JUSTIÇA FEDERAL ABRE PRIMEIRO PROCESSO POR IMPROBIDADE CONTRA DIRCUE

Ação pretende recuperar valores que teriam sido desviados para favorecer parlamentares

José Dirceu fala com a imprensa em ChapecóAgência O Globo / Edu Vial

A Justiça Federal em Brasília abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro José Dirceu por conta do escândalo do mensalão. A ação, que foi proposta pelo Ministério Público Federal em 2007, tem como objetivo recuperar valores que teriam sido desviados para favorecer parlamentares. Além de Dirceu, outras 20 pessoas são acusadas na denúncia do Ministério Público, entre elas o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino (SP) e o ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

 

A decisão de acolher a denúncia e dar início ao julgamento da ação de improbidade foi tomada no início de maio pela 6.ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, e foi registrada em 13 de maio. A abertura do processo ocorreu dias após o Supremo Tribunal Federal ter publicado o acórdão do mensalão, em 22 de abril.
 
Enquanto o Supremo julgou a responsabilização penal dos réus, a Justiça Federal vai agora avaliar se eles devem devolver o dinheiro desviado. Dirceu, Genoino e Delúbio foram condenados a pena de prisão pelo Supremo.
 
A ação de improbidade aberta na 6.ª Vara faz parte de um lote de cinco ações propostas pelo Ministério Público Federal em 2007. Na época, os promotores decidiram desmembrar o caso, apresentando denúncias separadas por partido com parlamentares envolvidos no esquema. Foram propostas ações contra desvios ligados ao PT, PMDB, PP, PL (atual PR) e PTB.
 
O processo aberto pela 6.ª Vara diz respeito à denúncia contra o PP. Nele, o Ministério Público afirma que os ex-deputados federais Pedro Corrêa e José Janene, que morreu em 2010, e o deputado Pedro Henry (MT) receberam cerca de R$ 4,1 milhões.
 

O Ministério Público pede o ressarcimento do danos causados aos cofres públicos, bem como a condenação dos envolvidos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até dez anos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público.

 Com a decisão da 6.ª Vara, a Justiça Federal dará início ao processo, ouvindo a acusação e a defesa.

08 de junho de 2013
Demétrio Weber - O Globo