A denúncia do ministro Gilmar Mendes, sobre a pressão do ex-presidente Lula para atrasar o julgamento do Mensalão, deveria fazer com que o Supremo apressasse a entrada em pauta do rumoroso processo. Mas é difícil isso acontecer.
Como se sabe, o Mensalão jaz nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal há quase sete anos, e as penas mais leves já começaram a prescrever. Na sessão administrativa a se realizar esta terça-feira, em meio à polêmica das declarações de Gilmar Mendes à revista Veja, o presidente Ayres Britto vai submeter aos demais ministros a organização do julgamento.
A agenda do julgamento, é claro, depende do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Somente quando ele terminar o voto, a ação estará pronta para ser julgada. O ministro diz enfim ter começado a escrever seu voto, com a ajuda de dez assessores, na semana passada. Promete concluir o trabalho em meados de junho, o que permitiria o julgamento em agosto, às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, queria marcar o julgamento para o início de junho. As sessões se estenderiam pela até julho. Mas o plano encontrou resistências de dois ministros. É deplorável, mas o próprio relator Joaquim Barbosa avisou que está de passagem comprada para o início de julho, como se não fosse possível adiar a tal viagem. E o ministro Marco Aurélio, que enfatiza que o mensalão é um processo como outro qualquer, também diz ter compromissos em julho.
Na sessão administrativa desta terça-feira, os ministros devem começar a definir as datas e a organização do julgamento. Ayres Britto cogitou fazer sessões diárias e seguidas para julgar o processo. Isso agilizaria o julgamento e viabilizaria a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta até o final de agosto. Mas outros ministros alegaram não ser possível suspender as sessões de turmas, que ocorrem às terças-feiras.
Ayres Britto, então, sugeriu levar as sessões de turmas para segunda-feira. Assim, o plenário teria terça, quarta e quinta-feira para julgar o mensalão. E os ministros teriam a sexta-feira para tocar outros processos. Surgiram novas resistências.
Britto então cogitou fazer sessões durante o dia inteiro. Novamente houve ministros que contestaram a idéia. Joaquim Barbosa afirmou não ter condições físicas para suportar essa rotina, embora aguente fazer longas viagens . Disse que depois de um julgamento pesado os ministros ficam cansados e não suportariam isso todo dia. As sessões do Mensalão então ocorreriam então apenas em dois dias da semana – quarta e quinta-feira.
###
JULGAMENTO PODE SER ADIADO
Traduzindo tudo isso: é desanimador constatar a falta de disposição dos ministros do Supremo para julgarem o Mensalão. Se realmente tentou atrasar o julgamento, conforme Gilmar Mendes denuncia, Lula perdeu seu tempo e se expôs inutilmente. Não é preciso pressionar. Os próprios ministros se encarregam de atrasar as questões que bem entendem.
Vejam o caso da Varig, por exemplo, é um absurdo muito maior, porque o julgamento só tem um réu – a União. Mesmo assim, a ministra Carmem Lúcia não coloca o processo em pauta. Essa leniência deveria ser punida com a expulsão da ministra. Não merece estar no Supremo.
Por fim, anotem aí – se o ministro Lewandowski, por um motivo ou outro, atrasar o voto, chegaremos a agosto, Peluso se aposenta, terá de ser escolhido outro ministro, o julgamento será remetido para o ano que vem, no mínimo, e as penas vão prescrevendo…
Que país é esse, Francelino Pereira?
Carlos NewtonComo se sabe, o Mensalão jaz nas prateleiras do Supremo Tribunal Federal há quase sete anos, e as penas mais leves já começaram a prescrever. Na sessão administrativa a se realizar esta terça-feira, em meio à polêmica das declarações de Gilmar Mendes à revista Veja, o presidente Ayres Britto vai submeter aos demais ministros a organização do julgamento.
A agenda do julgamento, é claro, depende do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo. Somente quando ele terminar o voto, a ação estará pronta para ser julgada. O ministro diz enfim ter começado a escrever seu voto, com a ajuda de dez assessores, na semana passada. Promete concluir o trabalho em meados de junho, o que permitiria o julgamento em agosto, às vésperas do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, queria marcar o julgamento para o início de junho. As sessões se estenderiam pela até julho. Mas o plano encontrou resistências de dois ministros. É deplorável, mas o próprio relator Joaquim Barbosa avisou que está de passagem comprada para o início de julho, como se não fosse possível adiar a tal viagem. E o ministro Marco Aurélio, que enfatiza que o mensalão é um processo como outro qualquer, também diz ter compromissos em julho.
Na sessão administrativa desta terça-feira, os ministros devem começar a definir as datas e a organização do julgamento. Ayres Britto cogitou fazer sessões diárias e seguidas para julgar o processo. Isso agilizaria o julgamento e viabilizaria a participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta até o final de agosto. Mas outros ministros alegaram não ser possível suspender as sessões de turmas, que ocorrem às terças-feiras.
Ayres Britto, então, sugeriu levar as sessões de turmas para segunda-feira. Assim, o plenário teria terça, quarta e quinta-feira para julgar o mensalão. E os ministros teriam a sexta-feira para tocar outros processos. Surgiram novas resistências.
Britto então cogitou fazer sessões durante o dia inteiro. Novamente houve ministros que contestaram a idéia. Joaquim Barbosa afirmou não ter condições físicas para suportar essa rotina, embora aguente fazer longas viagens . Disse que depois de um julgamento pesado os ministros ficam cansados e não suportariam isso todo dia. As sessões do Mensalão então ocorreriam então apenas em dois dias da semana – quarta e quinta-feira.
###
JULGAMENTO PODE SER ADIADO
Traduzindo tudo isso: é desanimador constatar a falta de disposição dos ministros do Supremo para julgarem o Mensalão. Se realmente tentou atrasar o julgamento, conforme Gilmar Mendes denuncia, Lula perdeu seu tempo e se expôs inutilmente. Não é preciso pressionar. Os próprios ministros se encarregam de atrasar as questões que bem entendem.
Vejam o caso da Varig, por exemplo, é um absurdo muito maior, porque o julgamento só tem um réu – a União. Mesmo assim, a ministra Carmem Lúcia não coloca o processo em pauta. Essa leniência deveria ser punida com a expulsão da ministra. Não merece estar no Supremo.
Por fim, anotem aí – se o ministro Lewandowski, por um motivo ou outro, atrasar o voto, chegaremos a agosto, Peluso se aposenta, terá de ser escolhido outro ministro, o julgamento será remetido para o ano que vem, no mínimo, e as penas vão prescrevendo…
Que país é esse, Francelino Pereira?
Nenhum comentário:
Postar um comentário