Naturalmente, quase todos os holofotes se voltam para o duelo entre o relator e o revisor do processo do mensalão --respectivamente os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski. Mas o homem-chave é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto.
O julgamento só está acontecendo agora por obra dele. A posição de comando ajuda, mas é o temperamento moderado, bastante político, que o transformou no grande articulador desse processo. Ayres Britto considera necessária uma resposta enérgica do Supremo à impunidade em escândalos de corrupção. Vê no mensalão uma oportunidade emblemática.
Bom estrategista, ele já trabalha nos bastidores para que a maioria dos ministros negue a procedência de um provável recurso dos advogados da defesa para que ocorra um novo julgamento. A coisa tem o nome esquisito de embargos infringentes.
Traduzindo: se houver quatro votos pela sua absolvição, um réu poderá pedir um novo julgamento. Ayres Britto articula em conversas reservadas com colegas uma posição política clara para que votem pela improcedência desse eventual recurso.
O presidente do STF diz aos pares que o processo tramitou durante cinco anos na corte, tempo em que foi feita a chamada instrução sob o rigor do devido processo legal. Lembra que Barbosa e Lewandowski realizaram trabalhos detalhados de relatoria e revisão. Afirma que todos os 11 ministros conhecem bem o caso e que estão preparados para dar sentenças justas e bem fundamentadas. E, por último, argumenta que a imagem do Judiciário ficará manchada se acontecer um novo julgamento do caso.
Na avaliação do presidente do Supremo, um novo julgamento ocorreria provavelmente sem três dos atuais ministros. Ele e Cezar Peluso se aposentam neste ano. Celso de Mello cogita sair de cena no começo de 2013.
Se tiver sucesso na empreitada, a atual composição do Supremo entraria para a história como a que deu o veredito sobre o mensalão. Seria o julgamento bala de prata, como disse o advogado Márcio Thomaz Bastos em sua sustentação oral.
18 de agosto de 2012
Kennedy Alencar
Folha Online
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