PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS ESTADUAIS APÓIAM O SUPREMO NA LIMITAÇÃO DOS PODERES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Como dizia o genial Barão de Itararé, “de onde não se espera é que não sai nada mesmo”. Assim, no fim de semana, presidentes e representantes de todos os Tribunais de Justiça do país divulgaram carta de apoio às decisões liminares do Supremo Tribunal Federal que limitaram o poder de investigação do Conselho Nacional de Justiça. Não se esperava outra coisa.

Por coincidência, é claro, integrantes desses tribunais estão entre os alvos das investigações do Conselho. A carta foi divulgada após um encontro com a presença de 19 presidentes de TJs, em Teresina. O documento afirma “irrestrita confiança no Supremo Tribunal Federal”. E também se opõe aos poderes do CNJ de autorizar quebras de sigilo fiscal e bancário.

“O STF é o guardião final. A gente percebe que o Supremo está sendo pressionado. E, de certa maneira, é preciso dar apoio”, afirmou o desembargador Marcus Faver, que preside o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e já comandou o TJ do Rio de Janeiro.

O presidente do TJ-SP, Ivan Sartori, disse que o STF vem sofrendo com a “hostilidade” de um “movimento” que supostamente decorre “do caso do mensalão ou de divergências entre o CNJ e o STF”.

Ao ser questionado sobre quem teria interesse em hostilizar o STF, disse que se trata de pessoas interessadas “em criar situação de caos” e “em enfraquecer o Judiciário”, vejam só quanta desfaçatez nessa teoria conspiratória.

Ao mesmo tempo, os magistrados pediram ainda mais verbas e autonomia para os Tribunais de Justiça, como se já não tivessem o suficiente. Vamos ver até que ponto os magistrados pensam que vivem num mundo à parte dos outros brasileiros.

Carlos Newton
30 de janeiro de 2012