TSE IGNOROU PARECER TÉCNICO AO APROVAR AS CONTAS DO PT EM 2003

Corte descartou trabalho que levava em conta dados do mensalão

 

Ao aprovar as contas do Diretório Nacional do PT de 2003, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ignorou um parecer contrário produzido pela sua própria coordenadoria de exame de contas eleitorais.

 

A Folha havia revelado, em maio, que o TSE aprovou as contas em 2010 --em decisão tomada pela ministra Cármen Lúcia, com base na área técnica-- desprezando as irregularidades que o processo do mensalão, no STF, e uma auditoria da Receita Federal apontaram nas finanças do PT naquele ano --na época em que Delúbio Soares era o tesoureiro da legenda.

 

Um parecer de 24 páginas produzido em 2010 por auditor lotado na Coepa (Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias) do TSE, cujo conteúdo foi divulgado no último domingo pelo jornal "O Globo", pedia a reconsideração da decisão do TSE de junho do mesmo ano, que aprovara as contas apenas com algumas ressalvas.

 

Produzido pelo auditor Rodrigo Aranha Lacombe, o parecer nem chegou a ser anexado aos autos da prestação de contas. O trabalho de Lacombe alertava que tanto os dados do mensalão quanto da Receita Federal poderiam e deveriam ser levados em conta durante a análise da contabilidade oficial do PT.

 

Procurado para falar, Lacombe não se manifestou.

 

O principal ponto de controvérsia diz respeito ao uso de informações produzidas pela CPI dos Correios, no Congresso, e por uma devassa realizada pela Receita nas contas de diversos partidos.

 

Ao aprovar as contas, o TSE fez uma interpretação meramente contábil dos registros e não levou em consideração toda a movimentação em caixa dois. Segundo o auditor contrário à aprovação, caberia ao TSE "analisar qualquer documento fiscal" que indique irregularidade, segundo decisão da própria corte.

 

18 de junho de 2013

RUBENS VALENTE - Folha S. Paulo