"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



quarta-feira, 6 de junho de 2012

MINISTÉRIO DO TURISMO PAGOU R$ 39 MILHÕES PARA CONVÊNIOS "SUSPEITOS DE IRREGULARIDADES"

 

Revelação foi feita por autoridade do Ministério à indagação do deputado RomárioCom suspeitas de irregularidades, o Ministério do Turismo suspendeu a execução de convênios do programa “Bem Receber Copa”, informou hoje a assessora especial do órgão, Suzana Dieckmann.

O programa consumiu R$ 39,4 milhões, mas a assessora afirmou que o dinheiro retornará aos cofres públicos. Será?

A manifestação da senhora Dieckmann foi em resposta ao deputado Romário (PSB-RJ), na audiência pública desta terça-feira, na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, sobre preparação de mão-de-obra para os megaeventos no Brasil, a partir da Copa das Confederações, no ano que vem.

PERGUNTA

Romário quis saber qual o resultado prático do convênio entre o Ministério do Turismo com o Instituto Brasileiro de Hospedagem, que embolsou R$ 17.410.520,00…

Na teoria, o convênio se destinava a “implementar a segunda etapa do projeto Escola Virtual dos Meios de Hospedagem no âmbito do Programa Bem Receber Copa”.Ufa! Mais burocrático e enrolado impossível.

RESPOSTA

A senhora Dieckmann fez sinal para um assessor, que também não sabia do que se tratava. Na dúvida, a representante do Ministério do Turismo foi à mesa do deputado Romário para pegar as informações, exibidas no Portal da Transparência da Controladoria Geral da União.

Pouco depois, Suzana Dieckmann respondeu ao parlamentar que o programa em questão destinava-se a qualificar profissionais, mas “foram cancelados no início deste ano, após denúncias de irregularidades, que estão sendo investigadas”.

Porém, o Portal da Transparência não faz qualquer referência às investigações reveladas, mas confirma o pagamento de R$ 39.449.797,00 para 12 instituições conveniadas.

Para a Fundação Getúlio Vargas, por exemplo, foram pagos R$ 3,6 milhões, em janeiro de 2011, a título de “apoio técnico e pedagógico, gestão, monitoramento e avaliação do programa Bem Receber Copa”.

A mesma Fundação recebeu R$ 1,4 milhões para “estudo de mapeamento estratégico do turismo para a Copa do Mundo/FIFA no Brasil em 2014.”

Já a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares faturou R$ 9,9 milhões do Ministério do Turismo para “promover qualificação de profissionais do segmento de alimentação e bebidas”…

DÚVIDAS SEM RESPOSTAS

Em 2010 e 2011 questionei neste blog sobre a importância prática desses convênios, diante dos elevados valores. Até hoje não obtive resposta.

Após a audiência desta terça-feira tentei entrevistar a Senhora Dieckmann. Alegando pressa para chegar a outro compromisso – o que é comum quando uma autoridade quer fugir dos repórteres – ela não conseguiu articular uma frase completa sobre o assunto e repetiu o que havia dito na audiência.

TRANSPARÊNCIA

Diante disso crescem as dúvidas sobre os atos legais desses convênios que, agora, também são do deputado Romário: afinal, para que serviram esses convênios, na prática?

Quem sabe, diante do prestígio do parlamentar, a Senhora Suzana Dieckmann apresente respostas convincentes. Será?


06 de junho de 2012
José Cruz

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