Depois de horas e horas de elocubrações (que palavra), voltaram à indecisão da quinta-feira passada, deixaram tudo para amanhã. E já se sabe que, além da perda ou manutenção dos mandatos, ficou ainda muita coisa em aberto, quando decidirão?
A sessão de ontem foi monótona e cansativa, mas tumultuada do princípio ao fim. Como se diz popularmente, Celso de Mello "roubou a cena", embora não tenha votado. Não votou, mas não deixava ninguém votar. Rosa Weber votou, mas seguiu sofregamente as interrupções do decano. Não é seu estilo, as pessoas mudam.
Além de tudo, o decano esgotou o tempo (dos outros) e exigiu o fim dos trabalhos. Está 4 a 4, ele desempatará amanhã. Mas como dizia Rui Barbosa, "até as pedras da rua sabem" que Celso de Mello votará pela cassação. Todos esperam que diga apenas três palavras: "Acompanho o relator". Data vênia, mais do que isso é exagero.
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RELATOR-REVISOR
Dominaram inteiramente a sessão de quinta-feira, não sobrou tempo para ninguém. Repetitivos, cansativos, divergentes, não inovaram. Travaram a batalha que já dura mais de quatro meses. Joaquim Barbosa, no seu novo papel de "herói nacional", nada a ver com seu passado de "engavetador" de processos (já denunciado publicamente por causa desse perfil).
Ricardo Lewandowski (que será presidente do STF em novembro de 2014) inflexivelmente votou sem a toga, embora ela estivesse bem visível, mas não o atrapalhava em nada.
Deixou consignada uma frase, assustadora: "Digamos que um senador, com oito anos de mandato, seja condenado a quatro anos de prisão. Pode pedir licença, cumprir a prisão e retomar os quatro anos de mandato de senador". Como é que um ministro do Supremo defende heresia como essa?
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ROSA WEBER
Foi a primeira a votar ontem. Começou alegrando a todos: "Vou resumir meu voto". Sua ideia de "resumo" só coube em 44 minutos, desperdício total. Citou fartamente, divagou, se repetia acintosamente. Explicou que estava pulando trechos, por três vezes garantiu que estava terminando, continuava impavidamente. Poderia ter votado em quatro minutos, que maravilha. O resto do tempo, mais desperdiçado ainda. Votou pela manutenção dos mandatos. Por que não disse logo?
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LUIZ FUX
Depois da inacreditável entrevista de página inteira, mostrando como se ganha (e ganhou) o título de ministro do STF, devia ter pedido licença por tempo indeterminado. Pelo menos na votação do mensalão, não teria feito falta. Nesses mais de quatro meses votou invariavelmente com o relator, sem divergir de nada.
Com esse temperamento, teve o privilégio de saudar Barbosa na posse e tocar guitarra. Ontem não mudou em nada, referendou Barbosa, mas por que desperdiçar 14 minutos?
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DIAS TOFFOLI
Suas primeiras palavras: "Acompanha a ministra Rosa Weber contra a cassação". Todos julgaram que acabara, falou mais 16 minutos sem acrescentar coisa alguma, a não ser irritação geral.
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CÁRMEN LÚCIA
Como sempre, incisiva, elucidativa, definitiva. Seu voto: "O Supremo não tem poderes para cassar mandatos". E deu a vez ao ministro seguinte.
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GILMAR MENDES
Foi o voto mais brilhante do dia, não deliberadamente "erudito", mas levantando questões reais e rigorosamente verdadeiras. Uma delas: "Como um deputado preso pode exercer o mandato?". E completou: "Preso em regime fechado, semiaberto ou até aberto?".
Gilmar levantava a questão maior da Liberdade, dizia que sem Liberdade o deputado não pode exercer o mandato, mas como falar em Liberdade para um deputado preso? Começou o festival Wagner da verborragia, data vênia, com o decano como maestro. Às 4 e meia, como Gilmar não conseguia votar, o presidente suspendeu a sessão.
Voltaram às 5 e meia, aí com Gilmar votando, numa aula de bom senso, mas também apoiada na Constituição, embora esta, na questão, seja confusa, estranha e até contraditória.
Gilmar, depois da análise votou pela cassação. A preservação ganhava por 4 a 3, mas como já se sabia como votaria Celso de Mello (o último), o resultado estava empatado em 4 a 4.
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MARCO AURÉLIO MELLO
Seria o voto desempate, para qualquer lado. Mas Marco Aurélio nunca é previsível. Antes de votar sobre os mandatos, voltou ao passado e reconsiderou (corretamente) seus votos a respeito do crime de formação de quadrilha, diminuindo as penas de quatro acusados, Admite-se que outros ministros farão o mesmo.
A respeito dos mandatos, votou pela cassação. Seguiu o relator e Gilmar Mendes, não conseguiu entender como é que os presos podem exercer mandato.
Conhecendo o voto do decano e sabendo que daria a vitoria à sua tese, estranhamente Barbosa levantou a sessão. Deixou a questão para esta quarta-feira. Mas só esta questão, existem muitas ainda pendentes.
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A ÚLTIMA SESSAO DO ANO
Amanhã discutirão muito e decidirão pouco, pode ser que trabalhem quinta-feira, Se fizerem, deixarão tudo para o ano que vem. Segunda-feira 17 começa o recesso, só voltam em fevereiro, perto do carnaval. Há muita divergência entre os ministos. E até mesmo entre os ministros e o procurador-geral.
Este defende prisão imediata, será derrotado. Importante: quem executará as determinações do STF? Em questões de menor importância, tudo fica a critério da Vara de Execuções Criminais. Mas com acusados tão importantes, o STF quer o domínio de tudo.
E onde serão cumpridas as penas de prisão fechada? E executar as decisões de prisões, antes de julgar os recursos dos advogados, é visível cerceamento de defesa. Mas o procurador-geral está inflexível.
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PS – O desconforto e constrangimento na Câmara são mais do que visíveis e compreensíveis. Existe um movimento na Câmara para que o presidente Marco Maia não resolva tudo sozinho.
PS 2 – Constatação geral: a Câmara entrará em recesso, quando voltar, Maia dela não será mais presidente. Como está praticamente rompido com o Planalto, desde já sente o vazio e o ostracismo.
PS 3 – Ninguém quer crise institucional, e pior ainda: crise pessoal. Estamos longe de qualquer solução.
11 de dezembro de 2012
Helio Fernandes
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