de Estado, cortando sistematicamente recursos de um bolo inicialmente modesto. O cidadão ignora a relação de causa e efeito, de poder central em relação aos entes periféricos, e, assim, encara as prefeituras como as grandes culpadas, quando, na realidade, sem repasses, mesmo sacrificando elevadas parcelas de recursos próprios, elas acabam não suportando a procura de atendimentos.

O governo federal, nos últimos dez anos, conseguiu ampliar sua participação sobre as receitas arrecadadas de 45% para 67%. Ou seja, tirou fôlego de Estados e municípios e, ainda, diminuiu, em termos reais, as transferências. A situação é gravíssima, já que não existe a possibilidade de se aumentar a carga tributária, já aos píncaros da tolerabilidade, nem de transferir o que já está comprometido. O governo federal estourou seu custeio, correndo, em média, 10% mais rápido que o PIB, e nada disso se destinou à saúde, aliás, foi subtraído dela.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, alguns municípios chegam e ultrapassam 20% de tudo o que se arrecada para atender mal e insuficientemente à demanda de saúde, apesar de 25% da população já ter seu plano médico privado. Pesa efetivamente uma gestão pouco eficiente; esta, pode-se dizer, é um “quebra-galho”. Prefeitos têm feito malabarismos, tapando buracos de um lado e deixando abrir outros; fato é que os sistemas municipais se reduziram a peneiras que não tapam um sol cada vez mais escaldante.

Mais que com intervenções objetivas, a saúde é tratada por estrategistas de marketing, iludindo com siglas e propaganda. “Carinhoso”, “cegonha” e balela de marqueteiros, uma afronta para quem tem percepção do engodo jogado no meio de um cipoal de estruturas sucateadas. Vidas perdidas inutilmente, sofrimentos e desgraças que não têm um endereço certo de reclamação.

AUSENTAR DO PODER

Os governantes se esquivam, o povo não entende, não cobra, fica na lamúria. O governo federal tem sido magistral na capacidade de se ausentar do dever; suas “bases” de apoio e até a oposição resolvem seus problemas no Sírio Libanês, de São Paulo, ou no hospital de Base, em Brasília. O povo que se vire. As “bolsas” se contrapõem ao abandono.
Sem indignação, não há reação. Falta, enfim, a percepção das correlações.

Parece mais simples dar a cada um o seu plano de saúde? Se um convênio razoável custa R$ 1.000 por ano, com R$ 200 bilhões, os 200 milhões de “sobreviventes” do país poderiam ter o seu plano e seu “sonhado” atendimento. Não será atendimento no Sírio Libanês, mas será razoável e com direito à portabilidade, ou mudança de operadora de saúde.

E repare-se que, desses R$ 200 bilhões, pelo menos 50% podem e devem entrar, como ocorre nos planos corporativos mantidos por empresas, de contribuições do cidadão e patronais. Ou seja, uma adição de R$ 100 bilhões de sacrifício público acena para uma solução geral.

Será melhor privatizar o sistema público de saúde? Creio que, num referendo popular, a grande maioria se daria por satisfeita com essa solução radical.

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