Depois de ter a sua
principal prova contra José Dirceu questionada pelos advogados, o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entregou, na última quinta-feira,
um novo memorial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a
validade de depoimentos como prova do suposto envolvimento do ex-ministro com o
esquema do mensalão e reafirmando as acusações.
A
iniciativa de Gurgel de apresentar um novo documento após a acusação e as
sustentações orais das defesas provocou reações entre os advogados. Eles
argumentam que, conforme as regras dos processos penais, as defesas têm o
direito de falar por último antes dos votos dos ministros.
Mas
integrantes do STF consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo
disseram que a prática é comum e que os próprios advogados dos réus também
podem apresentar memoriais a qualquer momento. Esses documentos não podem trazer
fatos novos, mas apenas reafirmar o que já foi sustentado ao longo do
processo.
Gurgel fez a sua acusação
no início do mês, logo após a leitura do relatório do ministro Joaquim Barbosa.
Depois dele, os advogados dos 38 réus da ação do mensalão tiveram a oportunidade
de falar por até uma hora para defender seus clientes. Após as sustentações
orais, Joaquim Barbosa iniciou a leitura de seu voto na última
quinta-feira.
A
falta de um ato de ofício provando que Dirceu participou do esquema do mensalão
é a principal arma da defesa do ex-ministro. Não existe nenhuma assinatura ou
gravação comprovando que ele participou das negociações com parlamentares para
aprovação de projetos de interesse do governo.
Veja (Com Agência
Estado)
18 de agosto de 2012
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