Denunciar irregularidades é fácil, a imprensa não perde tempo e coloca o bloco na rua. Mas depois…. Somente agora, cinco meses depois da Operação Voucher, que colocou a cúpula do Ministério do Turismo atrás das grades, é que começam a sair os recultados das primeiras auditorias.
Constata-se, por exemplo, que foi pedida a instauração de 32 tomadas de contas especiais para devassar convênios com entidades não governamentais. Resultado até agora: grupo de trabalho que analisou repasses financeiros para 57 ONGs estima que o prejuízo aos cofres públicos possa ter chegado a R$ 56 milhões entre 2008 e 2011. Mas este valor, segundo técnicos, está pendente de esclarecimentos e poderá sofrer variações.
Reportagem de Alana Rizzo, do Estadão, revela que o relatório – entregue segunda-feira ao ministro Gastão Vieira (PMDB) – cobra a rescisão imediata de 19 convênios e autoriza a liberação de transferências para seis entidades. Sob a análise do ministro, o documento será incorporado ao balanço de ONGs que a Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil divulgarão ainda esta semana.
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PROGRAMA FRAUDADO
No Ministério do Turismo, o foco da fiscalização era o programa Bem Receber Copa. Técnicos afirmam que o monitoramento da execução do programa era feito de forma “descoordenada”, o que teria provocado sobrepreço de gastos.
Em dezembro, a CGU concluiu auditoria em R$ 281,8 milhões repassados a ONGs e prefeituras pela pasta. O relatório apontava que pelo menos R$ 67 milhões dos valores repassados por meio de convênios, termos de parceria e contratos não estavam justificados. Caberia ao ministério, após analisar as prestações de contas pendentes e corrigir inconsistências, atualizá-lo. Depois de peneirados os convênios, os técnicos chegaram aos R$ 56 milhões.
Segundo a repórter Alana Rizzo, a CGU e o Ministério Público Federal, no entanto, ainda cobram da pasta, com base nas irregularidades identificadas, a reestruturação do programa. Para a Procuradoria da República, o modelo adotado pelo Turismo abre brechas para fraudes.
“As ações de qualificação dos profissionais de setores específicos do turismo nacional, inclusive voltadas para a realização da Copa do Mundo de 2014, apresentaram disfunções no tocante à seleção dos parceiros e ao monitoramento da execução dos objetos pactuados”, aponta o relatório final da CGU.
Em dois convênios com a Fundação Universa, por exemplo, foram identificados R$ 13,8 milhões em superfaturamento. O custo aluno/hora estava 67,8% mais caro do que o conveniado, vejam só a que ponto chegamos.
Carlos Newton
08 de fevereiro de 2012
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