Gurgel deve deixar o posto em agosto. Ele acredita que ainda poderá participar das discussões iniciais dos recursos. “Pode ser que eu participe de uma ou outra sessão. Não estarei no desfecho do julgamento dos embargos, mas o Ministério Público na verdade é impessoal. O colega ou a colega que vier a ser escolhido dará continuidade sem diferença no trabalho”, disse.
O procurador-geral recomendou ao STF que rejeite os recursos apresentados pelos réus condenados no julgamento do mensalão.
SEM MODIFICAR
Gurgel defende a tese de que esses recursos não teriam o poder de modificar o que foi decidido pelo Supremo e que, portanto, devem ser negados pelos ministros.
Ele analisou os chamados embargos de declaração que servem para esclarecer possíveis omissões, obscuridades e contradições do acórdão, documento que oficializa a decisão do STF sobre o caso.
Normalmente, esses os embargos de declaração não modificam a decisão, mas o tribunal permite tal possibilidade em casos raros, quando tais problemas são tão graves a ponto de prejudicar as conclusões dos ministros.
Ele cobrou uma rápida decisão do STF sobre os recursos. “O que é preciso agora é dar efetividade agora a essa decisão. Temos decisão magnífica, mas é preciso ser efetiva. Está demorando. É preciso que a decisão produza seus efeitos. É preciso que os deputados percam seus mandatos. É preciso que demonstrem que o sistema de justiça alcança a todos”.
28 de maio de 2013
Márcio Falcão (Folha)
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