"A verdade será sempre um escândalo". (In Adriano, M. Yourcenar)

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o soberno estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade."
Alexis de Tocqueville (1805-1859)



terça-feira, 18 de dezembro de 2012

AMBIÇÃO DE NOTORIEDADE

Roberto Gurgel e Joaquim Barbosa ‘capitalizaram’ o mensalão, não por mérito e sim por estratégia e convicção. Ambiciosos, sem interesse por dinheiro ou enriquecimento, só notoriedade.

 
Os fatos que estão no título, são rigorosamente verdadeiros, embora poucos tivessem notado. A denúncia do mensalão, que a partir de 2005 chegou ao Supremo como Ação Penal 470 (trocou de nome a pedido dos advogados de defesa), ficou quase ignorada durante muito tempo.


Barbosa e Gurgel, tudo a ver

Coisas aconteciam nos bastidores, mas não provocavam nem rumores. As pessoas gostam de manchetes, não têm paciência para o que é quase invisível, mas existe realmente.
A Ação 470 (ainda mensalão) virou sensação nacional a partir de 2009, quando Roberto Gurgel foi nomeado Procurador-Geral.

Estávamos em junho/julho, Lula se preparava para eleger Dona Dilma e ficar agindo nos bastidores. Só que ninguém tinha a menor ideia do que estava para acontecer, nem no Supremo sabiam da ligação já profunda de Roberto Gurgel com Joaquim Barbosa.
Este já era o relator, Gurgel procurador de carreira, estudava o processo, se jogava obstinadamente em transformá-lo no fato mais importante de sua vida.

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BARBOSA

Quando digo que Gurgel é procurador de carreira, parece que Joaquim não é. Este foi por acaso. Formado mediocremente na Universidade de Brasília, não sabia o que fazer da vida. Nem admitia exercer a advocacia. Com um mau humor crônico, não sabia como se relacionar com clientes, supostos ou verdadeiros.

Em 1983 teve a ideia genial que transformou sua vida: fez concurso para procurador. Não precisava de muita competência, passou, ganhou um gabinete, um título, e irritou quase todos em sua volta. Como ficou nítido quando o mensalão se tornou assunto nacional.

Mas Joaquim Barbosa não estava nada satisfeito. Em 1988, outra ideia genial para ele mesmo: convenceu a Procuradoria que se fosse para a Europa, seria ótimo para todos. Foi, que maravilha viver. Ficou viajando entre 5 e 6 anos, só vinha ao Brasil praticamente passar férias. Aproveitou magnificamente, viajou pela Europa e EUA, e não apenas um turista.

Fez doutorado na Sorbonne, mestre em famosa Universidade do Sul da França, mestrado nos EUA. E mais, até muito melhor, aprendeu a falar correta e correntemente, cinco idiomas. Voltou, foi indicado, escolhido ou sorteado relator do mensalão.
Aí, sem que ninguém soubesse ou admitisse, aprofundou o relacionamento com Roberto Gurgel, Procurador-Geral.

O processo, o mais numeroso da História do STF, estava longe, pois tinha que tramitar nas cidades onde moravam os acusados. Além das 500 testemunhas, da defesa e da acusação. Gurgel e Barbosa intensificaram os contatos, geralmente itinerantes, mudavam os endereços como se fossem conspiradores. E não estavam muito longe disso.

Em junho/julho de 2011, perplexidade geral: menos de 6 meses depois de tomar posse no Planalto, Dona Dilma reconduziu Roberto Gurgel. Confirmou aquilo que o presidente Lula gostava de dizer, “eu não sabia de nada”.

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FATIAMENTO

Dona Dilma sequer imaginou que Roberto Gurgel já tinha 70 laudas redigidas da denúncia e Joaquim Barbosa já estava com o roteiro todo pronto, com o “fatiamento”, que tanta perplexidade provocaria.

Com o Diário da Justiça em uma das mãos e na outra uma taça de champanhe, viraram para o Planalto e não imaginariamente, saudaram Lula e Dona Dilma, que transformaram em realidade o que era sonho ou imaginação.

Lula e Dona Dilma desconheceram inteiramente um movimento antigo na Procuradoria, contra a RECONDUÇÃO do Procurador-Geral. Outros, mais competentes, ficaram apenas dois anos. Os líderes desse movimento não tinha a menor ideia da ligação Gurgel-Barbosa, era convicção antiga.

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PS – Ainda há muita coisa para acontecer, polêmicas diversas para serem contornadas.

PS2 – Se Lula e Dona Dilma tivessem mais predileção ou gosto pela informação, não teriam tanta reclamação a fazer. Não há uma linha nestas laudas, que possa ser desmentida.

PS3 – Quanto ao Ministro Joaquim Barbosa, tudo o que eu disse sobre ele foi escrito na última edição da Tribuna da Imprensa, em 1º de dezembro de 2008. Toda a primeira página, com duas fotos de Joaquim Barbosa. De toga.

PS4 – Deixei para o fim a nomeação de Joaquim Barbosa para o Supremo em 2003. Queria que a citação fosse para a grande figura de Frei Betto, mil vezes melhor do que Joaquim.

18 de dezembro de 2012
Helio Fernandes

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Francamente, não entendi o que pretende o texto de Hélio Fernandes. Traçar o rápido perfil das duas principais figuras do Processo 470, o Mensalão, que mais parece uma tentativa de desmerecer o resultado alcançado com as cassações e punições de mensaleiros, atribuindo tal desfecho à "ambição de notoriedade" do procurador geral Roberto Gurgel e do ministro-relator Joaquim Barbosa.
Deduzo do texto, que não houve mérito legal, mas que ao final, o resultado decorreu da incompetência de Lula e Dilma "pelo gosto da informação". Ou seja, se atentos aos bastidores e aos buchichos, não tivessem eleitos o Procurador e o Ministro, possivelmente a impunidade, movida pela omissão e morosidade, caísse no esquecimento da débil memória nacional.
O que pretende o texto? Simplesmente acusar de "bon vivant" o ministro Joaquim de gozar as delícias da Europa à custa do erário, e enriquecer seus conhecimentos jurídicos com doutorado e mestrado nos EUA? Formado mediocremente pela UnB, dono de um mau humor crônico, e sem ter o que fazer na vida, acabou Ministro do Supremo e, deduzo, responsável maior pelo grande "imbroglio"  mensalão.
Reduzir a figura de Joaquim Barbosa, retirando-lhe as virtudes e enaltecendo um caráter duvidoso, não me parece uma grande contribuição a Justiça.
E o que dizer do sombrio conluio Gurgel/Barbosa? Tramado à sombra para desmantelar um dos maiores crimes cometidos contra a República, jamais visto na história desse país; escancarando as vísceras de uma quadrilha incrustada no poder, usando o fisiologismo de políticos com dinheiro, assim como se compra banana na feira, o texto insinua uma acusação de conspiração contra o Legislativo, ou um demérito cometido à socapa dos Poderes.
Assim me pareceu o texto do jornalista Hélio Fernandes, quando destaco apenas dois dados apresentados e que me surpreendeu.
Leio Hélio Fernandes, por quem tenho grande respeito, desde os tempos da velha Tribuna de Imprensa no RJ, dos tempos do brilhante jornalista Carlos Lacerda, mas confesso que a matéria, na contra-mão da recente história republicana, esvazia a grandeza do que representou, ainda que não tenhamos chegado ao final desse lamentável episódio, o início de um possível saneamento político.
Preservar esse saneamento das miudezas inerentes ao ser humano, considerando verdades o declarado (e Hélio Fernandes não brinca com a verdade), creio ser uma obrigação por uma causa maior.
m.americo.
 

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