"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



segunda-feira, 13 de agosto de 2012

CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA CRITICA TESE DE ADVOGADOS DE MENSALEIROS

 

A poucos metros do plenário do Supremo Tribunal Federal, a corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, acompanha o julgamento do mensalão e revela sua expectativa.
“É uma grande oportunidade de estabelecermos alguns valores, morais, éticos, políticos, por isso o julgamento do mensalão é tão importante”, disse. Para ela, a defesa dos réus trata a tese do caixa 2 como “se fosse conduta corriqueira, socialmente consentida”.
Eliana Calmon diz que não conhece as provas dos autos, mas para ela o escândalo “soa como corrupção”. Sobre o comportamento dos 11 ministros no julgamento que o País acompanha desde o dia 2, ela prefere não opinar. Mas perguntada sobre José Antonio Dias Toffoli, ex-assessor do PT, a corregedora salienta que “o assunto está na pauta do dia porque o povo anotou”.
Na última quarta-feira, a ministra recebeu o Estado em seu gabinete no Anexo I da sede do STF, uma sala cujas janelas se voltam para os fundos do Supremo.
A ministra se prepara para deixar o cargo de xerife do Judiciário em setembro. Depois de ver a Justiça por dentro, ela se diz “assustada” com o que constatou – desvios e desmandos, corrupção, enriquecimentos pessoais e contracheques milionários. Na entrevista, afirma ainda que depois de denunciar a existência de “bandidos de toga”, sofreu resistência do então presidente do STF, Cezar Peluso: “Ele tentou me inviabilizar”.
Não é hora de o Supremo Tribunal Federal dar um basta na cultura do dinheiro sujo na política?

E quem sabe o Supremo não vai dar? É uma grande oportunidade de estabelecermos alguns valores, um julgamento importantíssimo. Valores morais, valores éticos, políticos, não é? Valores de conduta de cidadania.
A defesa dos réus do mensalão quer cravar que tudo não passou de caixa 2 de campanha eleitoral. A tese vai vingar?

Como se fosse conduta corriqueira, socialmente consentida. Não conheço as provas dos autos, mas para mim o mensalão soa como corrupção (e não caixa 2). Eu me impressionei pelas imagens (a cena da entrega do dinheiro nos Correios), até hoje me choca. Não posso ignorar que este é um país de caixa 2. Isso é relativizado na hora que se vai examinar os fatos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu juízes que agiram parcialmente por causa de relações com as partes. No julgamento do mensalão discutiu-se sobre a suspeição do ministro Dias Toffoli. O exemplo não deve vir de cima?

Isso está na pauta do dia. Não vou qualificar, por uma questão de hierarquia, questão disciplinar. Mas o assunto está na pauta do dia porque o povo anotou.
O modelo de financiamento de campanha deve ser alterado?
Ninguém ignora que nós precisamos fazer uma reforma política porque o financiamento de campanha neste país é uma vergonha. Nós, magistrados, ignoramos isso? Não. Se é um problema generalizado, é um problema que conta com a conivência de todos, de toda a Nação, tanto que até hoje não se tomou nenhuma providência.
O STF vai ser julgado pela sociedade no julgamento do mensalão?

O STF está com muito cuidado neste julgamento do mensalão porque a Nação está olhando. Será um julgamento bastante técnico. Estamos no ápice da manifestação democrática do País. Alguns magistrados ainda não se aperceberam de que nós podemos ser julgados. É assim que acontece em qualquer democracia.
A sociedade julga os serviços prestados por qualquer servidor público, e ministro é servidor público. Eu sou servidora pública. O STF está numa posição difícil, tem de prestar satisfação para os jurisdicionados. Ele tem um problema político por resolver, porque há realmente interesses políticos que estão em jogo. A Nação toda está mobilizada, com os olhos voltados para o Supremo. E a saída do Supremo é julgar tecnicamente.
(…)

Por Felipe Recondo e Fausto Macedo, no Estadão
13 de agosto de 2012
in Reinaldo Azevedo

Nenhum comentário:

Postar um comentário